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Despacho n.º 15149/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a APCA - Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória
Despacho n.º 15150/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Cultural e Desportivo de Santa Maria de Cárquere
Despacho n.º 15151/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 com Jardim-de-Infância da Portela de Sintra
Despacho n.º 15152/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica de Serpa
Despacho n.º 15153/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação SPES
Despacho n.º 15154/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim-de-Infância EB 1 n.º 2 da Tapada das Mercês
Despacho n.º 15155/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Recreativo União Penalvense
Despacho n.º 15156/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Portalegre
Aviso (extracto) n.º 11863/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mobilidade interna na categoria de assistente técnica Maria Carolina Castro da Cunha
Aviso (extracto) n.º 11864/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação de funções do TATA, Nuno Miguel Brites de Sá Alves
Despacho n.º 15157/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio
Aviso (extracto) n.º 11865/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 3
Despacho n.º 15158/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Nomeia fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., para o triénio de 2008-2010, a sociedade de revisores oficiais de contas Sousa Santos & Associados, representada pela Dr.ª Célia Custódio
Louvor (extracto) n.º 417/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvo o cabo-adjunto NII 132504-D, Jorge Miguel da Fonseca Batista
Despacho n.º 15159/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de subsargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9346705, segundo-subsargento TN-PIN RC Marco António Ferreira Nereu
Despacho n.º 15160/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9344203, segundo-marinheiro TFH RC Ismael Filipe da Conceição Nunes Marques
Despacho n.º 15161/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, do 9300307, primeiro-grumete L RC Salomé Rodrigues Branco
Despacho n.º 15162/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante, da classe de abastecimento, do 194280, primeiro-sargento L Luís Manuel Macedo Caldeira
Despacho n.º 15163/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 277379, primeiro-sargento L Carlos José Carvalho Pereira
Despacho n.º 15164/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 171685, primeiro-sargento TF Jorge Manuel Pedro Prata
Despacho n.º 15165/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9322206, primeiro-grumete TFH RC João Pedro Pinto de Almeida
Despacho n.º 15166/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede, tenente Sandro Miguel Dias Oliveira
Despacho n.º 15167/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Coimbra, capitão João Fernando de Sousa Caleiras
Despacho n.º 15168/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no capitão Luís Filipe de Carvalho Paiva Cordeiro Dias, chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros
Despacho n.º 15169/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, Alferes Eurico Gabriel Sintra Nogueira
Despacho n.º 15170/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial de Cantanhede, alferes Fábio Emanuel Gonçalves Lamelas
Despacho n.º 15171/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial da Lousã, sargento-mor Lucénio Leonel Martins
Despacho n.º 15172/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra, capitão Pedro Miguel Santos Rosa
Despacho n.º 15173/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial da Lousã, Capitão Armando Manuel das Neves Videira
Despacho n.º 15174/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial da Lousã, capitão João Fernando de Sousa Caleiras
Despacho (extracto) n.º 15175/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 1610/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 15176/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 7511/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009
Despacho n.º 15177/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões
Aviso (extracto) n.º 11866/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Atribuição da licença de instalação do Cartório Notarial de Amarante (novo cartório) à licenciada Ana Catarina Castro Martins
Despacho n.º 15178/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Determina a renovação das comissões de serviço dos subdirectores do Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 15179/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecido o interesse público do Projecto de Requalificação do Cais do Pocinho, no concelho de Vila Nova de Foz Côa
Despacho n.º 15180/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão automática em funções por tempo indeterminado
Édito n.º 335/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Abertura da linha aérea a 220 kV (400 kV) Bodiosa-Valdigem
Despacho (extracto) n.º 15181/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Acesso à categoria de assessor, da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a APCA - Associação Portuguesa de Cirurgia Ambulatória
