D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16

migel · Jun 16, 2009

Despacho n.º 13762/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Determina que a mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto substitua o chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local licenciado Luís Carlos Guimarães de Carvalho nas suas faltas ou impedimentos
Declaração n.º 199/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 200/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Recreativa e Cultural de S. Vicente de Pereira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 201/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Académica de Coimbra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 202/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 203/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 à Associação Naval de Lisboa (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 204/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Fluvial Portuense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 205/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Atlético Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 206/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 207/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sporting Clube Coimbrões (Estatutos dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 208/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Famalicence Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 209/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube de Odivelas (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 210/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 211/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 212/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Moreirense Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração (extracto) n.º 213/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Maio de 2009, a pedido CM de Ourém, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 214/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 27 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Arouca, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Aviso n.º 10893/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Despacho n.º 13763/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta para o cargo de directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Aviso n.º 10894/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Portaria n.º 600/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Fixação dos montantes das taxas a pagar à Autoridade da Concorrência (AdC) pelas entidades reguladoras sectoriais
Despacho n.º 13764/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Atribuição de subsídio de residência ao director do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciado Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra
Despacho n.º 13765/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Determina, para o ano de 2009, o montante disponível para as administrações regionais de Saúde atribuírem apoios financeiros ao abrigo do Programa Modelar, aprovado pela Portaria n.º 376/2008, de 23 de Maio
Despacho n.º 13766/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9332706, primeiro-grumete OP RC Jessica Beatrice Cotovio Mendes
Despacho n.º 13767/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação de vários militares
Despacho n.º 13768/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 401782, primeiro-sargento A Francisco Joaquim da Silva Pinheiro
Despacho n.º 13769/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 243085, segundo-sargento C António Daniel Pitas
Despacho n.º 13770/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de torpedeiros do 9318102, primeiro-marinheiro T João Frederico Ribeiro Bastos
Despacho n.º 13771/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 406486, primeiro-sargento ETI Carlos Manuel de Jesus da Costa
Despacho n.º 13772/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 275378, primeiro-sargento E António João Almeida Pires
Despacho n.º 13773/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 169177, sargento-ajudante E Alberto Manuel Lourenço da Costa
Despacho n.º 13774/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9306607, primeiro-grumete C RC Nuno André Amoedo da Costa

migel · Jun 16, 2009

continuação

Despacho n.º 13775/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de sete FUR RC
Despacho n.º 13776/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 13777/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de seis FUR RC
Despacho n.º 13778/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 13779/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR MAT 09942084 António Freire
Listagem n.º 229/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008
Despacho n.º 13780/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Arnaldo José Ribeiro da Cruz
Despacho n.º 13781/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica dos tempos de antena relativa à campanha para eleição do Parlamento Europeu
Despacho n.º 13782/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Homologação da tabela de compensação pela emissão televisiva dos tempos de antena relativa à campanha para eleição do Parlamento Europeu
Aviso n.º 10895/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Recrutamento de dois assistentes técnicos mediante a mobilidade interna
Despacho n.º 13783/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Subdelegação de competências
Despacho (extracto) n.º 13784/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação da assistente administrativa principal Fernanda Maria de Oliveira Leite Rodrigues Ramos para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Lisboa
Despacho n.º 13785/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos administradores judiciários
Despacho (extracto) n.º 13786/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta da escrivã-adjunta Ana Barros e da escrivã-adjunta Fábia Moreno
Deliberação (extracto) n.º 1660/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Mestre Ana Mónica de Oliveira e Silva Rodrigues Garcia Ramos de Carvalho, Lic. Maria João Teles de Oliveira Anjos Porto, Lic. Paula Isabel Rodrigues Roque Proença e Cunha e Mestre João Miguel Gouveia Franco
Aviso n.º 10896/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)
Aviso n.º 10897/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal para recrutamento por tempo indeterminado de um técnico superior
Declaração de rectificação n.º 1491/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Declaração de rectificação de Isabel Maria Vaz Domingos dos Santos Laginha
Declaração de rectificação n.º 1492/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Declaração de rectificação de Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes
Despacho n.º 13787/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Revogação do anterior despacho de nomeação, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 54 de 2005-03-17, nomeando-o na carreira de motorista de pesados, do grupo de pessoal auxiliar o trabalhador Paulo Rogério Carvalho Ribalonga
Despacho n.º 13788/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, após procedimento concursal, para o cargo de Director de Serviços de Energia do mapa dirigente da Direcção Regional da Economia do Norte, da licenciada Georgina Maria de Campos Corujeira
Édito n.º 300/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/33399 PC 4501797480
Édito n.º 301/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4501818042 161/10/10/654
Édito n.º 302/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826255 171/14.21/625
Édito n.º 303/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826263 171/14.19/570
Édito n.º 304/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826261 171/14.19/572
Édito n.º 305/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826259 171/14.19/569
Édito n.º 306/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826257 171/14.19/571
Édito n.º 307/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826329 171/14.18/383
Édito n.º 308/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826329 171/14.18/384
Édito n.º 309/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826329 171/14.14/428
Édito n.º 310/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826329 171/14.18/385
Édito n.º 311/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501826329 171/11.13/871
Édito n.º 312/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
171/11.11/1611 PC 4501843969
Édito n.º 313/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
EPU/10433 PC 4501732988
Édito n.º 314/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
EPU/10868 PC 4501732988
Édito n.º 315/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
EPU/10891 PC 4501732988
Édito n.º 316/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
EPU/10895 PC 4501732988
Aviso n.º 10898/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na Divisão de Gestão de Recursos Patrimoniais e Financeiros
Aviso n.º 10899/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum com vista ao procedimento de um posto de trabalho na Divisão de Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 10900/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum com vista ao procedimento de um posto de trabalho na Divisão de Inovação e Comunicação

