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D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19

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Despacho n.º 13989/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Determina que o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., devem outorgar um contrato-programa intercalar com o Comité Paralímpico de Portugal, com a finalidade de assegurar o apoio à preparação dos praticantes, do término dos Jogos Paralímpicos de Pequim 2008 até à celebração do contrato-programa de desenvolvimento desportivo relativo à preparação para os Jogos Paralímpicos de Londres 2012
Aviso n.º 11135/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 13990/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da trabalhadora do mapa único de vinculação dos serviços externos Maria Manuela Santos
Despacho (extracto) n.º 13991/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da licença especial da técnica superior Maria Vanda Sousa
Portaria n.º 604/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extensão de encargos - PRODER
Portaria n.º 605/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extensão de encargos - IFAP - consumíveis
Despacho n.º 13992/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação em comissão de serviço do coronel na reserva Carlos Manuel das Neves Lourenço para coordenador de equipas da UTIS
Aviso n.º 11136/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento de cinco assistentes técnicos para a SGMAI
Aviso n.º 11137/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento de dois assistentes operacionais para a SGMAI
Louvor n.º 336/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor concedido a Maria da Conceição Alves Pereira
Despacho n.º 13993/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministérios da Administração Interna e da Educação
Autoriza as entidades detentoras de corpos de bombeiros a celebrarem protocolos com os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da sua área de influência
Despacho (extracto) n.º 13994/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Exoneração do escrivão auxiliar Nuno Miguel Graça Pereira
Declaração de rectificação n.º 1535/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 13995/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorização de início de licença sem vencimento de longa duração
Aviso n.º 11138/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Concessão do alvará de cadastro predial n.º 03/2009 CD à firma LUSOCARTA - Cartografia, Topografia e Cadastro, Lda.
Despacho n.º 13996/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, do candidato Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira no cargo de chefe de divisão de Energia Eléctrica
Despacho n.º 13997/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.018 de Manuel Francisco Augusto & Filhos, L.da
Declaração de rectificação n.º 1536/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Rectifica o despacho n.º 13 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009
Despacho n.º 13998/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Cessação de comissão de serviço
Deliberação (extracto) n.º 1713/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Leonardo Rafael Pereira Pires Conceição
Declaração (extracto) n.º 227/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - APELA - Associação Portuguesa de Esclerose Lateral Amiotrófica
Despacho n.º 13999/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Integração de Lurdes Poças no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Deliberação (extracto) n.º 1714/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções privadas do assistente graduado de medicina geral e familiar Adelino Manuel das Neves Correia
Deliberação (extracto) n.º 1715/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da enfermeira graduada Sara Raquel de Almeida Curado Matias
Deliberação (extracto) n.º 1716/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Maria Celeste Carreira Francisco
Deliberação n.º 1717/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Delegação e subdelegação de competências nos directores executivos dos agrupamentos dos centros de saúde
 
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Aviso n.º 11139/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Marta Cristina Belmonte Pereira
Deliberação n.º 1718/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Mobilidade interna intercarreiras para a categoria de técnico superior de João Manuel Mendonça Tenreiro Gonçalves
Despacho n.º 14000/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Homologação da nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Despacho n.º 14001/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Lista de provimento dos professores titulares
Louvor n.º 337/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Público reconhecimento e louvor ao chefe de serviços de administração escolar, nomeado em regime de substituição, Fernando de Abreu Oliveira
Louvor n.º 338/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Público reconhecimento e louvor ao docente José Agostinho Gonçalves Martins pelo elevado sentido de responsabilidade, competência, dedicação e lealdade que manifestou nas funções de vice-presidente
Louvor n.º 339/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Público reconhecimento e louvor ao docente Saul da Silva Costa pelo elevado sentido de responsabilidade, competência, dedicação e lealdade que manifestou nas funções de vice-presidente
Louvor n.º 340/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Público reconhecimento e louvor à docente Ana Paula Gomes Dionísio dos Santos Ferreira pelo elevado sentido de responsabilidade, competência, dedicação, eficiência e eficácia que manifestou enquanto docente e assessora
Louvor n.º 341/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Louvor à docente Carla Maria Ferreira de Almeida Vasconcelos - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Despacho (extracto) n.º 14002/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento
Nomeação do director
Aviso n.º 11140/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores
Tomada de posse da directora
Despacho (extracto) n.º 14003/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas da Nazaré
Despacho (extracto) n.º 14004/2009. D.R. n.º 117, Série II de 2009-06-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Promoção da Dr.ª Ana Cristina Jacinto da Silva a assessora do quadro da FCT
 
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