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D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01

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Despacho n.º 14704/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., de Rui José da Costa Pereira
Despacho n.º 14705/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação dos mandatos dos licenciados Manuel da Cruz Pires, Rosa Coelho Fernandes e Carlos Augusto Clamote nos cargos de presidente e vogais do conselho directivo do Instituto de Informática, I. P.
Despacho n.º 14706/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação dos mandatos do Prof. Doutor Manuel Pedro C. Baganha e do mestre António Henrique S. Cruz nos cargos de presidente e vice-presidente do conselho directivo do IGFCSS e nomeação da licenciada Teresa Maria S. Fernandes como vogal do mesmo conselho directivo
Despacho n.º 14707/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação da comissão de serviço do licenciado José Nuno Rangel Cid Proença no cargo de director-geral da Segurança Social
Despacho n.º 14708/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Renovação dos mandatos dos licenciados José Augusto A. Gaspar e Joaquina Maria Franco nos cargos de presidente e de vogal do conselho directivo do IGFSS e nomeação dos licenciados Nelson S. Ferreira e Noémia S. Goulart como vice-presidente e vogal do mesmo conselho directivo
Despacho n.º 14709/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Delegação de competências em matéria de avaliação de desempenho no âmbito da Alfândega do Aeroporto de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 11584/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do 2.º teste do ciclo para IT 2, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento
Aviso n.º 11585/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Notificação dos contra-interessados. Interposição de recursos hierárquicos do acto de homologação da lista de classificação final de estágio, relativa ao concurso interno de ingresso para a admissão de inspectores tributários, nível 1, grau 4, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2005
Despacho n.º 14710/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Concessão de acumulação de funções ao vogal do conselho directivo do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. (LNEG), Prof. Doutor Mário Rui Machado Leite
Despacho n.º 14711/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece o donativo concedido em 2007 para a dotação inicial da Fundação José Saramago (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Despacho n.º 14712/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha dos feridos em campanha ao ex-primeiro-cabo DFAA 0140566, Eduardo Santos Silva
Aviso n.º 11586/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Procedimentos concursais comuns para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de sete postos de trabalho
Despacho (extracto) n.º 14713/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas por alteração da posição remuneratória
Aviso (extracto) n.º 11587/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 14714/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 16309677, José Alberto Martins Ribeiro
Despacho n.º 14715/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do CAP TTRANS NIM 02508983, Manuel Luís Matias
Despacho n.º 14716/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07784276, Fernando Augusto Dias
Despacho (extracto) n.º 14717/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Ana Paula Tavares de Matos
Despacho n.º 14718/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM da Guarda
Aviso n.º 11588/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum n.º 3/DRH/2009
Despacho n.º 14719/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do fiscal único da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco, por um período de quatro anos
Despacho n.º 14720/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Alteração da estrutura flexível da ASAE, publicada pelo despacho n.º 23912/2008
Aviso n.º 11589/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho, cinco para a carreira de assistente técnico e um para a carreira de assistente operacional
Aviso n.º 11590/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau do Gabinete de Apoio Técnico, da Direcção Regional da Economia do Norte
Aviso n.º 11591/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional
Aviso n.º 11592/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Recrutamento por mobilidade interna - assistente técnico
Aviso n.º 11593/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Recrutamento por mobilidade interna - técnico superior
Aviso n.º 11594/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Recrutamento por mobilidade interna - assistente operacional
Despacho n.º 14721/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria Emília Catarino Correia para o cargo de chefe de Divisão de Inovação e Comunicação
Aviso n.º 11595/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI
Aviso n.º 11596/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI
Aviso n.º 11597/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do GPERI
Aviso n.º 11598/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Abertura do concurso interno com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira docente
Aviso n.º 11599/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS
Contrato (extracto) n.º 157/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. - contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 144 726 460,90, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 158/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato com o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 72 864 788,27, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 159/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato com a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 82 048 152,10, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 160/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração de contrato-programa com o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., referente ao triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 57 585 192,15, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 161/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 192 660 745.50, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 162/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato com o Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 59 053 893,54, para o ano de 2009
 

