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Despacho n.º 13590/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 13591/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Francisco Manuel dos Santos
Despacho (extracto) n.º 13592/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 13593/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de chefe de secção da assistente administrativa especialista, Palmira Silva
Despacho n.º 13594/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos fundos a receber pela TNT Express Worldwide no âmbito da marcha e da corrida contra a fome a realizar em Lisboa e no Porto no dia 7 de Junho de 2009
Édito n.º 297/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso n.º 10766/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Condições Gerais da Série OT 3,6% - Outubro 2014
Aviso n.º 10767/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Lista de antiguidade
Portaria n.º 598/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa - AERO VIP
Despacho n.º 13595/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único da Universidade de Évora
Despacho n.º 13596/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
É designado para exercer a função de gestor de sistemas de informação e qualidade, do Núcleo de Apoio Técnico, o especialista de informática Giuseppe Cornaglia
Aviso n.º 10768/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, um técnico superior, detentor de licenciatura adequada, para a área funcional da prevenção rodoviária
Aviso n.º 10769/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Direito, para a área funcional da prevenção rodoviária
Aviso n.º 10770/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Matemática e ou Economia, para a área funcional da prevenção rodoviária
Deliberação (extracto) n.º 1624/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lic. Francisco António dos Santos Afonso
Deliberação (extracto) n.º 1625/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Fernando Alberto de Oliveira dos Santos Castanheira
Deliberação (extracto) n.º 1626/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Mestre Maria Fernanda Neves da Silva Cavalheiro, Lic. Mário Alberto Azevedo Rebelo, Bach. Alice Maria dos Santos Martelo Castanheira e Lic. António João Moreno Lima
Deliberação (extracto) n.º 1627/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extracto) n.º 1628/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciadas Lisa Cristina Longo Andrade Sampaio, Cláudia Isabel Reis Margalho, Virgínia Isabel Correia de Frias Lopes e Ana Sofia Perdigão Costa Bettencourt de Ávila
Deliberação (extracto) n.º 1629/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete da Silva Gomes, João Cláudio Gaspar Cordeiro, Patrícia Isabel de Sousa Vilão Cunha e Eunice Bertina Fernandes Carvalho Seguro
Deliberação (extracto) n.º 1630/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação da Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira no cargo de directora do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P., em regime de substituição
Deliberação (extracto) n.º 1631/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do mestre João Miguel Gouveia Franco no cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P.
Despacho n.º 13597/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director nacional adjunto, licenciado Manuel da Conceição Ferreira
Despacho n.º 13598/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas para exercer o cargo de chefe de Divisão de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 13599/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Criação da Divisão de Relações Públicas
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Luísa Maria Marques Pais dos Santos Lowe das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 13591/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Francisco Manuel dos Santos
Despacho (extracto) n.º 13592/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 13593/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação para a categoria de chefe de secção da assistente administrativa especialista, Palmira Silva
Despacho n.º 13594/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais aos fundos a receber pela TNT Express Worldwide no âmbito da marcha e da corrida contra a fome a realizar em Lisboa e no Porto no dia 7 de Junho de 2009
Édito n.º 297/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso n.º 10766/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Condições Gerais da Série OT 3,6% - Outubro 2014
Aviso n.º 10767/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Lista de antiguidade
Portaria n.º 598/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares entre Lisboa-Vila Real-Bragança-Vila Real-Lisboa - AERO VIP
Despacho n.º 13595/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único da Universidade de Évora
Despacho n.º 13596/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
É designado para exercer a função de gestor de sistemas de informação e qualidade, do Núcleo de Apoio Técnico, o especialista de informática Giuseppe Cornaglia
Aviso n.º 10768/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, um técnico superior, detentor de licenciatura adequada, para a área funcional da prevenção rodoviária
Aviso n.º 10769/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Direito, para a área funcional da prevenção rodoviária
Aviso n.º 10770/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Recrutamento, mediante mobilidade interna, nos termos do disposto nos artigos 59.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de um técnico superior, detentor de licenciatura em Matemática e ou Economia, para a área funcional da prevenção rodoviária
Deliberação (extracto) n.º 1624/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lic. Francisco António dos Santos Afonso
Deliberação (extracto) n.º 1625/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Fernando Alberto de Oliveira dos Santos Castanheira
Deliberação (extracto) n.º 1626/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Mestre Maria Fernanda Neves da Silva Cavalheiro, Lic. Mário Alberto Azevedo Rebelo, Bach. Alice Maria dos Santos Martelo Castanheira e Lic. António João Moreno Lima
Deliberação (extracto) n.º 1627/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extracto) n.º 1628/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciadas Lisa Cristina Longo Andrade Sampaio, Cláudia Isabel Reis Margalho, Virgínia Isabel Correia de Frias Lopes e Ana Sofia Perdigão Costa Bettencourt de Ávila
Deliberação (extracto) n.º 1629/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Elisabete da Silva Gomes, João Cláudio Gaspar Cordeiro, Patrícia Isabel de Sousa Vilão Cunha e Eunice Bertina Fernandes Carvalho Seguro
Deliberação (extracto) n.º 1630/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação da Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira no cargo de directora do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P., em regime de substituição
Deliberação (extracto) n.º 1631/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do mestre João Miguel Gouveia Franco no cargo de director do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P.
Despacho n.º 13597/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Delegação de competências no director nacional adjunto, licenciado Manuel da Conceição Ferreira
Despacho n.º 13598/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Carla Alexandra dos Santos Freitas para exercer o cargo de chefe de Divisão de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 13599/2009. D.R. n.º 112, Série II de 2009-06-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Criação da Divisão de Relações Públicas