Despacho n.º 15150/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Cultural e Desportivo de Santa Maria de Cárquere
Despacho n.º 15151/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 com Jardim-de-Infância da Portela de Sintra
Despacho n.º 15152/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica de Serpa
Despacho n.º 15153/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação SPES
Despacho n.º 15154/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola e Jardim-de-Infância EB 1 n.º 2 da Tapada das Mercês
Despacho n.º 15155/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Recreativo União Penalvense
Despacho n.º 15156/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Andebol de Portalegre
Aviso (extracto) n.º 11863/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mobilidade interna na categoria de assistente técnica Maria Carolina Castro da Cunha
Aviso (extracto) n.º 11864/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Cessação de funções do TATA, Nuno Miguel Brites de Sá Alves
Despacho n.º 15157/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel José Espanhol Gonçalves Cecílio
Aviso (extracto) n.º 11865/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 3
Despacho n.º 15158/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Nomeia fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., para o triénio de 2008-2010, a sociedade de revisores oficiais de contas Sousa Santos & Associados, representada pela Dr.ª Célia Custódio
Louvor (extracto) n.º 417/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvo o cabo-adjunto NII 132504-D, Jorge Miguel da Fonseca Batista
Despacho n.º 15159/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de subsargento em regime de contrato da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9346705, segundo-subsargento TN-PIN RC Marco António Ferreira Nereu
Despacho n.º 15160/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9344203, segundo-marinheiro TFH RC Ismael Filipe da Conceição Nunes Marques
Despacho n.º 15161/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos, do 9300307, primeiro-grumete L RC Salomé Rodrigues Branco
Despacho n.º 15162/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante, da classe de abastecimento, do 194280, primeiro-sargento L Luís Manuel Macedo Caldeira
Despacho n.º 15163/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 277379, primeiro-sargento L Carlos José Carvalho Pereira
Despacho n.º 15164/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa do 171685, primeiro-sargento TF Jorge Manuel Pedro Prata
Despacho n.º 15165/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9322206, primeiro-grumete TFH RC João Pedro Pinto de Almeida
Despacho n.º 15166/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede, tenente Sandro Miguel Dias Oliveira
Despacho n.º 15167/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial de Coimbra, capitão João Fernando de Sousa Caleiras
Despacho n.º 15168/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no capitão Luís Filipe de Carvalho Paiva Cordeiro Dias, chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros
Despacho n.º 15169/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, Alferes Eurico Gabriel Sintra Nogueira
Despacho n.º 15170/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial de Cantanhede, alferes Fábio Emanuel Gonçalves Lamelas
Despacho n.º 15171/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial da Lousã, sargento-mor Lucénio Leonel Martins
Despacho n.º 15172/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra, capitão Pedro Miguel Santos Rosa
Despacho n.º 15173/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial da Lousã, Capitão Armando Manuel das Neves Videira
Despacho n.º 15174/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante interino do Destacamento Territorial da Lousã, capitão João Fernando de Sousa Caleiras
Despacho (extracto) n.º 15175/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 1610/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009
Despacho (extracto) n.º 15176/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Produção de efeitos do despacho (extracto) n.º 7511/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 13 de Março de 2009
Despacho n.º 15177/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado António Rogério Cabral Rodrigues Canhões
Aviso (extracto) n.º 11866/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Atribuição da licença de instalação do Cartório Notarial de Amarante (novo cartório) à licenciada Ana Catarina Castro Martins
Despacho n.º 15178/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Determina a renovação das comissões de serviço dos subdirectores do Instituto Geográfico Português
Despacho n.º 15179/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
É reconhecido o interesse público do Projecto de Requalificação do Cais do Pocinho, no concelho de Vila Nova de Foz Côa
Despacho n.º 15180/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Conversão automática em funções por tempo indeterminado
Édito n.º 335/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Abertura da linha aérea a 220 kV (400 kV) Bodiosa-Valdigem
Despacho (extracto) n.º 15181/2009. D.R. n.º 128, Série II de 2009-07-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Acesso à categoria de assessor, da técnica superior Maria João Mendes de Almeida Nabo