A Câmara de Valongo retirou a Fernando Melo competências que possam implicar um aumento da despesa. A proposta dos vereadores eleitos pelo PS teve o voto favorável do ex-número dois do autarca, que demitiu-se há dias.
A proposta foi apresentada por Maria José Azevedo, eleita pelo PS mas agora candidata independente à Câmara. Aos três eleitos que estão nesta condição, juntou-se o único vereador que ainda mantém a confiança do PS. O ex-número dois da Autarquia, João Queirós, votou favoravelmente a proposta após ter entregue, na semana passada, os seus pelouros, preocupado com "o descalabro da situação financeira".
As competências agora retiradas foram delegadas no presidente, no início do mandato. Agora, muitas delas regressam à Câmara com a revogação. Da lista consta o poder de autorizar a realização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até cerca de 748 mil euros, destaca Maria José Azevedo.
Na mesma deliberação de 2005, figura a comparticipação no apoio à acção social escolar e a administração do domínio público municipal. Mas revogado é, também, outro tipo de competências como decidir sobre o estacionamento e ordenar a demolição ou melhoria de construções que ameacem ruína ou constituam perigo.
Para justificar a proposta, aprovada na reunião extraordinária pedida pelos eleitos do PS, Maria José Azevedo fala do "estado calamitoso a que a acção do presidente tem vindo a conduzir as finanças municipais". As funções retiradas "são todas aquelas que lhe davam poder para aumentar os gastos municipais como a competência para decidir ajustes directos". A propósito, cita um estudo feito pela sua candidatura, baseado em dados do site "Transparência na AP". E o estudo, garante, conclui que Valongo é o terceiro município com maior volume de ajustes directos em 2008 e 2009, entre nove fundadores da Área Metropolitana do Porto. Na base da proposta, explica, está ainda "o aumento exponencial da dívida de curto prazo, que cresceu 150% em pouco mais de um ano".
O presidente e os três outros vereadores do PSD votaram contra. Garantem que "a capacidade de endividamento da Autarquia é ainda positiva". "Com o aproximar das autárquicas, os socialistas de Valongo, divididos entre duas candidaturas, tudo fazem para criar factos políticos", denunciam, alertando que os munícipes saem prejudicados "já que inúmeras decisões e despachos diariamente assumidos" por Fernando Melo terão, agora, de ser apreciadas em reunião de Câmara, com atraso na resolução dos dossiês. Para João Paulo Baltazar, líder do PSD local, "a votação favorável desta proposta revela uma enorme incoerência porque todos os projectos lançados e que contribuem para o endividamento da Câmara tiveram o aval destes mesmos vereadores". Além disso, se "o despesismo começou em Março de 2008, por que só reagem um ano e três meses depois?", questiona, rejeitando que a retirada de competências vá prejudicar a candidatura de Fernando Melo. "Pelo contrário, beneficia porque as pessoas não querem este modelo de atitude".
Por sua vez, o candidato do PS à Câmara, Afonso Lobão, lembra que o partido tem denunciado o "despesismo" que aumenta com projectos de "última hora". Porém, demarcou-se da proposta ontem aprovada. "Nem eu, nem o PS estamos disponíveis para alimentar fait-divers e chincanas políticas a dois meses das eleições", explicou. Porém, "o PS respeita a autonomia dos seus eleitos na vereação", disse, aludindo ao voto favorável de Agostinho Silvestre.
JN
A proposta foi apresentada por Maria José Azevedo, eleita pelo PS mas agora candidata independente à Câmara. Aos três eleitos que estão nesta condição, juntou-se o único vereador que ainda mantém a confiança do PS. O ex-número dois da Autarquia, João Queirós, votou favoravelmente a proposta após ter entregue, na semana passada, os seus pelouros, preocupado com "o descalabro da situação financeira".
As competências agora retiradas foram delegadas no presidente, no início do mandato. Agora, muitas delas regressam à Câmara com a revogação. Da lista consta o poder de autorizar a realização de despesas com locação e aquisição de bens e serviços até cerca de 748 mil euros, destaca Maria José Azevedo.
Na mesma deliberação de 2005, figura a comparticipação no apoio à acção social escolar e a administração do domínio público municipal. Mas revogado é, também, outro tipo de competências como decidir sobre o estacionamento e ordenar a demolição ou melhoria de construções que ameacem ruína ou constituam perigo.
Para justificar a proposta, aprovada na reunião extraordinária pedida pelos eleitos do PS, Maria José Azevedo fala do "estado calamitoso a que a acção do presidente tem vindo a conduzir as finanças municipais". As funções retiradas "são todas aquelas que lhe davam poder para aumentar os gastos municipais como a competência para decidir ajustes directos". A propósito, cita um estudo feito pela sua candidatura, baseado em dados do site "Transparência na AP". E o estudo, garante, conclui que Valongo é o terceiro município com maior volume de ajustes directos em 2008 e 2009, entre nove fundadores da Área Metropolitana do Porto. Na base da proposta, explica, está ainda "o aumento exponencial da dívida de curto prazo, que cresceu 150% em pouco mais de um ano".
O presidente e os três outros vereadores do PSD votaram contra. Garantem que "a capacidade de endividamento da Autarquia é ainda positiva". "Com o aproximar das autárquicas, os socialistas de Valongo, divididos entre duas candidaturas, tudo fazem para criar factos políticos", denunciam, alertando que os munícipes saem prejudicados "já que inúmeras decisões e despachos diariamente assumidos" por Fernando Melo terão, agora, de ser apreciadas em reunião de Câmara, com atraso na resolução dos dossiês. Para João Paulo Baltazar, líder do PSD local, "a votação favorável desta proposta revela uma enorme incoerência porque todos os projectos lançados e que contribuem para o endividamento da Câmara tiveram o aval destes mesmos vereadores". Além disso, se "o despesismo começou em Março de 2008, por que só reagem um ano e três meses depois?", questiona, rejeitando que a retirada de competências vá prejudicar a candidatura de Fernando Melo. "Pelo contrário, beneficia porque as pessoas não querem este modelo de atitude".
Por sua vez, o candidato do PS à Câmara, Afonso Lobão, lembra que o partido tem denunciado o "despesismo" que aumenta com projectos de "última hora". Porém, demarcou-se da proposta ontem aprovada. "Nem eu, nem o PS estamos disponíveis para alimentar fait-divers e chincanas políticas a dois meses das eleições", explicou. Porém, "o PS respeita a autonomia dos seus eleitos na vereação", disse, aludindo ao voto favorável de Agostinho Silvestre.
JN