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Contrato (extracto) n.º 163/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 89 856 399,93, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 164/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Hospital Garcia de Orta, E. P. E., para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 118 318 341,80, para o ano de 2009
Contrato (extracto) n.º 165/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Extracto do contrato - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 28 703 157,32, para o ano de 2009
Declaração de rectificação n.º 1589/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 7896/2009, de 19 de Março
Declaração de rectificação n.º 1590/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 7898/2009, de 19 de Março
Declaração de rectificação n.º 1591/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 7897/2009, de 19 de Março
Despacho (extracto) n.º 14722/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os candidatos aprovados na sequência de concurso publicitado através do aviso n.º 18682/2008, de 26 de Junho
Declaração de rectificação n.º 1592/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Anulação da declaração de rectificação n.º 1477/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009
Aviso n.º 11600/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Concurso externo de ingresso, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior de saúde, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado
Deliberação (extracto) n.º 1851/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Regresso ao serviço da trabalhadora Maria Rosa dos Santos Silva
Despacho (extracto) n.º 14723/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Ocupação de dois postos de trabalho
Despacho n.º 14724/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 14725/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Tomada de posse do cargo de directora da Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Despacho n.º 14726/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Nomeação do subdirector e dos adjuntos da directora da Escola Secundária/3 Abade de Baçal
Despacho (extracto) n.º 14727/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar
Nomeação de subdirector e adjunta do Agrupamento de Escolas de Armamar
Despacho (extracto) n.º 14728/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar
Tomada de posse do director
Despacho n.º 14729/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Nomeação dos adjuntos do Agrupamento
Despacho n.º 14730/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Nomeação da subdirectora do Agrupamento
Despacho n.º 14731/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas
Nomeação de director do Agrupamento de Escolas de Dairas
Deliberação n.º 1852/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Nomeação de subdirector e adjuntos
Despacho n.º 14732/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Nomeação de director
Deliberação (extracto) n.º 1853/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira
Tomada de posse do director
Despacho n.º 14733/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Despacho n.º 14734/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Designação da subdirectora e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz
Despacho (extracto) n.º 14735/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Tomada de posse do director do Agrupamento
Aviso n.º 11601/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Tomada de posse da directora da Escola Secundária Ferreira de Castro em Oliveira de Azeméis
Despacho n.º 14736/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Homologação de director
Despacho (extracto) n.º 14737/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 14738/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 14739/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Nomeação de adjuntos
Despacho n.º 14740/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Nomeação da subdirectora e dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira
Despacho n.º 14741/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Tomada de posse do director da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado
Despacho n.º 14742/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Palmeira
Aviso n.º 11602/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Confere a posse a António Alberto da Rocha Rodrigues, professor do quadro de nomeação definitiva, do grupo 500, para o exercício das funções de director do Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
 

