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Deliberação n.º 1739/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Sexta deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à aprovação da classificação nacional de bens e serviços 2008 (CNBS/2008)
Despacho n.º 14083/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação do Chefe de Divisão do GRHAOC
Despacho n.º 14084/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação do destacamento do secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados membros e o Secretariado-Geral do Conselho
Despacho n.º 14085/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Helena Maria Fernandes Alves para funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 14086/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira como adido informático na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Despacho n.º 14087/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço de Maria Cecília Sarreira Antolin como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER
Despacho n.º 14088/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo como chefe de divisão na Direcção de Serviços dos Estados Europeus não Membros da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa
Portaria n.º 610/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira
Portaria n.º 611/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do COR João Miguel Montes Palma de Figueiredo
Portaria n.º 612/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CFR Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha
Portaria n.º 613/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CTEN Jorge Manuel Moreira Silva
Portaria n.º 614/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel Fernando da Costa Crespo
Portaria n.º 615/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata Daniel de Jesus Véstias Letras
Portaria n.º 616/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira
Despacho n.º 14089/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho - mobilidade interna - licenciado António Manuel Félix Baptista Neves
Aviso (extracto) n.º 11239/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe de serviço de finanças Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira
Aviso (extracto) n.º 11240/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Chaves, João Manuel Cruz
Aviso (extracto) n.º 11241/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação permanente para TAT 2
Aviso (extracto) n.º 11242/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente do ciclo para TATA 2
Aviso (extracto) n.º 11243/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente do Ciclo para TATA 3
Declaração de rectificação n.º 1545/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 15 063/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008, a p. 21 820
Despacho (extracto) n.º 14090/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação comissão de serviço de Duarte Nuno Modesto da Silva no cargo chefe de divisão de Aprovisionamento, Logística e Património
Despacho (extracto) n.º 14091/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do pessoal constante da lista anexa
Despacho n.º 14092/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Designação da assistente técnica Maria Augusta Batista das Neves para o exercício de funções de secretariado
Despacho n.º 14093/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Renovação da comissão de serviço do licenciado Jacinto Manuel Salvador Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Gestão Documental
Despacho n.º 14094/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Renovação do despacho de designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de Informática
Despacho n.º 14095/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Prorrogação da equiparação a bolseiro no país à licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões
Aviso n.º 11244/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção à categoria de técnico de informática do grau 3
Aviso n.º 11245/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de sete postos de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1
Despacho n.º 14096/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Modernização das aeronaves P-3
Despacho n.º 14097/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de assessores militares do Instituto de Defesa Nacional
Despacho n.º 14098/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Empresa ExideTechnologies, Lda. (indústria de armamento)
Despacho n.º 14099/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização da empresa Salemo & Merca, Lda., ao comércio e indústria de armamento
Despacho n.º 14100/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da subdirectora da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Isabel Costa
Despacho n.º 14101/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Comissão de acompanhamento do Fundo de Pensões
Despacho n.º 14102/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa MIL - Parts Technologies Support, Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 14103/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao alferes MIL DFA Fernando da Silva Henriques
Despacho n.º 14104/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa Caetano Coatings
Portaria n.º 617/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha a João Patrício
Portaria n.º 618/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha ao primeiro-sargento João Maria Caniço
Portaria n.º 619/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha a António Gonçalves
Portaria n.º 620/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha - Dr.ª Filipa Klut
Portaria n.º 621/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
ISAF - International Security Assistance Force - módulo de apoio
Portaria n.º 622/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Operação Allied Protector (Somália)
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
Sexta deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à aprovação da classificação nacional de bens e serviços 2008 (CNBS/2008)
Despacho n.º 14083/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação do Chefe de Divisão do GRHAOC
Despacho n.º 14084/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação do destacamento do secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados membros e o Secretariado-Geral do Conselho
Despacho n.º 14085/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Helena Maria Fernandes Alves para funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 14086/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira como adido informático na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Despacho n.º 14087/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Prorrogação da comissão de serviço de Maria Cecília Sarreira Antolin como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER
Despacho n.º 14088/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo como chefe de divisão na Direcção de Serviços dos Estados Europeus não Membros da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa
Portaria n.º 610/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira
Portaria n.º 611/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do COR João Miguel Montes Palma de Figueiredo
Portaria n.º 612/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CFR Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha
Portaria n.º 613/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do CTEN Jorge Manuel Moreira Silva
Portaria n.º 614/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel Fernando da Costa Crespo
Portaria n.º 615/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-fragata Daniel de Jesus Véstias Letras
Portaria n.º 616/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira
Despacho n.º 14089/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Despacho - mobilidade interna - licenciado António Manuel Félix Baptista Neves
Aviso (extracto) n.º 11239/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe de serviço de finanças Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira
Aviso (extracto) n.º 11240/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Chaves, João Manuel Cruz
Aviso (extracto) n.º 11241/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação permanente para TAT 2
Aviso (extracto) n.º 11242/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente do ciclo para TATA 2
Aviso (extracto) n.º 11243/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente do Ciclo para TATA 3
Declaração de rectificação n.º 1545/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 15 063/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008, a p. 21 820
Despacho (extracto) n.º 14090/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação comissão de serviço de Duarte Nuno Modesto da Silva no cargo chefe de divisão de Aprovisionamento, Logística e Património
Despacho (extracto) n.º 14091/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do pessoal constante da lista anexa
Despacho n.º 14092/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Designação da assistente técnica Maria Augusta Batista das Neves para o exercício de funções de secretariado
Despacho n.º 14093/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Renovação da comissão de serviço do licenciado Jacinto Manuel Salvador Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Gestão Documental
Despacho n.º 14094/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Renovação do despacho de designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de Informática
Despacho n.º 14095/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Prorrogação da equiparação a bolseiro no país à licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões
Aviso n.º 11244/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Promoção à categoria de técnico de informática do grau 3
Aviso n.º 11245/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de sete postos de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1
Despacho n.º 14096/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Modernização das aeronaves P-3
Despacho n.º 14097/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação de assessores militares do Instituto de Defesa Nacional
Despacho n.º 14098/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Empresa ExideTechnologies, Lda. (indústria de armamento)
Despacho n.º 14099/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autorização da empresa Salemo & Merca, Lda., ao comércio e indústria de armamento
Despacho n.º 14100/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação da subdirectora da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Isabel Costa
Despacho n.º 14101/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Comissão de acompanhamento do Fundo de Pensões
Despacho n.º 14102/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa MIL - Parts Technologies Support, Unipessoal, Lda.
Despacho n.º 14103/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha dos feridos em campanha ao alferes MIL DFA Fernando da Silva Henriques
Despacho n.º 14104/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa Caetano Coatings
Portaria n.º 617/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha a João Patrício
Portaria n.º 618/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha ao primeiro-sargento João Maria Caniço
Portaria n.º 619/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha a António Gonçalves
Portaria n.º 620/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha - Dr.ª Filipa Klut
Portaria n.º 621/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
ISAF - International Security Assistance Force - módulo de apoio
Portaria n.º 622/2009. D.R. n.º 119, Série II de 2009-06-23
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Operação Allied Protector (Somália)