Uma denúncia de abuso sexual sobre uma menina hoje com 10 anos alegadamente ocorrida no Centro Maranathã, Gaia, foi arquivada pelo Ministério Público, por falta de provas. A suposta vítima negou ter sido abusada.
O caso causou polémica em Maio do ano passado, com a reabertura de um processo já arquivado, que abrangia aquela instituição de acolhimento de menores, ligada à Igreja Católica e subsidiada pela Segurança Social, onde a criança estivera entre os três e os seis anos. A Procuradoria-Geral da República chegou a acompanhar o caso. Os alegados novos factos foram uma denúncia da psicóloga da nova instituição da rapariga.
Em concreto, a psicóloga disse ter ouvido da boca da menor - órfã de mãe - a confirmação de ter sido alvo de abusos por parte de um adolescente e que haveria outras crianças igualmente abusadas. Inclusivamente falou no nome de um rapaz institucionalizado, que teria 16 anos e seria "chefe" de grupo.
Inicialmente, o inquérito foi arquivado por não existirem evidências físicas, em exame médico-legal, de que tenha havido abusos sexuais, incluindo a confirmação de que a menina seria virgem, apesar de algumas lesões na parte genital, possivelmente ligadas a um problema de incontinência urinária.
Inquirida novamente pelo procurador do Ministério Público de Gaia com o apoio de uma psicóloga indicada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, a menor acabou, porém, por desmentir ter sido alvo de abusos. Disse apenas que um rapaz lhe fez "mal" na sala de brincar, embora não a tenha despido, nem tenha mostrado qualquer parte do seu corpo ou obrigado a contacto físico. Mas, apesar de referir um nome, afirmou não recordar da fisionomia dele.
Ouvida também a nova psicóloga da criança na instituição do Porto (também ligada à Igreja Católica), esta explicou ter estranhado a sua desinibição sexual, uma vez que beijava as colegas na boca e tocava-lhes nas partes íntimas. Sobre a denúncia propriamente dita, disse que o suposto abusador era alguém "muito feio", de "cara achatada" e que daria uns "beijos nojentos". A idade de 16 anos seria sugerida pela própria psicóloga, já que a menor lhe referiu ser um dos chefes o suposto agressor.
Sucedeu, porém, que nenhum dos "novos dados" - traduzidos na denúncia da psicóloga e do facto de ter sido dado como assente que a menor foi, anos antes, efectivamente vítima de abusos - foi confirmado. Não havia um menor com o nome indicado pela menina e com 16 anos - o único que existia tinha 12 na altura dos factos e não correspondia à descrição avançada pela psicóloga. Não havia "chefes" no Maranathã, instituição, que albergava 12 meninas e 18 rapazes, não admite que os menores mais velhos tomem conta de mais novos. Nem os exames médico-legais confirmaram abusos.
Perante esta ausência de provas, o procurador que decidiu o arquivamento considera ser provável uma ligação entre o comportamento sexual excessivamente desinibido da criança com a forte probabilidade de esta, quando vivia com a mãe - que teria sido prostituta - ter presenciado adultos em práticas sexuais.
JN
O caso causou polémica em Maio do ano passado, com a reabertura de um processo já arquivado, que abrangia aquela instituição de acolhimento de menores, ligada à Igreja Católica e subsidiada pela Segurança Social, onde a criança estivera entre os três e os seis anos. A Procuradoria-Geral da República chegou a acompanhar o caso. Os alegados novos factos foram uma denúncia da psicóloga da nova instituição da rapariga.
Em concreto, a psicóloga disse ter ouvido da boca da menor - órfã de mãe - a confirmação de ter sido alvo de abusos por parte de um adolescente e que haveria outras crianças igualmente abusadas. Inclusivamente falou no nome de um rapaz institucionalizado, que teria 16 anos e seria "chefe" de grupo.
Inicialmente, o inquérito foi arquivado por não existirem evidências físicas, em exame médico-legal, de que tenha havido abusos sexuais, incluindo a confirmação de que a menina seria virgem, apesar de algumas lesões na parte genital, possivelmente ligadas a um problema de incontinência urinária.
Inquirida novamente pelo procurador do Ministério Público de Gaia com o apoio de uma psicóloga indicada pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, a menor acabou, porém, por desmentir ter sido alvo de abusos. Disse apenas que um rapaz lhe fez "mal" na sala de brincar, embora não a tenha despido, nem tenha mostrado qualquer parte do seu corpo ou obrigado a contacto físico. Mas, apesar de referir um nome, afirmou não recordar da fisionomia dele.
Ouvida também a nova psicóloga da criança na instituição do Porto (também ligada à Igreja Católica), esta explicou ter estranhado a sua desinibição sexual, uma vez que beijava as colegas na boca e tocava-lhes nas partes íntimas. Sobre a denúncia propriamente dita, disse que o suposto abusador era alguém "muito feio", de "cara achatada" e que daria uns "beijos nojentos". A idade de 16 anos seria sugerida pela própria psicóloga, já que a menor lhe referiu ser um dos chefes o suposto agressor.
Sucedeu, porém, que nenhum dos "novos dados" - traduzidos na denúncia da psicóloga e do facto de ter sido dado como assente que a menor foi, anos antes, efectivamente vítima de abusos - foi confirmado. Não havia um menor com o nome indicado pela menina e com 16 anos - o único que existia tinha 12 na altura dos factos e não correspondia à descrição avançada pela psicóloga. Não havia "chefes" no Maranathã, instituição, que albergava 12 meninas e 18 rapazes, não admite que os menores mais velhos tomem conta de mais novos. Nem os exames médico-legais confirmaram abusos.
Perante esta ausência de provas, o procurador que decidiu o arquivamento considera ser provável uma ligação entre o comportamento sexual excessivamente desinibido da criança com a forte probabilidade de esta, quando vivia com a mãe - que teria sido prostituta - ter presenciado adultos em práticas sexuais.
JN