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Isaltino: MP deu como provadas relações de benefício

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O Ministério Público deu como comprovadas as relações de "benefícios pessoais" entre o autarca de Oeiras, acusado de seis crimes, e os arguidos Fernando Trigo, João Algarvio e Mateus Marques.

"O arguido Fernando Trigo trabalhou arduamente durante sete anos como assessor e nunca ninguém se lembrou de lhe arranjar um local de trabalho, uma secretária e um computador", questionou o procurador Luís Elói, referindo-se ao trabalho desenvolvido pelo jornalista Fernando Trigo, que colaborou com a câmara de Oeiras enquanto assessor contratado por Isaltino Morais.

O procurador adiantou ainda que o arguido "beneficiou da amizade" com o autarca, com prejuízo para a Câmara de Oeiras.

"Ganhou 32 870 contos em sete anos de serviços prestados à Câmara. Fernando Trigo não prestou serviços que justificassem os montantes auferidos", adiantou.

Quanto aos empresários do ramo imobiliário João Algarvio e Mateus Marques, o procurador do Ministério Público deu como comprovado que a sua actuação com Isaltino Morais teve como "objectivo obter benefícios patrimoniais".

Relativamente a um terreno cedido pelo autarca do município de São Vicente, em Cabo Verde, Luís Elói referiu que Isaltino Morais se "aproveitou do ascendente que tinha sobre os autarcas de Cabo Verde" para construir uma moradia própria na praia do Calhau.

"Aproveitou-se das vantagens do cargo que ocupa e por força do exercício das suas funções obteve para si próprio benefício. Comprova-se que houve benefício ilegítimo. Usou funções públicas para beneficiar de uma casa à beira-mar", disse.

A sessão da tarde, na qual o procurador do Ministério Público continuará as alegações finais, começa às 14:15.

JN
 

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MP pede pena efectiva para Isaltino Morais

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O procurador do Ministério Público pediu esta quinta-feira uma pena efectiva para Isaltino Morais superior a cinco anos. Luís Eloy defendeu também que o presidente da Câmara de Oeiras deve ser proibido de exercer.


Nas alegações finais, o procurador deu como provados seis dos sete crimes de que Isaltino Morais estava acusado. Luís Eloy deixou cair uma acusação de corrupção passiva.

ISALTINO IRRITADO ABANDONA TRIBUNAL

Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, abandonou a sala de audiência durante as alegações finais do julgamento em que é acusado de sete crimes, por discordar das declarações do procurador do Ministério Público (MP), Luís Eloy.

'Pela dignidade deste tribunal, prefiro não ouvir o que estou a ouvir', explicou Isaltino à juíza, apenas 10 minutos depois de ter começado a sessão e numa altura em que o procurador produzia alegações finais em relação a João Algarvio, acusado de um crime de corrupção activa neste julgamento.

'Não me posso controlar, não é possível', reiterou o arguido, visivelmente irritado, antes de receber permissão da magistrada para abandonar a sala de audiência.

A sessão está interrompida para almoço, prosseguindo da parte da tarde com as alegações finais de Luís Eloy.

ISALTINO BENEFICIOU TRÊS OUTROS ARGUIDOS

Mesmo sem a presença de Isaltino Morais na sala de audiências, Luís Eloy deu como provadas as relações de 'benefícios pessoais' entre o presidente da Câmara de Oeiras e os arguidos Fernando Trigo, João Algarvio e Mateus Marques.

Sobre o jornalista Fernando Trigo, que foi assessor de Isaltino, o procurador do MP questionou o facto de o arguido trabalhado 'arduamente durante sete anos e nunca ninguém se lembrou de lhe arranjar um local de trabalho, uma secretária, um computador'.

No entender de Luís Eloy, o jornalista 'beneficiou da amizade' com Isaltino Morais, tendo resultado essa relação no prejuízo da autarquia de Oeiras. 'Ganhou 32 870 contos em sete anos de serviços prestados à Câmara. Fernando Trigo não prestou serviços que justificassem os montantes auferidos', sustentou o procurador.

Quanto aos empresários João Algarvio e Mateus Marques, o procurador considerou que ficou provado que a sua actuação com Isaltino Morais teve como 'objectivo obter benefícios patrimoniais'. Luís Eloy sustentou que o autarca de Oeiras 'usou funções públicas para beneficiar de uma casa à beira-mar' no muncípio de São Vicente, em Cabo Verde.CM
 
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