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D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17

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Declaração n.º 219/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Vela de Tavira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 220/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 221/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Escola Desportiva Limiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 13881/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP - aterro sanitário de Abrunheira - TRATOLIXO
Despacho normativo n.º 23/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que estabelece normas relativas aos reembolsos solicitados pelos sujeitos passivos através da declaração periódica prevista no artigo 40.º do Código do IVA
Aviso (extracto) n.º 10991/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de referência para o cálculo das bonificações - TRCB - a vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro
Despacho (extracto) n.º 13882/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências na directora de Serviços de Gestão Patrimonial, licenciada Ana Paula Gomes Azurara
Despacho (extracto) n.º 13883/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Subdelegação de competências na directora de serviços de apoio técnico patrimonial, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha
Despacho (extracto) n.º 13884/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da licenciada Maria Gabriela Cabral da Veiga
Despacho (extracto) n.º 13885/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Designação da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituir o director-geral do Tesouro e Finanças de 8 a 19 de Junho de 2009
Portaria n.º 602/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha vários capitães-de-fragata
Aviso n.º 10992/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 13886/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena referentes à eleição para o Parlamento Europeu
Despacho (extracto) n.º 13887/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Pena disciplinar de demissão
Despacho (extracto) n.º 13888/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Pena disciplinar de demissão
Portaria n.º 603/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Designa os assessores técnicos do Tribunal Marítimo de Lisboa
Despacho n.º 13889/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeia o Dr. João Alberto Correia para exercer as funções de adjunto deste Gabinete
Despacho (extracto) n.º 13890/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Comissão de serviço como inspectores e secretário de inspecção do Conselho de Oficiais de Justiça do secretário de justiça Carlos Candeias, do secretário de justiça Vítor Benjamim e do escrivão de direito Duarte Correia
Despacho (extracto) n.º 13891/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Renovação da comissão de serviço de Maria José Bairrão Mota de Matos
Despacho (extracto) n.º 13892/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Renovação da comissão de serviço de Maria D'Ascensão Areias dos Santos Isabel
Deliberação (extracto) n.º 1686/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Luísa da Conceição Esteves Baptista da Silva, Maria João de Almeida Touro Pereira e a licenciada Maria Isabel Sanches Lucas
Despacho n.º 13893/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aposentação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu
Despacho (extracto) n.º 13894/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para o exercício da actividade de formador, em acumulação com as funções públicas, técnico superior João Manuel Cabrita de Brito Ferreira
Despacho n.º 13895/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhecimento do revelante interesse geral do empreendimento Parque Eólico de Montalegre, localizado nas freguesias de Fervidelas, Ferral, Ponteira, Reigoso, Currais e Paradela, município de Montalegre
Despacho n.º 13896/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de subdirectora-geral da licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço
Despacho n.º 13897/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Criação do grupo de trabalho designado por Gabinete para a Mobilidade Eléctrica em Portugal - GAMEP
Aviso n.º 10993/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto da Rede Primária de Gás Natural PO10T - Paialvo/Golegã/T. Novas/Minde/Alcanede (Gasoduto de 2.º escalão) - processo GN-587
Anúncio n.º 4599/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Discriminação das obras adjudicadas durante o ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 13898/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da zona de intervenção florestal de Monte de Roques (ZIF n.º 65, processo n.º 97/07-AFN)
Despacho (extracto) n.º 13899/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Lavacolhos (ZIF n.º 64, processo n.º 158/07-AFN)
Despacho (extracto) n.º 13900/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Designação dos membros da Comissão Paritária da AFN
Despacho (extracto) n.º 13901/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Aplicação do SIADAP em 2009
Despacho n.º 13902/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 4 - Beneficiação entre o Entroncamento de S. Gregório e proximidades de Estremoz
Aviso n.º 10994/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Procedimento concursal para recrutamento de técnicos superiores da Divisão de Recursos Financeiros
Declaração de rectificação n.º 1506/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Rectificação do Despacho n.º 13 245/2009, de 28 de Maio
 
