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D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01

migel

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Despacho (extracto) n.º 12877/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada, Mário Almeida, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas
Despacho (extracto) n.º 12878/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da terceira-secretária de embaixada Ana Maneira na Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais
Despacho n.º 12879/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Cáritas Portuguesa
Despacho n.º 12880/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 10317/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 10318/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Despacho n.º 12881/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Portaria n.º 574/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03597481, Carlos Alves
Portaria n.º 575/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 10669681, António Moutinho
Portaria n.º 576/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16803782, João Cachucho
Portaria n.º 577/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00167979, Rogério Malaquias
Portaria n.º 578/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06622180, Telmo Tomé
Aviso n.º 10319/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
2.º Concurso para candidatura aos estágios técnico-militares do Ensino Politécnico - 2009-2010
Declaração de rectificação n.º 1405/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Rectifica o despacho n.º 10 897/2009, de 29 de Abril
Despacho n.º 12882/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação, precedendo concurso, da licenciada Paula Cristina Ferreira Teixeira Peixoto para o cargo de directora de serviços de Planeamento Estratégico
Aviso (extracto) n.º 10320/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de antiguidade referente ao pessoal do quadro da Direcção-Geral da Administração da Justiça reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso (extracto) n.º 10321/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista dos candidatos aprovados e excluídos da prova final realizada no dia 14 de Maio de 2009 relativamente ao ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 12883/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão definitiva da nomeação interina de Ernestino Pinheiro como escrivão de direito do Tribunal de Comarca de Arouca
Despacho (extracto) n.º 12884/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Criação do Balcão SIR - Soluções Integradas de Registo de Lisboa
Despacho n.º 12885/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de coordenador de unidade de logística e recursos humanos - cargo de direcção intermédia de 2.º grau - do licenciado Paulo Alexandre Ferreira Guerreiro
Despacho n.º 12886/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em regime de substituição da directora-adjunta do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas de Litoral de Lisboa e Oeste, cargo de direcção intermédia de 2.º grau, licenciada Teresa Paula Leonardo Limas Serafim
 

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Despacho (extracto) n.º 12887/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Desistência do concurso para técnico superior de 1.ª classe, licenciado Francisco Manuel da Silva Rodrigues Maia
Despacho (extracto) n.º 12888/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Provimento na categoria de especialista de informática, grau 3, nível 1, do mestre Henrique Nuno dos Santos Rocha Tato Marinho
Despacho (extracto) n.º 12889/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Jacinto Gonçalves
Despacho n.º 12890/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Cumprimento do acórdão do STA referente a Adélia Rodrigues Afonso
Despacho (extracto) n.º 12891/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Conversão automática para exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Cristina Maria Machado da Silva Rodrigues
Despacho n.º 12892/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Axis Viana, de 4 estrelas, sito em Viana do Castelo
Despacho n.º 12893/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.09.6.014 de TACOFROTA
Despacho n.º 12894/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento do direito ao abono da remuneração - médico veterinário licenciado Amadeu Dias Salvador
Despacho n.º 12895/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Delegação de competências na chefe de gabinete Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia
Despacho n.º 12896/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência de acções de formação relativas a aplicação de produtos fitofarmacêuticos por fumigação
Declaração (extracto) n.º 169/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da extinção da instituição particular de solidariedade social LPDM - Centro de Recursos Sociais
Despacho (extracto) n.º 12897/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria de Fátima Ribeiro Santos
Deliberação n.º 1524/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo do IGFSE, I. P.
Despacho n.º 12898/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco
Subdelegação de competências - contra-ordenações
Despacho n.º 12899/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real
Subdelegação de competências
Portaria n.º 579/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Homologação dos contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de medicamentos diversos
 

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Despacho n.º 12900/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeação da licenciada Elvira Alfaiate Reste Rodrigues Florindo para exercer funções de presidente do júri nacional de exames
Louvor n.º 268/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Louva Maria Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira pelas funções desempenhadas como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Louvor n.º 269/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Declara-se sem efeito o louvor n.º 239/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de Maio de 2009
Aviso n.º 10322/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 10323/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Nomeação de professores titulares
Anúncio n.º 4207/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes contratados, referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 10324/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Lista de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 12901/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 12902/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 12903/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2008-2009 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Despacho n.º 12904/2009. D.R. n.º 105, Série II de 2009-06-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Homologação de contratos pessoal docente
 
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