migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
- Decreto do Presidente da República n.º 53/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal no Brunei Darussalam
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 54/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha do cargo de Embaixador de Portugal em Teerão
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 55/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Argel
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o coordenador nacional do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (AECPES), a ter lugar em 2010, e cria a Comissão Nacional de Acompanhamento ao AECPES
Notas Pessoais - Portaria n.º 698/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Ministério da Justiça
Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 152/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE, do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97, de 29 de Julho, 149/97, de 12 de Junho, 548/99, de 14 de Dezembro, e 175/2001, de 1 de Junho
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 153/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 412/93, de 21 de Dezembro, que autoriza a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organizar e explorar um jogo denominado «JOKER»
Notas Pessoais - Portaria n.º 699/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera o Regulamento do JOKER
Notas Pessoais