migel · Jun 16, 2009

continuação

Aviso n.º 10901/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho no Núcleo de Contencioso
Despacho (extracto) n.º 13789/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Provimento em categoria superior de José Luís Lopes Jorge e de Maria Clara Vale Lopes Quinaz
Declaração de rectificação n.º 1493/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectifica o despacho n.º 31 287/2008 sobre colocação na situação de mobilidade especial do técnico superior principal da carreira de técnico superior Francisco Manuel da Silva Rosa
Portaria n.º 601/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC)
Aviso n.º 10902/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 10903/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aviso (extracto) n.º 10904/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação do despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros Pereira-Sobral (concurso n.º 1413/P) da empresa OVNITUR - Viagens e Turismo, Lda.
Deliberação (extracto) n.º 1661/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da Dr.ª Ana Cristina Varela Morgado
Deliberação (extracto) n.º 1662/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão da Dr.ª Maria Elisa de Jesus Botelho de Oliveira Marques
Deliberação (extracto) n.º 1663/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão do engenheiro Joaquim Augusto Queirós Frazão Neto
Aviso (extracto) n.º 10905/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Encontram-se publicitadas na internet, na página Institucional da Casa Pia de Lisboa, I. P., as listas provisórias dos candidatos a educadores de infância e professores dos ensinos básicos e secundário
Declaração (extracto) n.º 215/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação O Saltarico
Declaração (extracto) n.º 216/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social NAVEGAR - Associação Humanitária para a Cooperação e Desenvolvimento
Declaração (extracto) n.º 217/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo de extinção da instituição particular de solidariedade social Centro Social Paroquial de São Cristóvão e São Lourenço
Despacho n.º 13790/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no Subdirector-Geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 8 de Junho a 18 de Junho de 2009
Despacho n.º 13791/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de poderes no director do Departamento de Prestações e Atendimento (DPA), Clemente José Marques Galvão
Despacho n.º 13792/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Subdelegação de poderes na directora do Gabinete de Assuntos Jurídicos e Contencioso (GAJC), Ana Isabel Simões Alves Correia de Brito Paulo
Aviso n.º 10906/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Anulação do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 10 595/2009
Aviso n.º 10907/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Afixação da lista de candidatos excluídos nas referências A3, A4 e A5 do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 5437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009
Despacho n.º 13793/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a criação do Conselho para a Qualidade na Saúde
Declaração de rectificação n.º 1494/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 12 808/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1495/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 1244/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1496/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 8196/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009
Deliberação n.º 1664/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Elisabeth Toscano Machado Peralta
Despacho (extracto) n.º 13794/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Rescisão do contrato a termo resolutivo do Dr. António Miguel Nascimento Gomes
Despacho (extracto) n.º 13795/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a requisição da técnica superior de 1.ª classe Maria Natália Marques Ribeiro Guerra
Despacho (extracto) n.º 13796/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Transição da enfermeira Helena Margarida Leitão Cunha Pereira Kollias para a categoria de enfermeira graduada
Despacho (extracto) n.º 13797/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Autorizada a acumulação de funções privadas ao Dr. José António da Costa Salgado
Despacho (extracto) n.º 13798/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Transição para enfermeira graduada de Mecia Rodrigues do Nascimento
Aviso n.º 10908/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Pena disciplinar de despedimento, à assistente operacional, Isabel Carla Rosa Leal Carvalho
Despacho n.º 13799/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Autorização do regime de tempo parcial de 24 horas semanais, à técnica de análises clínicas e saúde pública, Inês Marques Baptista
Despacho n.º 13800/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Promoção para a categoria de enfermeira graduada, Ana Laura Gomes Fernandes
Deliberação (extracto) n.º 1665/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Transição para a categoria de enfermeiro graduado
Aviso (extracto) n.º 10909/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação da lista classificativa final do concurso interno geral de acesso para o provimento de um lugar de enfermeiro especialista de enfermagem em saúde mental e psiquiátrica
Aviso (extracto) n.º 10910/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicação da lista classificativa final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista de enfermagem de saúde comunitária
Aviso (extracto) n.º 10911/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Lista classificativa final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista de enfermagem de reabilitação
Despacho n.º 13801/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal do quadro transitório, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, em conformidade com o n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Declaração de rectificação n.º 1497/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Rectifica o despacho n.º 23 494/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2007

