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- Resolução do Conselho de Ministros n.º 59/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior
Notas Pessoais - Portaria n.º 740/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Ministérios da Economia e da Cultura
Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia e da Inovação
Notas Pessoais - Portaria n.º 741/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Estabelece, para o território do continente e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a constituição das reservas de direitos de plantação
Notas Pessoais - Portaria n.º 742/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça
Notas Pessoais - Portaria n.º 743/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Terceira alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas, para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 157/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Notas Pessoais
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Índice
- Portaria n.º 743-A/2009. D.R. n.º 132, Suplemento, Série I de 2009-07-10
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010
Notas Pessoais