D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09

migel · Jun 9, 2009

Despacho n.º 13475/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Autoriza o Gabinete para os Meios da Comunicação Social a celebrar com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC o acordo de cedência de interesse público
Despacho n.º 13476/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Conservatório da Música da Maia
Despacho n.º 13477/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras
Despacho n.º 13478/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Centralização na ANCP das categorias de bens e serviços associados ao Parque de Veículos do Estado (PVE)
Aviso (extracto) n.º 10694/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Revogação parcial do despacho de 7 de Abril de 2009 da subdirectora-geral, na parte referente a Hélder Miguel Lopes Ferreira
Aviso (extracto) n.º 10695/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Revogação parcial do despacho de 7 de Abril de 2009 da subdirectora-geral, na parte referente a Vanda Maria Alves Lopes
Aviso (extracto) n.º 10696/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista a que se refere o artigo 48.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto - imóveis do domínio privado do Estado Português
Aviso (extracto) n.º 10697/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista a que se refere o n.º 1 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto - imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho (extracto) n.º 13479/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Cessação da comissão de serviço da IFD Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira
Despacho n.º 13480/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Verbas a transferir para os municípios - eleição ao Parlamento Europeu
Despacho n.º 13481/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras
Despacho n.º 13482/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Postos de corte das subestações de Monte Novo-Palma e de Ermidas-Sado, na linha do sul do caminho de ferro
Despacho n.º 13483/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Contrato-programa a celebrar entre o Estado e os municípios aderentes para implementação do título de transporte designado passe 4_18@escola.tp
Despacho n.º 13484/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeação do fiscal único do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.)
Despacho n.º 13485/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeação do fiscal único do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC, I. P.)
Despacho n.º 13486/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do CFR António Monteiro para o cargo de chefe de divisão
Declaração de rectificação n.º 1459/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Rectificação do despacho (texto integral) n.º 7502/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009
Despacho n.º 13487/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC
Despacho n.º 13488/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 13489/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 13490/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC
Despacho n.º 13491/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de oito 2FUR RC
Despacho n.º 13492/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC
Louvor n.º 313/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Condecoração do director nacional da PSP
Aviso n.º 10698/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos e dos candidatos referidos no n.º 5 do artigo 51.º da LVCR do procedimento concursal comum para ocupação de 117 postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do SEF
Aviso n.º 10699/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do SEF
Aviso (extracto) n.º 10700/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Anulação de procedimento concursal comum, com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um lugar de técnico superior jurista
Despacho n.º 13493/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento do interesse público da execução do projecto «Parque Agrícola da Veiga de Creixomil» (Guimarães)
Aviso n.º 10701/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Abertura de concurso para três postos de trabalho na categoria de inspector principal, da carreira de inspector superior, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 13494/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Nomeação em comissão de serviço no cargo de coordenador de Unidade de Gestão de Sistemas (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), do mestre Henrique Nuno Santos Rocha Tato Marinho
Despacho n.º 13495/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências no director de Departamento de Gestão de Áreas Classificadas Norte, licenciado Guilherme Cesário Lagido Domingos

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continuação

Despacho n.º 13496/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Cumprimento dos valores limites previstos no Regulamento do Ruído - remodelação da estação ferroviária de Setúbal
Despacho n.º 13497/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Interesse público à construção do projecto viaduto de acesso da EN3.3 ao apeadeiro de Santana/Cartaxo (PK 60+189)
Declaração de rectificação n.º 1460/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o despacho n.º 11 278/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, da empresa SOLTRAFEGO
Despacho normativo n.º 22/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Constituição e competências da Comissão Nacional da Organização Internacional da Vinha e do Vinho
Despacho n.º 13498/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da ligação do nó de Loulé 1 da VIS às Quatro Estradas (2.º troço) - adenda 1
Despacho n.º 13499/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN (M) 239 - quilómetro 37 + 000 - beneficiação de intersecção (cruzamento para Eugénia/Cidral)
Aviso n.º 10702/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 10703/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para três técnicos superiores
Aviso n.º 10704/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior na área de engenharia civil
Aviso n.º 10705/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior na área de engenharia civil
Aviso n.º 10706/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal para técnico superior na área de engenharia civil
Aviso (extracto) n.º 10707/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mirandela e Pai Torto à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso n.º 10708/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carva e Murça à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.
Aviso (extracto) n.º 10709/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da transferência de carreiras regulares de passageiros da empresa Caetano Cascão Linhares, Herdeiros, Lda., para a empresa TRPN - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda.
Aviso n.º 10710/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho
Declaração de rectificação n.º 1461/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 1542/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 13500/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação de Maria Silvina Alves, precedendo procedimento interno de selecção, na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 2
Despacho n.º 13501/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Despacho n.º 13502/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas
Despacho n.º 13503/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar para o ano lectivo de 2008-2009 - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
Aviso n.º 10711/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Publicação das transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS, IP) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2008
Despacho n.º 13504/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Determina a criação na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde da Equipa de Gestão do Portal da Saúde
Despacho (extracto) n.º 13505/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria da Conceição Orfão Antunes, Maria Manuela Caetano Cordeiro dos Santos, Paul Leite Moreira e Maria Manuela Sárria Guimarães Vasconcelos Moura de Castro passarem a licença extraordinária
Despacho n.º 13506/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Determina a criação na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde da equipa de gestão do património imobiliário do Estado

