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Parlamento põe fim a impasse de um ano

migel

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Parlamento põe fim a impasse de um ano



Os deputados devem eleger hoje como Provedor de Justiça o juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa, proposto pelo PS e PSD mas que reúne o apoio dos restantes partidos, terminando assim um impasse de um ano.

Depois de Nascimento Rodrigues ter renunciado ao cargo no passado dia 03 de Junho, quase um ano depois de ter terminado o seu mandato na Provedoria de Justiça sem que tivesse sido substituído, PS e PSD chegaram a acordo no final do mês passado, apresentando como candidato Alfredo José de Sousa, especialista em Direito Fiscal e ex-presidente do Tribunal de Contas.
Este acordo entre os dois partidos com maior representação parlamentar surge depois de duas votações falhadas no Parlamento, quando PS, PSD, PCP e Bloco de Esquerda apresentaram candidatos diferentes.
O candidato já foi ouvido esta semana na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, onde prometeu ser um Provedor "pró-activo".
"Se for eleito, serei um Provedor de Justiça pró-activo, que há-de pôr o acento tónico na divulgação não só nas competências do Provedor de Justiça, como também, e sobretudo, nos direitos dos cidadãos para que estes melhor possam apresentar as suas queixas ao Provedor de Justiça", afirmou.
 

migel

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Provedor de Justiça eleito com 198 votos


14h45m

Juiz-conselheiro Alfredo José de Sousa foi eleito por "larga margem" para suceder a Nascimento Rodrigues no cargo de Provedor de Justiça, pondo termo a um impasse de um ano.

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Alfredo José de Sousa

O candidato proposto pelo PS e PSD, mas que contava com o apoio dos restantes partidos, foi eleito por 198 dos 217 deputados que participaram na votação - quatro votaram ´não´, 10 abstiveram-se e foram ainda registados três votos nulos e dois em branco.
A votação excedeu "por larga margem" os dois terços dos deputados necessários para eleger o novo Provedor de Justiça, assinalou o deputado do PS Miguel Coelho, a quem coube anunciar os resultados.
O sucessor de Nascimento Rodrigues precisava de 144 votos para ser eleito.
Alfredo José de Sousa será empossado no cargo pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, em cerimónia agendada para 15 de Julho no Salão Nobre do Parlamento.

JN
 
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