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D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07

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Aviso n.º 11945/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Concurso externo de ingresso na carreira de especialista de informática
Aviso n.º 11946/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 11947/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Despacho n.º 15271/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Aviso n.º 11948/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de dois assistentes técnicos para o exercício de funções de secretariado na sua sede em Lisboa
Aviso n.º 11949/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um assistente operacional para o exercício de funções na secção de administração de pessoal e apoio geral, integrada na Divisão de Administração e Finanças, na sua sede em Lisboa
Despacho (extracto) n.º 15272/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Alteração de posicionamento remuneratório da funcionária Carminda Silva
Acordo n.º 2/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Acordo de colaboração para remodelação e ampliação da Escola Básica da Dagorda, no município de Cadaval
Declaração (extracto) n.º 238/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho, de 22 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Mértola, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Aviso n.º 11950/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 11951/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal para a categoria de técnico superior
Aviso (extracto) n.º 11952/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Gabriel Alves dos Santos
Aviso (extracto) n.º 11953/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, em regime de substituição, Maria José Ferreira Nabiça
Aviso (extracto) n.º 11954/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Famalicão 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães
Aviso (extracto) n.º 11955/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 11956/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 11957/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, João da Silva Pereira
Aviso (extracto) n.º 11958/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 11959/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
Declaração de rectificação n.º 1637/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Rectifica o despacho n.º 13 780/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 16 de Junho de 2009
Despacho n.º 15273/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao coronel n.º 1840044, Bartolomeu Nuno de Guanilho da Costa Cabral, do Comando-Geral da GNR
Despacho n.º 15274/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de mérito de segurança pública de 4.ª classe ao cabo-chefe de infantaria n.º 1840291, José Joaquim Correia, da Brigada Territorial n.º 2 da GNR
Despacho (extracto) n.º 15275/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos oficiais de justiça Rosa Maria Peixoto Pinheiro e Sérgio Rui Martins Borges
Despacho (extracto) n.º 15276/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos oficiais de justiça Cristina Manuela Rabaça dos Santos e José António Alípio Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 15277/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos técnicos de justiça auxiliares Fernanda Maria dos Santos Silva Varela e Elsa Maria Leal da Costa Pereira
Despacho n.º 15278/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Nomeação no cargo de director de departamento financeiro, administrativo e jurídico
Despacho n.º 15279/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira da CCDRLVT, da licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal
Despacho n.º 15280/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Transferência gradual do pessoal ao serviço da estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento (POSC) para o secretariado técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade
Despacho n.º 15281/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministérios da Economia e da Inovação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Transferência gradual do pessoal ao serviço da estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI) para o secretariado técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade
Aviso n.º 11960/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Programa de acção para todas as zonas vulneráveis de Portugal continental
 

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Despacho n.º 15282/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Interpretativo portaria cuja actividade desenvolvida pelas organizações do sector da caça
Despacho n.º 15283/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Baldios de Valverde, Pé da Pedreira, Barreirinhas e Murteira (ZIF n.º 69, Processo n.º 44/06-AFN)
Despacho n.º 15284/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 109-5 - Beneficiação entre Estarreja e a Ponte da Varela
Aviso (extracto) n.º 11961/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia do Território)
Deliberação n.º 1919/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas à gestão da Estrutura Sectorial do Ambiente do Fundo de Coesão II
Deliberação n.º 1920/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional Saúde XXI
Deliberação n.º 1921/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional da Cultura
Deliberação n.º 1922/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas ao programa operacional ambiente
Deliberação n.º 1923/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional Valorização do Território
Subdelegação de competências relativas ao Programa Operacional das Acessibilidades e Transportes e à gestão da Estrutura Sectorial dos Transportes do Fundo de Coesão II
Despacho n.º 15285/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na directora-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, licenciada Maria Cândida Rodrigues Medeiros Soares
Deliberação (extracto) n.º 1924/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Pena de demissão - Pedro Daniel Teixeira Araújo
Despacho (extracto) n.º 15286/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Equiparação a bolseiro de Carlos António Silva Peixoto
Aviso n.º 11962/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 12 postos de trabalho para a carreira de informática pertencentes ao mapa de pessoal da Administração Central do Sistema de Saúde, ACSS, I. P.
Aviso n.º 11963/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Aviso n.º 11964/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Aviso n.º 11965/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior e um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico
Aviso n.º 11966/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Despacho (extracto) n.º 15287/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de trinta e cinco horas semanais para o regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a Maria de Lurdes da Conceição António Fernandes
Deliberação (extracto) n.º 1925/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária de Henriqueta Maria Jesus Pedro
Aviso n.º 11967/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Revogação do acto homologatório da lista de classificação do concurso para enfermeiro especialista em saúde mental e psiquiátrica
Deliberação (extracto) n.º 1926/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Cedência de interesse público da assistente técnica Almerinda Barradas
Aviso (extracto) n.º 11968/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Publicação de lista final
Aviso n.º 11969/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Tomada de posse do director
Aviso (extracto) n.º 11970/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Posse, em regime de comissão de serviço, do director do Agrupamento de Escolas de António Feijó
Despacho n.º 15288/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Nomeação do adjunto da directora do Agrupamento de Escolas de Apúlia
Despacho n.º 15289/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Apúlia
Despacho n.º 15290/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Apúlia
Declaração de rectificação n.º 1638/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca
Declaração de rectificação do despacho n.º 13 266/2009
Despacho n.º 15291/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Posse do director
 

