D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13

migel · Jul 13, 2009

Aviso (extracto) n.º 12268/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da inspectora tributária de nível i, Isabel Maria Pinto Pólvora Martins
Aviso (extracto) n.º 12269/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Despacho n.º 15854/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Cessação de funções do subdirector do IDN
Despacho n.º 15855/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector do IDN
Despacho n.º 15856/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do subdirector da Polícia Judiciária Militar
Despacho n.º 15857/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector João Luís da Silva Ferreira
Despacho (extracto) n.º 15858/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do segundo-sargento C (9336098) Gonçalo Filipe Pires da Costa no cargo de chefe de turno do Centro de Comunicações do Comando Operacional da Madeira, com efeitos desde 19 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 1680/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Rectificação do despacho n.º 10895/2009, referente à promoção do 9307707, primeiro grumete C RC Mário André Amaro Silva
Deliberação n.º 2023/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 9334806, João António Roque Vieira
Despacho n.º 15859/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9319901, primeiro-marinheiro C Ricardo Miguel dos Santos Teixeira
Despacho n.º 15860/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, de vários militares
Despacho n.º 15861/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de vários militares
Despacho n.º 15862/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9301607, primeiro-grumete C RC Maria João Lourenço Alves
Despacho n.º 15863/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9328302, primeiro-marinheiro A Delmar José Barreleiro Martins
Despacho n.º 15864/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9332002, primeiro-marinheiro A Nuno Miguel Oliveira Marques
Despacho n.º 15865/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros de três militares
Despacho n.º 15866/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de músicos do 600281, sargento-chefe B António Manuel Cota Alfaiate
Despacho n.º 15867/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600787, primeiro-sargento B Afonso Ferreira da Ana
Despacho n.º 15868/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9313199, primeiro-marinheiro A Rodolfo Miguel de Almeida Serra
Despacho n.º 15869/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9305807, primeiro-grumete LRC Tiago da Silva Cipriano
Despacho n.º 15870/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9300701, primeiro-marinheiro L Sofia Isabel Gonçalves Redondo
Despacho n.º 15871/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9307407, André Filipe Marques Sabino
Despacho n.º 15872/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9332005, primeiro-grumete TFP RC Rui Filipe Batista Fernandes
Despacho n.º 15873/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 111802, primeiro-marinheiro C Bruno Wilson Carapinha de Almeida
Alvará n.º 25/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Concessão de alvará à empresa Pirotecnia Atlântica, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Lombada dos Marinheiros
Despacho n.º 15874/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Nomeação do major de infantaria da Guarda Nacional Republicana José Manuel Cascalho Moisés para exercer funções de assessor
Despacho n.º 15875/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços de Projectos e Obras da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do engenheiro Paulo Alexandre Mota Ferreira
Despacho n.º 15876/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Obras da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do arquitecto Eduardo Domingos Feijão Pina
Despacho n.º 15877/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Projectos da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do arquitecto Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira
Despacho n.º 15878/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do comandante do Comando de Administração dos Recursos Internos da GNR no comandante da Unidade de Apoio Geral, tenente-coronel José António Madeira da Palma
Despacho n.º 15879/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Nomeação do engenheiro Nuno José Barral Crucino Nogueira para prestar colaboração, na área da sua especialidade, a este Gabinete
Aviso n.º 12270/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento de inscrição
Aviso n.º 12271/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração de morada
Aviso n.º 12272/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Aditamento nas listas
Aviso n.º 12273/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Suspensão de inscrição
Declaração de rectificação n.º 1681/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o despacho relativo a Ana Paula Carvalhal Rodrigues no âmbito do primeiro movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009
Deliberação n.º 2024/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de Organização e Gestão
Despacho n.º 15880/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território

migel · Jul 13, 2009

continuação

Aviso n.º 12274/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Gondomar
Despacho n.º 15881/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Alteração de estrutura interna da IGAOT
Despacho n.º 15882/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Reconhecimento do relevante interesse público da ampliação do Lar Residencial para Deficientes e Centro de Actividades Ocupacional, localizado na freguesia de Souto, concelho de Sabugal
Despacho n.º 15883/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Maria João Sá Granja o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico
Despacho n.º 15884/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Rosália Maria Isabel Martins, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Documentação e Informática
Aviso n.º 12275/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indetermindado para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 12276/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 15885/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria Filomena Lourenço Batista da Graça
Despacho n.º 15886/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social
Medida n.º 7 do Programa AGRO - prorrogação do prazo de pagamento de saldo
Declaração (extracto) n.º 241/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Infantil da Quinta Nova
Declaração (extracto) n.º 242/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão de Melhoramentos da Freguesia de Seda
Despacho n.º 15887/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Substituição do secretário técnico do POAT/FSE
Despacho (extracto) n.º 15888/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Alteração de entidade promotora de Centro Novas Oportunidades
Despacho n.º 15889/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aprova o Regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades
Declaração de rectificação n.º 1682/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Declaração de rectificação do aviso de abertura n.º 11 473/2009, de 29 de Junho
Deliberação (extracto) n.º 2025/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de chefe de serviço de patologia clínica
Aviso (extracto) n.º 12277/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista final do concurso para chefe de serviço de ortopedia
Deliberação (extracto) n.º 2026/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2027/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2028/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2029/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2030/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2031/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2032/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2033/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2034/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2035/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2036/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2037/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de enfermeiro
Deliberação (extracto) n.º 2038/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de chefe de serviço de gastrenterologia

