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D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03

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Declaração (extracto) n.º 170/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 19 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Declaração de rectificação n.º 1420/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectificação da declaração extracto n.º 161/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 Maio de 2009 - Câmara Municipal de Valongo
Despacho normativo n.º 21/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Difusão dos resultados da eleição dos deputados ao Parlamento Europeu
Despacho n.º 13029/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Nomeação do licenciado António Manuel de Araújo Lopes para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Administração Interna
Despacho (extracto) n.º 13030/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Despacho (extracto) n.º 13031/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas
Despacho n.º 13032/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires para exercer funções de subdirectora-geral do Orçamento
Aviso n.º 10441/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para a Secção de Pessoal e Expediente
Anúncio n.º 4285/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Lista de classificação do concurso normal n.º 01/2008/RE para atribuição de casas de renda económica do IASFA
Despacho n.º 13033/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 01097384, Luís Fernando Chalante
Despacho n.º 13034/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 16239688, Francisco Melício Bento
Portaria n.º 583/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 26475393, Gustavo Gapo
Portaria n.º 584/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02116881, Henrique Oliveira
Portaria n.º 585/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 13385179, José Rodrigues
Portaria n.º 586/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05551880, José Clemente
Portaria n.º 587/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16562678, Acácio Nascimento
Portaria n.º 588/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 07976881, Mario Dias
Portaria n.º 589/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 15942481, Carlos Gomes
Portaria n.º 590/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 16454879, Rui Dias
Portaria n.º 591/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 11137681, José Costa
Portaria n.º 592/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 12766678, Fernando Pirraco
Portaria n.º 593/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02697680, José Pinto
Portaria n.º 594/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 14545981, João Ramos
Portaria n.º 595/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 30156491, Paulo Serrano
Despacho n.º 13035/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão especial de serviço pelo período de 12 meses, para prestação de serviço na Missão das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) de diversos elementos da PSP
Aviso n.º 10442/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo dos Paramédicos de Catástrofe Internacional
Despacho n.º 13036/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Regulamento Interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da SGMAI
Despacho n.º 13037/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Delegação de competência
Aviso n.º 10443/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Semedo Mendes Rodrigues
Aviso n.º 10444/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fali Embaló
Despacho n.º 13038/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na directora do Centro de Estudos Judiciários Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues
Despacho n.º 13039/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Autoriza a criação do Centro de Mediação e Arbitragem - Cemear Óbidos
Declaração de rectificação n.º 1421/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o aviso (extracto) n.º 4962/2009, publicado no Diário da República, 2.ª serie, de 6 de Março de 2009, por ter sido publicado com inexactidão
Declaração de rectificação n.º 1422/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Republicação do despacho que aprovou o segundo movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009
Despacho n.º 13040/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competência nos directores dos estabelecimentos prisionais, centrais e especiais
Despacho n.º 13041/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento do interesse público dos novos acessos viários e requalificação urbana na ligação ao Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA), no concelho de Barcelos
Despacho n.º 13042/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno necessárias à execução do Sistema Elevatório do Subsistema do Seixal do Sistema Multimunicipal de Saneamento de Águas Residuais da Península de Setúbal, a favor da SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A.
Despacho n.º 13043/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Sónia Marina Krihinas Jaques para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Arquivo e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 10445/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um assistente técnico para exercício de funções na Direcção Jurídica na sua sede em Lisboa
 