migel · Jun 16, 2009

continuação

Aviso n.º 10915/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Rescisão do contrato a termo certo de mútuo acordo do assistente de administração escolar, celebrado de acordo com a alínea h) do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004
Aviso n.º 10916/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008
Aviso n.º 10917/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2005-2006
Aviso n.º 10918/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima
Rescisão do contrato a termo certo de mútuo acordo da assistente administrativa, celebrado de acordo com a Lei n.º 23/2004, artigo 447.º, do Código do Trabalho
Despacho n.º 13810/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Dinis
Exoneração da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, Edna Maria Ferreira Silva Cabral
Aviso n.º 10919/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Afectação de chefe
Despacho n.º 13811/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 13812/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Nomeação de adjunto
Despacho (extracto) n.º 13813/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Nomeação de adjunto
Despacho (extracto) n.º 13814/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Nomeação de adjunto
Despacho (extracto) n.º 13815/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Nomeação do subdirector
Despacho n.º 13816/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha
Nomeação do director
Louvor n.º 320/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Atribuição de louvor à professora Maria de Fátima Gonçalves Carvalheiro
Louvor n.º 321/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Atribuição de louvor à professora titular Maria Celeste Novalhas Marques
Louvor n.º 322/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Atribuição de louvor ao professor António Filipe Rocha de Sousa
Louvor n.º 323/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Atribuição de louvor à professora Cristina Alexandra Gomes Olímpio Barroso Santiago Serra
Deliberação n.º 1666/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Nomeação de adjunta do director
Deliberação n.º 1667/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Nomeação de adjunta do director
Despacho (extracto) n.º 13817/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Publicação da nomeação do Chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 13818/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Nomeação da dcente Maria João Monteiro Pires de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 13819/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Nomeação da docente Elisabete de Fátima Nunes Moita
Despacho (extracto) n.º 13820/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Transferência da docente Maria Luís Conceição Corga
Despacho (extracto) n.º 13821/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Transferência da docente Helena Mafalda Pereira Vitorino Aires
Despacho (extracto) n.º 13822/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Transferência da docente Maria da Conceição Pereira Freire Salvador
Despacho (extracto) n.º 13823/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Transferência da docente Ana Luísa Carrilho Pires da Costa
Despacho n.º 13824/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Posse do director do Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Despacho n.º 13825/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Nomeação do director da escola
Despacho n.º 13826/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Nomeação da subdirectora e dos adjuntos da direcção da Escola Secundária de Eça de Queirós
Despacho (extracto) n.º 13827/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Nomeação de Maria João da Conceição Mexia Ferreira para desempenho de funções de professor titular
Louvor n.º 324/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Louvor às vice-presidentes e assessores do conselho executivo
Aviso n.º 10920/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 10921/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Aviso n.º 10922/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Proposta de nomeação de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Aviso n.º 10923/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Proposta de nomeação de pessoal docente para lugar do Quadro de Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Aviso n.º 10924/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Proposta de transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Aviso n.º 10925/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Proposta de transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Aviso n.º 10926/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Proposta de transferência de pessoal docente para lugar do Quadro de Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Aviso n.º 10927/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Proposta de nomeação de pessoal docente para lugar do Quadro de Zona Pedagógica do Alto Alentejo, com efeitos a 1 de Setembro de 2006
Despacho n.º 13828/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Nomeação por concurso extraordinário para a categoria de professora titular
Despacho n.º 13829/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Renovação de nomeação de professores titulares em comissão de serviço
Aviso n.º 10928/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1498/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique
Rectifica o despacho n.º 12468/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009
Despacho n.º 13830/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Rescisão de contrato de serviço docente - Agrupamento de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Despacho n.º 13831/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Homologação de contrato administrativo de provimento de pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 1499/2009. D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Rectificação da Adenda ao Contrato-Programa com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 107 de 3 de Junho de 2009

D.R. n.º 114, Série II de 2009-06-16

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