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Aviso (extracto) n.º 10995/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Revogação do despacho de 2 de Novembro de 2004 de abertura do inquérito administrativo do pedido de concessão regular de passageiros FREIXEDELO - Izeda (processo n.º 2039/2004), da empresa INTER 2000 - Transportes de Passageiros, Lda.
Declaração (extracto) n.º 222/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação de Solidariedade Subud
Declaração (extracto) n.º 223/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social
Declaração (extracto) n.º 224/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos de instituição particular de solidariedade social
Declaração de rectificação n.º 1507/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectifica a Deliberação n.º 4/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008
Despacho n.º 13903/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 13904/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Aviso n.º 10996/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P
Aviso n.º 10997/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P.
Aviso n.º 10998/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 10999/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P.
Aviso n.º 11000/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P.
Aviso n.º 11001/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 11002/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 11003/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P.
Aviso n.º 11004/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal deste Instituto
Despacho (extracto) n.º 13905/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concedida a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau "ouro" à Dr.ª Margarida Madalena Martins França
Contrato (extracto) n.º 126/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. - contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor global de (euro) 46 742 146,65, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 127/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde,EPE para o triénio de 2007-2009, no valor global de 23.892.345,32 euros, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 128/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, para o triénio 2007-2009, no valor global de 138.290.011,30 euros, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 129/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de 44.368.436,68 euros, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 130/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE para o triénio de 2007-2009, no valor global de 107 047 653,10 euros, para o ano de 2009
Declaração de rectificação n.º 1508/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o Despacho n.º 6506/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 41, de 27 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 1509/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 6507/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 1510/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do Despacho n.º 6508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 1511/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o Despacho n.º 6368/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 40, de 26 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 1512/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do Despacho n.º 6365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 1513/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação à Deliberação n.º 650/2009, publicada no Diário da República n.º 46, de 06 de Março
Aviso (extracto) n.º 11005/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final, para provimento de 1 lugar de enfermeira especialista (Saúde Comunitária) desta ARS, Centro de Saúde de Alcanena
Aviso (extracto) n.º 11006/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de enfermeira especialista (Saúde Comunitária) desta ARS, Centro de Saúde de Alpiarça
Aviso (extracto) n.º 11007/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de Enfermeira Especialista (Saúde Comunitária) desta ARS Centro de Saúde do Cartaxo
Declaração de rectificação n.º 1514/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 141/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 13906/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo, 35 horas, para dedicação exclusiva, 42 horas semanais,com efeitos a 1 de Abril de 2009, a Maria Goretti Santiago de Carvalho Vaz, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde de Sete Rios
Declaração de rectificação n.º 1515/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1243/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 1516/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Rectifica a deliberação n.º 1590/2009 (extracto), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1517/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Rectifica a deliberação n.º 1588/2009 (extracto), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1518/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Rectifica a deliberação n.º 1589/2009 (extracto), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009
Aviso (extracto) n.º 11008/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação do regime de acumulação de funções
Despacho n.º 13907/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de pessoal dirigente
 
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Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de pessoal dirigente
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Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de pessoal dirigente
Aviso (extracto) n.º 11009/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Autoriza o regime de horário acrescido à enfermeira Mónica Alexandra Florido dos Santos Veludo
Aviso n.º 11010/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010, grupo de recrutamento de Espanhol, código 350
Despacho n.º 13910/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 13911/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano 2007-2008
Despacho n.º 13912/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
Posse do cargo de director
Despacho n.º 13913/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Tomada de posse do director da Escola Secundária Eça de Queirós da Póvoa de Varzim
Despacho (extracto) n.º 13914/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Exoneração a seu pedido do professor de quadro zona pedagógica
Louvor n.º 325/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Louvor atribuído ao pessoal não docente do Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Louvor n.º 326/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Louvor atribuído à Dr.ª Maria Lurdes Silva Moreira
Louvor n.º 327/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Louvor atribuído à Doutora Aurora da Conceição G. S. Falcão Tavares
Louvor n.º 328/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia
Louvor atribuído à Dr.ª Maria Margarida Lencastre S.T.V.Pouzada
Despacho n.º 13915/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil
Homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente de 2008-2009
Aviso n.º 11011/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Renovação da nomeação em comissão de serviço para exercício transitório de funções de professor titular
Aviso n.º 11012/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Nomeação de professor titular mediante concurso extraordinário
Aviso n.º 11013/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso
Nomeação para encarregado operacional da carreira de assistente operacional, em regime de substituição por conveniência de serviço
Aviso (extracto) n.º 11014/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra
Tomada de posse de director
Louvor n.º 329/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Louvor ao professor Carlos Mendes
Aviso n.º 11015/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Nomeação de professores titulares
Louvor n.º 330/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor ao presidente do conselho executivo Augusto João da Silva Sangreman Henriques
Aviso n.º 11016/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 11017/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 1519/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines
Rectifica o despacho n.º 16285/2008
Aviso n.º 11018/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Rescisão de contrato
Despacho n.º 13916/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Publicação da lista de CAP
Despacho n.º 13917/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Lista de professores titulares
Aviso n.º 11019/2009. D.R. n.º 115, Série II de 2009-06-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira técnica superior - relações públicas
 
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