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continuação

Despacho (extracto) n.º 13507/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria Alice Jesus Pedro da Costa, assistente de dador do quadro da Maternidade Alfredo da Costa, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 13508/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Dília Costa Cabral, da carreira de assistente administrativa do quadro do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 13509/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Emília Maria Ribeiro Clemente, auxiliar acção médica do quadro do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 13510/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Maria José Capelão Rodrigues Oliveira, da carreira de auxiliar de acção médica do quadro do Hospital Magalhães Lemos, na situação de mobilidade especial, passar a licença extraordinária
Despacho (extracto) n.º 13511/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Marco Paulo Oliveira Canosa passar a licença extraordinária
Aviso n.º 10712/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização da renovação da licença especial por um ano, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2009, do trabalhador Duarte Jorge Rodrigues Esmeriz, da ex-Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde
Despacho (extracto) n.º 13512/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com três candidatos para a carreira/categoria técnica superior
Deliberação (extracto) n.º 1608/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Subdelegação de competências nos administradores hospitalares
Aviso n.º 10713/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Abatimento à lista de classificação final do concurso para inspector estagiário
Declaração de rectificação n.º 1462/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Rectificação do despacho n.º 9741/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009
Despacho n.º 13513/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação de um inspector estagiário
Despacho n.º 13514/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Renova o mandato dos membros do conselho de administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau designados pelo Estado, através do Ministério da Educação
Despacho n.º 13515/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Nomeação de director - Maria de Fátima Fernandes Álvares Almeida
Despacho n.º 13516/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente de 2008-2009
Despacho n.º 13517/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 13518/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 13519/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 10714/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 13520/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar de 2006-2007
Despacho n.º 13521/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Homologação de contratos de serviço docente de 2007-2008
Aviso n.º 10715/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a Dezembro de 2008
Despacho n.º 13522/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 13523/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 10716/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar especialista (assistente técnico) Maria Helena Santos Martins Benedito para chefe de serviços de administração escolar - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Despacho (extracto) n.º 13524/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar
Despacho n.º 13525/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo
Licença sem vencimento por 90 dias da professora Paula Isabel Aleixo Almeida Sousa Correia
Despacho n.º 13526/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo
Homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Deliberação n.º 1609/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Tomada de posse do director
Despacho n.º 13527/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Nomeação de professores titulares

migel · Jun 9, 2009

continuação

Despacho n.º 13528/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo
Nomeação para a categoria de professor titular, em resultado do concurso extraordinário
Aviso n.º 10717/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Lista de antiguidade pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 1463/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Rectifica o despacho (extracto) n.º 3332/2009, do Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 13529/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação para chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Aviso n.º /2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
Homologação contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009
Louvor n.º 314/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Louvor aos funcionários dos serviços administrativos
Despacho n.º 13530/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande
Homologação de contratos administrativos de serviço docente em regime da função pública referente ao ano de 2008-2009
Despacho n.º 13531/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes de Instituições de Ensino Superior
Aviso n.º 10719/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior. DSRHOFP (2)
Aviso n.º 10720/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior - DSRHO FP
Despacho n.º 13532/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Cultura, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor
Aviso (extracto) n.º 10721/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes
Eleição de novos académicos efectivos
Despacho n.º 13533/2009. D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Delegação de competências na subdirectora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal

D.R. n.º 111, Série II de 2009-06-09

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