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direitos deveres parentais

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SofiaM

GF Bronze
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Jun 16, 2009
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tenho neste momento um processo de requerimento do poder paternal em acção.Estou a ter problemas com o pai.Ele não da qualquer ajuda monetaria nem de qualquer outra forma para o filho,trata-se de um bébé de4meses.Como podem calcular as despesas são imensas,estou a cria-lo sozinha encontro-me desempregada,pois fui recentemente despedida,e foi ainda durante a minha baixa de maternidade que fui informada.a minha baixa é de 550€mensais,pelo que o fundo de desemprego não devera alcançar os 500€.Sera que posso reaver algum do dinheiro das despesas que tive desde que nos separamos?possuo facturas de todas as despesas.
O pai vai pedir o direito a tutela do menino.Gostaria de saber se ele alegar que eu me prostitui,que eu não o deixei ter contacto com o filho,que o agredi fisicamente,isto prejudica-me?eu posso provar que tudo isto é mentira,mas será que me é dada a hipotese de provar estas coisas?com testemunhos de familiares,mensagens telemovel.Sou obrigada a falar com ele todos os dias para lhe dar notivias do filho apesar de ele me insultar todos os dias,e de ter noticias do filho através de outro familiar meu?Tenho que estar sujeita a estas agressões verbais constantes para lhe fazer valer os seus direitos quando ele não cumpre os deveres.
 

Matapitosboss

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Estes assuntos são deveras complicados..!

Eu, pessoalmente não tenho o saber que desejava para te responder às difíceis questões que colocas.

Assim sendo, esperemos, pois pode ser apareça alguém que saiba dar uma resposta a estas tuas dúvidas/questões.:espi28:
 

pecarosa

GF Prata
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tenho neste momento um processo de requerimento do poder paternal em acção.Estou a ter problemas com o pai.Ele não da qualquer ajuda monetaria nem de qualquer outra forma para o filho,trata-se de um bébé de4meses.Como podem calcular as despesas são imensas,estou a cria-lo sozinha encontro-me desempregada,pois fui recentemente despedida,e foi ainda durante a minha baixa de maternidade que fui informada.a minha baixa é de 550€mensais,pelo que o fundo de desemprego não devera alcançar os 500€.Sera que posso reaver algum do dinheiro das despesas que tive desde que nos separamos?possuo facturas de todas as despesas.
O pai vai pedir o direito a tutela do menino.Gostaria de saber se ele alegar que eu me prostitui,que eu não o deixei ter contacto com o filho,que o agredi fisicamente,isto prejudica-me?eu posso provar que tudo isto é mentira,mas será que me é dada a hipotese de provar estas coisas?com testemunhos de familiares,mensagens telemovel.Sou obrigada a falar com ele todos os dias para lhe dar notivias do filho apesar de ele me insultar todos os dias,e de ter noticias do filho através de outro familiar meu?Tenho que estar sujeita a estas agressões verbais constantes para lhe fazer valer os seus direitos quando ele não cumpre os deveres.

Parece complicado, mas é assunto de facil resolução, embora demorada.
Desloque-se ao ministério público do tribunal da área da sua residência, explique o que se passa e peça que seja instaurado uma acção de regulação de poder paternal.
Como é um menor que está em jogo, o ministério público move automaticamente o processo. Você e o pai da criança são chamados a uma " conferência" em que poderão chegar a um acordo em relação às responsabilidades parentais, tais como a tutela e guarda na antiga lei do divórcio, e quanto à pensão a dar ao menor.
Se não houver acordo é que a porca torce o rabo, pois terão de entrar em cena os advogados das partes e ocaso ir à decisão do juíz.
Nesse caso, tem de constituir advogado, que no caso de não ter recursos, ser-lhe-á nomeado pela ordem dos advogados, após fazer o pedido de apoio judiciário na segurança social e este ser diferido.
 

SofiaM

GF Bronze
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Obrigada pela resposta,o processo ja deu entrada e a audiencia esta marcada para outubro,o pedido de apoio juridico foi deferido.
 
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