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Despacho n.º 15292/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação para o cargo de subdirector
Despacho n.º 15293/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Nomeação para o cargo de adjunta do director - professora Maria Adelaide Pereira Pires Rodrigues
Despacho n.º 15294/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Nomeação do subdirector
Despacho n.º 15295/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 15296/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Nomeação do adjunto
Despacho n.º 15297/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Nomeação do adjunto
Despacho (extracto) n.º 15298/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua
Tomada de posse do cargo de director
Despacho n.º 15299/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita
Nomeação de subdirectora e adjuntas
Deliberação (extracto) n.º 1927/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Designação de adjunto da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende
Deliberação (extracto) n.º 1928/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto de Resende
Designação de subdirector da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Dr. Flávio F. Pinto Resende
Despacho n.º 15300/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Sá de Miranda
Nomeação do director da Escola
Despacho n.º 15301/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Posse do director Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Despacho n.º 15302/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Designação da subdirectora e dos adjuntos do director da Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Aviso n.º 11971/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 15303/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim
Nomeação de professor titular
Despacho n.º 15304/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sendim
Homologação de contratos
Despacho n.º 15305/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Nomeação do subdirector e adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva
Despacho n.º 15306/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva
Aviso n.º 11972/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Nomeação de director
Despacho n.º 15307/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Posse do cargo de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Despacho n.º 15308/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Delegação de competências na subdirectora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Despacho n.º 15309/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Designação de membro do conselho administrativo do Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Aviso n.º 11973/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Homologação e tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Aveiro
 

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Despacho n.º 15310/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Domingos Sequeira
Despacho n.º 15311/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Nomeação de adjunto da Escola Secundária de Domingos Sequeira
Aviso n.º 11974/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Nomeação do director
Deliberação n.º 1929/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Nomeação do subdirector
Deliberação n.º 1930/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Nomeação de adjunta do director
Despacho n.º 15312/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Nomeações de subdirector e de adjunto de director
Despacho n.º 15313/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Posse do director do Agrupamento de Escolas de Mões
Aviso n.º 11975/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Homologação de contrato do docente Paulo Jorge da Silva Santos
Despacho n.º 15314/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Nomeação do director
Despacho n.º 15315/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 15316/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Nomeação de adjunto de director
Despacho n.º 15317/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure
Nomeação de adjunto de director
Despacho n.º 15318/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Tomada de posse no cargo de directora da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Despacho n.º 15319/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 15320/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Despacho (extracto) n.º 15321/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Despacho (extracto) n.º 15322/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Louvor (extracto) n.º 421/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Louva as assessoras
Louvor (extracto) n.º 422/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão
Louvor a vice-presidente
Deliberação (extracto) n.º 1931/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Deliberação (extracto) n.º 1932/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva
Aviso (extracto) n.º 11976/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V
Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 15323/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Nomeação da adjunta Margarida Isabel Ribeiro Serrão
Despacho (extracto) n.º 15324/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Nomeação para o cargo de adjunta de Teresa Gomes
Despacho (extracto) n.º 15325/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 15326/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Nomeação para o cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas Marvila
Despacho n.º 15327/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Nomeação para o cargo de adjunto
Despacho n.º 15328/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Marvila
Deliberação n.º 1933/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Nomeação de adjunta de director
Deliberação n.º 1934/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Nomeação de subdirector
Deliberação n.º 1935/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Nomeação da adjunta do director
Deliberação n.º 1936/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Nomeação da adjunta do director
Despacho n.º 15329/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Posse da directora do agrupamento
 

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Despacho n.º 15330/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento
Despacho n.º 15331/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Nomeação da subdirectora do Agrupamento
Aviso (extracto) n.º 11977/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Despacho n.º 15332/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Tomada de posse de directora-adjunta
Despacho n.º 15333/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Tomada de posse de subdirectora
Despacho n.º 15334/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 15335/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sines
Nomeação da directora do Agrupamento
Despacho n.º 15336/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 15337/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Nomeação da docente Maria Teresa Carmo Marques Serpa adjunta da directora
Despacho n.º 15338/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Nomeação da docente Marília Margarida Viegas do Vale Cavaco adjunta da directora
Despacho n.º 15339/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Nomeação do docente Diamantino Silvestre dos Santos Martins adjunto da directora
Despacho n.º 15340/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Nomeação da docente Isabel Nunes Gonçalves Fragoso como subdirectora
Despacho n.º 15341/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Nomeação da docente Isabel Maria Nunes Gonçalves Fragoso como membro do conselho administrativo
Despacho n.º 15342/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Nomeação do assistente técnico José Alves Morais como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 15343/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008/2009
Aviso n.º 11978/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Tomada de posse do director da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Despacho n.º 15344/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Nomeação para o cargo de subdirectora
Despacho n.º 15345/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Nomeação para adjunta da directora
Aviso n.º 11979/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Nomeação da subdirectora Dina Maria Cabrita Ferreira membro do conselho administrativo da Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Despacho (extracto) n.º 15346/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional
Nomeação de Carminda Leite Dias secretária de direcção do Gabinete de Avaliação Educacional
Aviso n.º 11980/2009. D.R. n.º 129, Série II de 2009-07-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de inspector principal da carreira técnica superior de inspecção do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
 
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