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Despacho n.º 14743/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 14744/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Anúncio n.º 4997/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Tomada de posse do director
Despacho n.º 14745/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Eleição de directora
Despacho n.º 14746/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Despacho n.º 14747/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Homologação de contratos
Despacho n.º 14748/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova
Tomada de posse da directora
Despacho n.º 14749/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 14750/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis
Nomeação de adjunta do director
Despacho n.º 14751/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis
Tomada de posse do director
Despacho n.º 14752/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 14753/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo
Nomeação do subdirector da Escola Secundária Homem Cristo
Despacho n.º 14754/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Tomada de posse do director
Aviso (extracto) n.º 11603/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Termo de aceitação, dos assistentes de administração escolar principal da carreira de assistente de administração escolar, nomeados na sequência do concurso aberto pelo aviso n.º 7259/2006
Aviso (extracto) n.º 11604/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 14755/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Tomada de posse do director
Despacho n.º 14756/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Nomeação na categoria de professor titular para o exercício da função de avaliador
Despacho n.º 14757/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga
Nomeação de professor titular para o exercício da função de avaliador
Aviso (extracto) n.º 11605/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso
Lista de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano escolar de 2008-2009
Deliberação n.º 1854/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Nomeação para adjunta de direcção da professora Sílvia Lemos do Agrupamento de Escolas de Alapraia
Deliberação n.º 1855/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Nomeação da professora Susana Nunes para adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Alapraia
Deliberação n.º 1856/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Nomeação para o cargo de adjunto de director do Agrupamento de Escolas de Alapraia
Deliberação n.º 1857/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Alapraia
Despacho (extracto) n.º 14758/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Nomeação para subdirector e adjuntos
Despacho n.º 14759/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Benavente
Despacho n.º 14760/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Despacho n.º 14761/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Despacho n.º 14762/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Despacho n.º 14763/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Nomeação do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Despacho n.º 14764/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos
Despacho n.º 14765/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Delegação de competências de avaliador
Despacho n.º 14766/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Delegação de competências de avaliadora
Despacho n.º 14767/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Delegação de competências de avaliadora
Despacho n.º 14768/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Tomada de posse da directora para o exercício de funções em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 11606/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente
Tomada de posse do director
Declaração de rectificação n.º 1593/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Rectificação do despacho n.º 13 826/2009
Declaração de rectificação n.º 1594/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós
Rectificação do despacho n.º 13825/2009
Louvor n.º 395/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Louvor ao Dr. Rui Manuel Canas Fazenda
Louvor n.º 396/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Louvor à Dr.ª Ana Cristina Correia de Olveira
 

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Despacho (extracto) n.º 14769/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Por despacho de 20 de Maio de 2009, do director regional-adjunto de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, foi homologado o resultado eleitoral pela qual foi nomeada, em comissão de serviço, a directora do Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Aviso n.º 11607/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Montijo
Aviso n.º 11608/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês
Tomada de posse da directora da Escola Secundária Quinta do Marquês
Despacho (extracto) n.º 14770/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença
Homologação de contratos administrativos do serviço docente de 2008-2009
Despacho n.º 14771/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto
Nomeação dos adjuntos do director
Despacho n.º 14772/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto
Nomeação de subdirector
Despacho (extracto) n.º 14773/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Nomeação de subdirector
Despacho (extracto) n.º 14774/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Nomeação de adjunto do director
Despacho (extracto) n.º 14775/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Nomeação de adjunto do director
Louvor n.º 397/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Louvor da professora Sara Bernardina Xavier de Oliveira, vice-presidente
Louvor n.º 398/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Louvor do professor Ivo Rogério Amaral Landeck, vice-presidente
Louvor n.º 399/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Louvor da professora Maria Hermínia da Conceição Madeira
Louvor n.º 400/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Louvor da professora Maria Cristina Carvalho José
Louvor n.º 401/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Louvor da chefe dos serviços de administração escolar, Maria Albertina Serrano de Góis Sousa
Despacho (extracto) n.º 14776/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Nomeação para cargos de acessores
Despacho (extracto) n.º 14777/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Tomada de posse do director
Despacho n.º 14778/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Nomeação do director do Agrupamento n.º 3 de Beja
Despacho n.º 14779/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba
Tomada de posse de director
Aviso n.º 11609/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação da posse do director
Aviso n.º 11610/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação de nomeação de subdirector
Aviso n.º 11611/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação dos adjuntos
Despacho n.º 14780/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Delegação de competências no subdirector e na adjunta
Despacho n.º 14781/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Nomeação do subdirector e do adjunto do director
Aviso n.º 11612/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Aviso de tomada de posse do director
Aviso n.º 11613/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de seis postos de trabalho, previstos e não ocupados, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (FCT), da carreira técnica superior
Aviso n.º 11614/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (informática - base de dados)
Aviso n.º 11615/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Informática - Análise e desenvolvimento de sistemas)
Aviso n.º 11616/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior (informática - desenvolvimento de sistemas)
Aviso n.º 11617/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira técnica superior
Aviso n.º 11618/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., da carreira técnica superior
Aviso n.º 11619/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (informática - administração de sistemas)
 
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