D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28

migel · Mai 28, 2009

Aviso n.º 10197/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 10198/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de Técnico Superior
Aviso n.º 10199/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Despacho n.º 12605/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Frederico Cerveira Baião do Nascimento como chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais da Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso n.º 10200/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 10201/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 10202/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 12606/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Vera Ávila para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 12607/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Fernando Brito a cônsul geral de Portugal em Montreal
Despacho (extracto) n.º 12608/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada José Silva a cônsul geral de Portugal em Londres
Despacho (extracto) n.º 12609/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Júlio Vilela a cônsul geral de Portugal em Toronto
Despacho (extracto) n.º 12610/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da primeira-secretária de embaixada Beatriz Moreira na Embaixada de Portugal em Santiago do Chile
Despacho (extracto) n.º 12611/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da 1.ª secretária de embaixada, Ana Helena Pinheiro Marques, para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 12612/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada, António Cotrim, para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 12613/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do cônsul geral de Portugal em Newark, Francisco Azevedo, para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 12614/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Joana Fisher na Embaixada de Portugal em Montevideu
Despacho (extracto) n.º 12615/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Catarina Rodrigues, para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 12616/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada, Carlos Oliveira, a cônsul geral de Portugal em Genebra
Despacho (extracto) n.º 12617/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Jorge Cruz para a Embaixada de Portugal em Viena
Despacho (extracto) n.º 12618/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do Conselheiro de Embaixada, Manuel António Vale, a Cônsulo Geral de Portugal em Manchester
Despacho (extracto) n.º 12619/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência para os serviços internos do primeiro secretário de embaixada, Hugo Sobral
Despacho (extracto) n.º 12620/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada José Mendes na Embaixada de Portugal em Kiev
Despacho (extracto) n.º 12621/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da conselheira de embaixada Ana Cristina Melo para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 12622/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária Márcia Almeida para a embaixada de Portugal em São Tomé
Despacho (extracto) n.º 12623/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada José Caroço na Embaixada de Portugal em Brasília
Despacho (extracto) n.º 12624/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira secretária de embaixada, Lúcia Núncio, para a Embaixada de Portugal em Berlim
Despacho (extracto) n.º 12625/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da 1.ª secretária de embaixada, Maria Rita Amaral, para os serviços internos
Despacho (extracto) n.º 12626/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da 3.ª secretária de embaixada, Mafalda Gomes, na Embaixada de Portugal em Haia
Despacho (extracto) n.º 12627/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da colocação na Embaixada de Portugal em Estocolmo do assistente técnico, António Janeiro
Portaria n.º 573/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., contratar com a Liga Portuguesa Contra o Cancro a prestação de serviços no âmbito do Programa de Rastreio do Cancro da Mama
Despacho (extracto) n.º 12628/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Autorização de licença sem remuneração do assistente operacional Paulo Alexandre da Silva Brito
Despacho (extracto) n.º 12629/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Passagem à mobilidade especial por opção voluntária
Louvor n.º 251/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao tenente-coronel NIM 11963387 Carlos Manuel Tavares Simões
Louvor n.º 252/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao coronel de ADMAER, NIP 071777-A, Manuel da Silva Raimundo
Louvor n.º 253/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor à especialista Dr.ª Maria Nazareth Farmhouse Castro Athayde Carvalhosa Lima Simões
Louvor n.º 254/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao tenente-coronel TOMET NIP 045104-F, Jorge Manuel Soares Botas Reis
Louvor n.º 255/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao tenente-coronel de Infantaria, NIM 01368888 Rui Miguel Costa Peixoto
Aviso n.º 10203/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Despacho n.º 12630/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major general Luís Manuel Martins Ribeiro
Despacho n.º 12631/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o Coronel de Infantaria Nuno Miguel Pascoal Dias Pereira da Silva
Despacho n.º 12632/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major engenheiro de aeródromos, António Maria Afonso Marcos
Despacho n.º 12633/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente César Manuel Pires Correia
Despacho n.º 12634/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel TOCART, Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves
Despacho n.º 12635/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria Fernando António Pereira de Figueiredo
Despacho n.º 12636/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria César Nunes da Fonseca
Louvor n.º 256/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major-general Luís Manuel Martins Ribeiro
Louvor n.º 257/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-tenente fuzileiro Paulo Jorge Serrão Rodrigues
Louvor n.º 258/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-tenente César Manuel Pires Correia

