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Dívidas dos hospitais em medicamentos chega a €484 milhões

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Mai 27, 2007
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A dívida dos hospitais públicos aos fornecedores de medicamentos atingiu, em Maio, os 484 milhões de euros, o valor mais alto desde que o Estado aprovou um plano para acelerar os pagamentos destas unidades de saúde.

De acordo com os dados da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), as dívidas dos hospitais têm estado sempre a aumentar, só tendo descido em Novembro, quando o Estado injectou mais de 900 milhões de euros no sistema, e em Fevereiro, com uma ligeira redução de 435 para 432 milhões de euros.

Os dados da Apifarma, a que a agência Lusa teve acesso, revela que são os hospitais com gestão empresarial aqueles que mais dificuldade têm em pagar as dívidas aos laboratórios: desde Dezembro do ano passado, os valores em dívida passaram de 95,9 milhões para 168,8 milhões de euros.

Juntando as compras feitas nos últimos 90 dias, o valor sobe, então, para os 382 milhões de euros, em Maio. Somando os hospitais que ainda usam o modelo de gestão do Sector Público Administrativo (que são a minoria), os valores em falta há mais de 90 dias são 63,7 milhões de euros da dívida total de 101,8 milhões.

Apesar dos valores dos hospitais SPA serem menores, o prazo de pagamento é bastante maior. Em média, estes hospitais demoram 277 dias a pagar.

Em Novembro de 2008, o Governo aprovou um plano especial para o pagamento das dívidas da Saúde, injectando no SNS mais de 900 milhões de euros através de uma directiva que obrigava os hospitais a utilizarem o seu capital social para pagarem as dívidas, recorrendo, para isso, a um Fundo gerido pela Direcção-geral do Tesouro.

Na prática, os hospitais foram obrigados a transferir parte do seu capital próprio para o Tesouro, que depois distribuía essas verbas consoante o montante das dívidas de cada hospital com gestão empresarial (Entidade Pública Empresarial).

Cinco meses depois desta operação (que fez com que os valores em falta passassem de 831 milhões para 406 milhões de euros, entre Novembro e Dezembro), os valores continuam a subir, mostrando que os hospitais não conseguem reduzir as dívidas.

Em Junho, o secretário de Estado da Saúde, Francisco Ramos, decretou a criação de uma segunda tranche deste Fundo, no valor de cerca de 100 milhões de euros, para suster o crescimento da dívida dos hospitais aos fornecedores de medicamentos.

A injecção de liquidez no sistema de pagamentos da Saúde aos fornecedores fez com que os laboratórios privados conseguissem receber mais cedo. Em Novembro do ano passado, o tempo médio que a indústria farmacêutica esperava para receber os pagamentos dos hospitais do Estado era de 393 dias, ou seja, mais de um ano.

As dívidas dos hospitais à indústria farmacêutica estão, no entanto, bem mais baixas do que há um ano atrás.

Em Maio de 2008, os hospitais deviam mais de 720 milhões de euros aos fornecedores de medicamentos, demorando exactamente um ano, em média, a pagar os fornecimentos.
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