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- Decreto do Presidente da República n.º 46/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Presidência da República
Exonera a embaixadora Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa
Notas Pessoais - Declaração n.º 4/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Presidência da República - Conselho de Estado
Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado do Dr. Manuel Joaquim Dias Loureiro
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 130/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Administração Interna
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 317/94, de 24 de Dezembro, que organiza o registo individual do condutor
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 131/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Justiça
Consagra o direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respectivo exercício
Notas Pessoais - Portaria n.º 572/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Foros de Vale Figueira o prédio rústico denominado Monte Novo, sito na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5097-AFN), e anexa à zona de caça turística da Espinheira o prédio rústico denominado Monte Novo, sito na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4637-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 573/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Ninho da Cotovia a zona de caça associativa do Talefe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ruivães, município de Vieira do Minho (processo n.º 5244-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 574/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Pinheiro - Caça a zona de caça associativa de Pinheiro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro, município de Vieira do Minho (processo n.º 5245-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 575/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Fátima, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fátima, município de Ourém (processo n.º 3256-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 576/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal da Ribeira do Roxo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel (processo n.º 3245-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 577/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina a suspensão do registo de apostas para cinco semanas consecutivas, previsto no Regulamento do JOKER, aprovado pela Portaria n.º 550/2001, de 31 de Maio
Notas Pessoais - Portaria n.º 578/2009. D.R. n.º 105, Série I de 2009-06-01
Ministério da Saúde
Altera o Regulamento do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio
Notas Pessoais