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Aviso n.º 10446/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 12 -A/2008,de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, licenciado em Gestão de Recursos Humanos, para o exercício de funções no Departamento de Recursos Humanos, da sua sede em Lisboa
Aviso n.º 10447/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.)
Despacho n.º 13044/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno sita na freguesia de Beduído do concelho de Estarreja, com a finalidade da implantação do Ponto de Entrega (DP) 03379
Despacho n.º 13045/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela de terreno sita na freguesia de Beduído, concelho de Estarreja, com a finalidade da ampliação da actual Estação de Redução e Medição de Pressão (GRMS) 3359
Despacho n.º 13046/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Aprovação e declaração de utlidade pública do Projecto Base do Gasoduto de Ligação da Central de Ciclo Combinado de Sines
Despacho n.º 13047/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao CS Palace Belém Hotel, de 5 estrelas
Despacho n.º 13048/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título prévio ao CS Palace Glória Hotel, de 5 estrelas, a instalar em Lisboa
Despacho n.º 13049/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau (inspector director do Centro)
Despacho (extracto) n.º 13050/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Concessão de licença sem remuneração à licenciada Maria Lúcia Leitão Jorge Marques de Almeida Monteiro
Despacho n.º 13051/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de serviço concelhio de metrologia como OVM de METROLAB
Despacho n.º 13052/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - IC 1 - Angeja (IP 5)-Maceda - sublanço Angeja (IP 5-Estarreja - variante à EN 224 - aditamento n.º 1
Despacho n.º 13053/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Designação como representante do MOPTC e, simultaneamente, como presidente da comissão técnica do MAR do licenciado Óscar Cid Vieira Gonçalves
Aviso n.º 10448/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Aviso n.º 10449/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores
Aviso n.º 10450/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior
Despacho n.º 13054/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências na directora de unidade de Prestações e IPSS Maria Isabel Ramos Teixeira Torres Pires
Despacho n.º 13055/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Prestações, Sandra Cristina Martins Gonçalves de Oliveira
Despacho n.º 13056/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Orçamento e Contas das IPSS licenciada Maria Inês Bandeira de Sousa Pereira
Despacho n.º 13057/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências na directora de Unidade Financeira Maria de Fátima Carapeto Pereira Cid Conceição
Despacho n.º 13058/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Contas a Receber e Tesouraria Sandra Paula da Silva Lóia Henriques
Despacho n.º 13059/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Gestão Orçamental, Aida Maria Pereira da Costa
Despacho n.º 13060/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Gestão Financeira
Subdelegação de competências no director de Núcleo de Contas a Pagar, Paulo Manuel Dias Ferreira Dias Morbey
Aviso n.º 10451/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulado o acto de homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para 25 lugares na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Deliberação (extracto) n.º 1558/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Autorização de acumulação de funções privadas da assistente operacional - Ana Maria Ribeiro Fernandes
Aviso (extracto) n.º 10452/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rescisão de contrato de trabalho a termo incerto
Aviso n.º 10453/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Processo de recrutamento e selecção de um técnico superior
Declaração n.º 171/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Colégio Vasco da Gama - PAIDÓS, Sociedade de Iniciativas Educacionais de Meleças, Lda., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 172/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Colégio do Ave, S. A., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 173/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a LEVANTE - Cooperativa de Ensino e Cultura, CRL, é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 174/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Província Portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria - Colégio Internato dos Carvalhos é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 175/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Escola de Comércio do Porto é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 176/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Externato Penafirme é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 177/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Canto Firme de Tomar Associação de Cultura é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 178/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a EPAR - Desenvolvimento, Ensino, Formação e Inserção, CRL, é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
 
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Declaração n.º 179/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Congregação das Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Sena - Colégio S. José - Ramalhão, é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 180/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - Fátima é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 181/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que o Instituto das Religiosas do Sagrado Coração de Maria - Lisboa é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Declaração n.º 182/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Reconhece que a Província Portuguesa da Companhia de Santa Teresa de Jesus - Colégio Luso Britânico é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional
Aviso n.º 10454/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Classificação da profissionalização em exercício, que concluíram com aproveitamento, referente a José Manuel Ribeiro Leal e Luísa Maria Pires da Silva
Despacho n.º 13061/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado
Despacho n.º 13062/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Renovação de contrato administrativo de serviço docente, ao abrigo do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006 (2007-2008)
Despacho n.º 13063/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008/2009
Despacho n.º 13064/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Homologação dos contratos renovados ao abrigo do n.º 3 do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, do ano lectivo 2008/2009
Louvor n.º 275/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Louvor à docente aposentada Deolinda Pereira Malta
Despacho n.º 13065/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Louvor n.º 276/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Louvor da presidente do C.E. ao vice-presidente Prof. Ricardo Seabra
Louvor n.º 277/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Carregal do Sal
Louvor da presidente do C.E. ao vice-presidente Prof. José Manuel Carvalho
Despacho n.º 13066/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Nomeação de professor em comissão de serviço
Despacho n.º 13067/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado
Nomeação de professor em Comissão de Serviço
Aviso n.º 10455/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 10456/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente do agrupamento
Despacho n.º 13068/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Tomada de posse do director
Louvor n.º 278/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Louvor à coordenadora do pessoal auxiliar
Louvor n.º 279/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Louvor à vice-presidente do conselho executivo professora Isabel Santos
Louvor n.º 280/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Louvor à vice presidente do conselho executivo Lurdes Martins
Aviso (extracto) n.º 10457/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente em 2008-2009
Despacho n.º 13069/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Rescisão de contrato administrativo de docente
Aviso n.º 10458/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Homologação dos Contratos Administrativo de Provimento referente ao ano de 2008/2009
Aviso n.º 10459/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVCC
Aviso n.º 10460/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Rescisão de contrato de pessoal docente
Aviso n.º 10461/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2008 do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Nisa
Aviso n.º 10462/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Lista de pessoal não docente - Dezembro de 2008
Aviso n.º 10463/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Lista antiguidade de pessoal docente Agosto 2008
Despacho n.º 13070/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Lista de professores titulares
Contrato n.º 116/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Chaves
Contrato n.º 117/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Torres Novas
Contrato n.º 118/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Alvito
Contrato n.º 119/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Meda
Contrato n.º 120/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal da Guarda
Contrato n.º 121/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Anadia
Despacho n.º 13071/2009. D.R. n.º 107, Série II de 2009-06-03
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências na subdirectora, licenciada Catarina Sofia Castanheira Nunes
 
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