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continuação

Louvor n.º 259/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel TOCART, Paulo Jorge Machado Dias Gonçalves
Louvor n.º 260/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel SGPQ, Filipe Luís Carvalho de Castro
Louvor n.º 261/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Avoca o louvor concedido ao coronel de infantaria César Nunes da Fonseca
Despacho n.º 12637/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à Força Especial de Bombeiros Canarinhos
Despacho n.º 12638/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR
Despacho n.º 12639/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, à governadora civil do Porto, Dr.ª Isabel Oneto
Despacho n.º 12640/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao Regimento de Sapadores-Bombeiros de Lisboa
Despacho n.º 12641/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1880003, António Manuel de Gouveia Guedes, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12642/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel eng. de TRMS n.º 2000004, António Manuel Carvalheira Porfírio, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12643/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1876015, Armando José Soares da Costa, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12644/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1886005, Reinaldo Nuno Valente de Andrade, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12645/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1910756, João Manuel Ramalho Firmino Nortadas, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12646/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao coronel do SAM n.º 1840056, João Carlos Carvalho, do Comando Administrativo de Recursos Internos, da GNR
Despacho n.º 12647/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1900442, Francisco António Baptista Martins, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12648/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1840034, Francisco José Damião, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Despacho n.º 12649/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de prata de serviços distintos, ao capitão de infantaria n.º 1950878, Paulo Sérgio de Oliveira Gomes, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12650/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1876005, Vítor Manuel Guerra Rodrigues, do Regimento de Infantaria da GNR
Despacho n.º 12651/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860006, Fernando Jacinto de Jesus Ferreira, da Brigada Territorial n.º 3 da GNR
Despacho n.º 12652/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1896006, Vítor Manuel Roldão Caeiro, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12653/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de cavalaria n.º 1961020, Marcelo Filipe Ferreira Lourenço Pessoa, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12654/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1896007, Mário Luís Ribeiro Ramos, do Comando Territorial de Portalegre da GNR
Despacho n.º 12655/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1756025, Fernando dos Santos Afonso, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12656/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Cavalaria n.º 1840040, Vítor Manuel Pereira Lucas, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Despacho n.º 12657/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1876007, Pedro Manuel Tinoco Ferreira, da Brigada Territorial n.º 4 da GNR
Despacho n.º 12658/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos à Dr.ª Maria Margarida de Igrejas Campos Rodrigues da Costa, médica do quadro civil da GNR
Despacho n.º 12659/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao tenente-coronel de infantaria n.º 1866285, Taciano Alfredo Teixeira Correia, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12660/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria n.º 1910781 - Rui Alberto Ribeiro Veloso, do Regimento de Infantaria da GNR
Despacho n.º 12661/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1826043, António de Jesus Lopes Ferreira, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12662/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1910443, António José Cardoso Valente, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12663/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de Trms/Expl. n.º 2000904, Manuel José da Silva Bastos, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12664/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Coronel de ADMilitar na Reserva n.º 1840052 - Luís Armando de Moura Melo, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12665/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao major de infantaria n.º 1796181 - Leonel dos Anjos Neves, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12666/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1806162 - José Francisco Valente Serafim, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12667/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840014, José Mário Porteira de Almeida, do Comando Territorial de Setúbal da GNR
Despacho n.º 12668/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1850017 - José de Paiva Cardoso Pereira, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Despacho n.º 12669/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1906006, Jorge Manuel Henriques Amado, do Comando-Geral da GNR

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continuação

Despacho n.º 12670/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Major de Infantaria nº 1906002 - José Alberto da Mota Mesquita, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12671/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Sargento-Mor de Infantaria n.º 1790629 - José Alberto dos Santos Martins, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12672/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1850007 - José Manuel Leite Machado, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12673/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850020, Manuel Correia Guerreiro, do Comando-Geral da GN
Despacho n.º 12674/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel de Infantaria n.º 1860001 - José Luís Graínha da Câmara Lomelino, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12675/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 3.ª classe, ao sargento-ajudante de cavalaria n.º 1860323, Adelino Ferreira Pereira, do Regimento de Cavalaria da GNR
Despacho n.º 12676/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 2031193 - Manuel João de Oliveira Marques Borges, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12677/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao tenente-coronel de infantaria n.º 1806170 - José Francisco Pereira, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12678/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao Major de QTPS n.º 1801901 - António José Milheiro Coelho, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 12679/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de infantaria n.º 1890738 - João Carlos Meirim Bento, da Escola da GNR
Despacho n.º 12680/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 1.ª classe ao major de infantaria n.º 1876010 - João Nuno Alberto dos Santos Faria, da Brigada de Trânsito da GNR
Despacho n.º 12681/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1850022, José Manuel Amaral Grisante, da Brigada Territorial n.º 3 da GNR
Despacho n.º 12682/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao major do QTPS n.º 1790386, José Pedro Carragéis Filipe, da Brigada Territorial n.º 3 da GNR
Édito (extracto) n.º 289/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Declaração de rectificação n.º 1357/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectificação do despacho de cessação de funções da chefe de Divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC
Despacho n.º 12683/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Subdelegação de competências da secretária técnica e coordenadora do PORLISBOA, Eng.ª Maria Gabriela Pontes Tavares de Oliveira Petersen
Despacho n.º 12684/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), Ângelo Nelson Rosário de Souza
Despacho n.º 12685/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências no engenheiro Rui Manuel Pereira Martins
Despacho (extracto) n.º 12686/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Regresso ao serviço após licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge da técnica superior Paula Alexandra Simões Rodrigues de Castro
Despacho n.º 12687/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 102 - alteração da geometria de intersecção para a EM 591
Despacho n.º 12688/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra com o objectivo de suprimir as nove passagens de nível existentes na denominada área Urbana do Fundão, na linha da Beira Baixa, subtroço-Vale de Prazeres/Covilhã
Despacho (extracto) n.º 12689/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença sem remuneração à técnica superior, Maria Fernanda Cunha Silva Carrola Santos
Declaração de rectificação n.º 1358/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Rectifica o despacho (extracto) n.º 8759/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008
Declaração de rectificação n.º 1359/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Rectifica o despacho (extracto) n.º 21116/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 12 de Setembro de 2007
Declaração (extracto) n.º 167/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - A. D. T. S. V. P. - Associação para o Desenvolvimento das Termas de S. Vicente de Pinheiro
Despacho n.º 12690/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12691/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12692/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências

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Despacho n.º 12693/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12694/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12695/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12696/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12697/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12698/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Delegação de competências
Despacho n.º 12699/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina o lançamento de um concurso público para contratação dos serviços de desenvolvimento e manutenção das aplicações SAM/SAPE
Deliberação n.º 1490/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das diversas unidades orgânicas da ACSS, no Presidente, Vice Presidentes e Vogais
Aviso (extracto) n.º 10204/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 20 lugares de enfermeiros
Declaração de rectificação n.º 1360/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectificação de júri de concurso (aviso n.º 4430/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2009)
Deliberação (extracto) n.º 1491/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de adjuntos da directora clínica
Despacho (extracto) n.º 12700/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Transferência da Enfermeira Graduada Elisabete Maria Murcho Monforte
Declaração de rectificação n.º 1361/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação do despacho (extracto) n.º 4060/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2008, Noémia Fernandes da Costa Fonte
Despacho (extracto) n.º 12701/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Nomeação de Almerinda Pereira Rebelo
Aviso n.º 10205/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 12702/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 10206/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha
Abertura de concurso para assistente técnico para o CNO
Despacho n.º 12703/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 12704/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa
Homologação de contrato administrativo de serviço docente - 2008-2009
Despacho n.º 12705/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Publicitação do contrato administrativo de provimento da docente Susana Maria Fernandes Ferreira, do grupo 110, para o ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 12706/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos - Lousã
Nomeação da coordenadora técnica
Despacho n.º 12707/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Homologação de contratos administrativos de serviço docente
Declaração de rectificação n.º 1362/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia
Homologação de proposta de transferência - rectificação ao aviso n.º 4674/2009
Despacho (extracto) n.º 12708/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 12709/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Homologação de contratos administrativos docentes ano 2008-2009 - Escola Secundária c/ 3.º ciclo de Caneças
Despacho n.º 12710/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças
Rescisão de contratos administrativos de docentes da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças

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Despacho n.º 12711/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento de docentes do ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 10207/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Processo disciplinar
Louvor (extracto) n.º 262/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Louvor à Comissão Administrativa Provisória
Louvor (extracto) n.º 263/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Louvor à chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 10208/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Lista de professores titulares concurso extraordinário
Aviso n.º 10209/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Abertura de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico - CNO
Declaração de rectificação n.º 1363/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Rectificação do despacho n.º 8888/2009, de 30 de Março
Aviso (extracto) n.º 10210/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mário Cunha Brito
Homologação de vários contratos administrativos de serviço docente ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 12712/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém
Homologação dos contratos de pessoal docente 2005-2006
Aviso n.º 10211/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Padre Alberto Neto
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 10212/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano de 2007-2008 afixada na sala de pessoal
Aviso n.º 10213/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno
Contratos de docentes celebrados em 2007-2008
Deliberação n.º 1492/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos na Suíça, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 1493/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, atribuídos nos Estados Unidos da América, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Deliberação n.º 1494/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento de graus pré-Bolonha conferidos nos países constantes da deliberação genérica n.º 8 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro
Despacho n.º 12713/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento dos graus conferidos no 1.º e 2.º ciclos nos Estados membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2430/2008, de 9 de Setembro
Despacho n.º 12714/2009. D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Criação da Divisão de Administração Geral (DAG)

D.R. n.º 103, Série II de 2009-05-28

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