migel · Jul 13, 2009

continuação

Deliberação (extracto) n.º 2039/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação técnica especialista de 1.ª classe de farmácia
Declaração de rectificação n.º 1683/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1890/2009
Aviso n.º 12278/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nova lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, nível 2, da carreira de enfermagem, área de saúde materna e obstétrica
Deliberação n.º 2040/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Vânia Cristina Leite de Castro e Mesquita Machado, assistente de pediatria
Deliberação n.º 2041/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Denúncia do contrato de trabalho a termo incerto de Eduardo José Senna Fernandes Atraca, assistente eventual de otorrinolaringologia
Deliberação n.º 2042/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de Telma Alexandra da Fonseca Pereira Barbosa, assistente eventual de pediatria
Deliberação n.º 2043/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem remuneração de longa duração de María Inmaculada Rodríguez Calvo, assistente de imuno-hemoterapia
Deliberação n.º 2044/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Teresa Maria Marques Pereira Cabral Ribeiro, assistente de dermatologia
Deliberação n.º 2045/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Susana Isabel Oliveira Lopes, assistente de gastrenterologia
Deliberação n.º 2046/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração de Maria da Conceição Dias Ferreira Alves, assistente operacional
Deliberação n.º 2047/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Denúncia do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, de Íris Susana da Cunha Oliveira Maia, assistente de pediatria
Despacho n.º 15890/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduada de pedopsiquiatria de Maria Luísa de Castro Silva Ribeiro Morais
Despacho n.º 15891/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduada de anestesiologia de Isabel Cristina Gonçalves Barreto de Azevedo Cerqueira
Despacho n.º 15892/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Reafectação para este hospital de Elisabete Maria Oliveira Couto, interna do internato médico de formação específica de oncologia médica
Despacho n.º 15893/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Reafectação para este hospital de Fernanda Catarina Domingues Vaz Alves, interna do internato médico de formação específica de ortopedia
Despacho n.º 15894/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Colocação de internos do internato de formação específica - ano de 2008
Despacho n.º 15895/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Reafectação para este Hospital de Isabel Margarida Antunes Borralheiro, interna do ano comum
Aviso n.º 12279/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NEFRONORTE - Centro Renal do Norte, S. A.
Aviso n.º 12280/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DV - Diálise do Vouga, Lda., nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Joaquim Carvalhal e Silva, 83, 3750-854 Borralha
Aviso n.º 12281/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Renal - Agrupamento Médico para Tratamento de Doenças Renais, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Sarmento Beires, 153 (ao Hospital da Prelada), 4250-449 Porto
Aviso n.º 12282/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nefronorte - Centro Renal do Norte, S. A., nas suas instalações sitas na Unidade de Hemodiálise da Santa Casa da Misericórdia de Peso da Régua, sitas na Praça do General Humberto Delgado, 5050-242 Peso da Régua
Aviso n.º 12283/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DIALAVE - Diálise de Aveiro, S. A.
Aviso n.º 12284/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TORDIAL - Centro de Hemodiálise de Torres Vedras, S. A.
Aviso n.º 12285/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade D. R. D. - Doenças Renais e Diálise, Lda.
Aviso n.º 12286/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MEDICASSIS - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, Lda., nas suas instalações sitas na NEFROCLÍNICA de Linda-a-Velha, Alameda de António Sérgio, 57, 2795-024 Linda-a-Velha
Aviso n.º 12287/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Diálise da Figueira da Foz, S. A.
Aviso n.º 12288/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro de Hemodiálise do Lumiar, Lda., nas suas instalações sitas na Extensão de Odivelas, Avenida de Amália Rodrigues, 14, 2675-624 Odivelas
Aviso n.º 12289/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade C. D. R. - Clínica de Doenças Renais, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa
Louvor n.º 437/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Maria Helena Teixeira Fernandes de Araújo Ângelo
Despacho n.º 15896/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2009
Despacho n.º 15897/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Republicação do despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música
Aviso n.º 12290/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas do Atlântico
Despacho n.º 15898/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Nomeação de subdirector e adjunto do director - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Aviso n.º 12291/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães»
Tomada de posse da directora
Louvor n.º 438/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz
Louvor à vice-presidente do conselho executivo, Emília Maria Almeida Pinto de Moura da Fonseca
Louvor n.º 439/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz
Louvor ao vice-presidente do conselho executivo Vasco Mário Pinheiro Alves
Louvor n.º 440/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz
Louvor à chefe de serviços de administração escolar, Amanda da Anunciação Pinto
Despacho (extracto) n.º 15899/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Nomeação de subdirector e adjuntos
Aviso n.º 12292/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida
Tomada de posse de director

