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RTP, SIC, TVI
Reforço da emissão para deficientes a partir do dia 1 de Julho.
RTP, SIC e TVI terão de ter, a partir de 1 de Junho, uma hora e meia de programas com áudio-descrição, medida imposta pela Entidade Reguladora dos media para permitir o acompanhamento das emissões por deficientes. O plano plurianual da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que define um conjunto de obrigações que permitam o acompanhamneto das emissões por pessoas com necessidades especiais, entrou em vigor esta quarta-feira e está segmentada em dois períodod: de 01 de Julho de 2009 a 31 de Dezembro de 2010 e de 01 de Janeiro de 2011 a 31 de Dezembro de 2012.
Reforço da emissão para deficientes a partir do dia 1 de Julho.
Numa primeira fase, os canais generalistas de acesso livre devem garantir entreas 8:00 e as 2:00, oito horas semanais de programas de ficção ou documentários com legendagem destinad a pessoas com deficiência auditiva.
A garantia de três horas por semana de programas de informação com interpretação em linguagem gestual e a interpretação integral, com periocidade semanal, de umnoticiário da noite, é outra obrigação a que os canais estão sujeitos.
As três televisões devem ainda assegurar uma hora e meia de programas de ficção ou documentários em áudio-descrição.
Os canais têm também de garantir a locução em português de peças inseridas nos noticiários que contenham excertos falados em línguas estrangeiras.
Além das obrigações fixadas pela ERC, os canais que difundam mensagens do Presidente da República, do Primeiro Ministro e do Presidente da Assembleia da República, bem como comunicações da Protecção Civil, devem assegurar legendagem e interpretação por língua gestual das mesmas. A RTP tem ainda obrigações reforçadas pelo contracto de concessão do serviço público de televisão.
O plano prevê também obrigações para os canais de informação em televisão por subscrição, obrigando a SIc Notícias, a RTPN e TVI24 a emitir, entre as 19:00 e as 00:00, duas horas por semana de programas de informação com tradução em linguagem gestual, incluindo, um noticiário por semana.
Para a ACAPO, parceira da ERC na elaboração do documento, o plano é "bastante insuficiente, apesar de melhorado".
Apesar de considerar que o "plano é bom para os deficientes auditivos", a vice-presidente da ACAPO, Mariana Rocha, admitiu à lusa que o projecto é "muito fraco para os deficientes visuais".
Fonte:Correio dos Açores