migel · Jul 13, 2009

continuação

Aviso n.º 12293/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Homologação do cargo de director da Escola
Despacho n.º 15900/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Tomada de posse do cargo de director
Despacho (extracto) n.º 15901/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta
Acesso à categoria de professor titular - ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1684/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Rectificação do despacho n.º 12224/2009
Despacho n.º 15902/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Despacho n.º 15903/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Nomeação do subdirector e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Despacho n.º 15904/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa
Tomada de posse do Director do Agrupamento
Anúncio n.º 5350/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Despacho n.º 15905/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Despacho n.º 15906/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival
Eleição do director
Despacho n.º 15907/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pedome
Nomeação do Director do Agrupamento de Escolas de Pedome, Fernando Manuel David dos Santos Lopes
Despacho (extracto) n.º 15908/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços
Divulgação de nomeação de subdirector e adjuntos
Aviso n.º 12294/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 15909/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião
Publicação do despacho de nomeação do subdirector e adjunto
Anúncio n.º 5351/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso
Nomeação de directora
Despacho n.º 15910/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez
Nomeação de subdirector e adjuntos do director para o quadriénio de 2009-2013
Despacho (extracto) n.º 15911/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Despacho n.º 15912/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 15913/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro
Nomeação de subdirectora da Escola
Despacho n.º 15914/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro
Nomeação de adjunta de director
Despacho n.º 15915/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Nomeação de directora
Despacho (extracto) n.º 15916/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Nomeação dos directores-adjuntos da Escola Secundária de Tondela
Despacho (extracto) n.º 15917/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Nomeação do subdirector da Escola Secundária de Tondela
Despacho n.º 15918/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Nomeação de subdirectora: Dr.ª Maria Teresa Rodrigues Páscoa, professora do grupo 330
Despacho n.º 15919/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos
Nomeação da adjunta: Dr.ª Maria de Fátima Rocha Antunes Viana, professora do grupo 530
Declaração de rectificação n.º 1685/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Rectificação de nomeação do director da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva
Despacho (extracto) n.º 15920/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca
Comissão de serviço - cargo dirigente - director
Aviso (extracto) n.º 12295/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Cessação de funções em regime de substituição
Aviso n.º 12296/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides
Nomeações de subdirectora e adjunto de directora
Despacho n.º 15921/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides
Posse do cargo de directora
Despacho n.º 15922/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Nomeação da Dr.ª Maria Manuela da Conceição Godinho dos Santos Lopes como subdirectora
Despacho n.º 15923/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Nomeação como adjunta do director da Dr.ª Maria da Conceição Pinto de Matos Coelho
Aviso (extracto) n.º 12297/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Mães d'Água
Despacho n.º 15924/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais
Tomada de posse de director
Despacho n.º 15925/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Transferência da professora Maria Filomena Lebre

migel · Jul 13, 2009

continuação

Aviso (extracto) n.º 12298/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Nomeação de adjunta da directora
Aviso (extracto) n.º 12299/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Nomeação de adjunta da directora
Aviso (extracto) n.º 12300/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Nomeação de adjunta da directora
Aviso (extracto) n.º 12301/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Miraflores
Aviso n.º 12302/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo
Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Montijo
Despacho n.º 15926/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Despacho n.º 15927/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Despacho n.º 15928/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Despacho n.º 15929/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Nomeação do adjunto da directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Despacho n.º 15930/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes
Despacho n.º 15931/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes
Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes
Despacho n.º 15932/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes
Posse para cargo de director
Despacho n.º 15933/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Tomada de posse de directora
Despacho n.º 15934/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Tomada de posse do director
Despacho n.º 15935/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Despacho n.º 15936/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 12303/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Tomada de posse do director
Aviso n.º 12304/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Tomada de posse da directora
Aviso n.º 12305/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 12306/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Nomeação de adjunta da directora
Despacho n.º 15937/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Homologação dos contratos de 2008-2009
Despacho n.º 15938/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Foram renovados os contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 15939/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras
Aviso n.º 12307/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Lista de antiguidade do pessoal do quadro do ex-Instituto das Artes, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 15940/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação em regime de substituição do licenciado José Miguel Caissotti Rosa Rodrigues Figueira, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio às Artes
Despacho (extracto) n.º 15941/2009. D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Exoneração do cargo de directora de serviços de Apoio às Artes da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho

D.R. n.º 133, Série II de 2009-07-13

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