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MP pede condenação de professor por duplo homicído

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Mai 27, 2007
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O professor que, em Março do ano passado, matou dois irmãos à facada na Padaria Formosa, Porto, é ou não imputável? O Ministério Público considera que sim e pede condenação por duplo homicídio. A defesa alega que não.

Nas alegações finais do processo, ontem, terça-feira, no Tribunal S. João Novo, no Porto, a advogada da família próxima de uma das vítimas chegou a argumentar pela sanidade de Arnaldo F. mediante o parecer de um dos seis médicos psiquiatras que intervieram no processo. "Só sente remorsos e vergonha quem tem consciência daquilo que fez", sublinhou Sónia Carneiro.

Jorge Gonçalves, procurador do Ministério Público, considera que o arguido sabia o que estava a fazer. E confrontou o professor, de 54 anos, com o seu primeiro interrogatório, um mês após o crime, em que foram relatados vários pormenores do sucedido. "Soube o que aconteceu mas não me lembro", disse Arnaldo F..

Este aparente estado de perturbação é ainda presentemente alegado pelos advogados do arguido, que se apoiam em relatórios médicos que apontam para a falta de consciência dos actos, no momento do crime, por "delírio de ruína". Tiago Rodrigues Bastos não pôs em causa a prática dos factos, mas coloca em evidência contradições de vários depoimentos e o nível de culpa do arguido, por causa do seu estado de perturbação psicológica.

Arnaldo F., preso preventivamente, está acusado de duplo homicídio e, por cada crime, arrisca entre oito e 16 anos de cadeia.

Além da parte criminal e de um pedido de indemnização cível por parte de uma cunhada, neste processo está em causa também a disputa de uma avultada herança relativa a um dos irmãos falecidos que não deixou descendentes.

O arguido é o herdeiro natural deste irmão. Mas se for condenado será considerado "indigno" e não terá direito a herança. Além da Padaria Formosa, na Foz do Douro, Porto, está por definir o destino do imóvel do restaurante Cafeína, na mesma zona.

Desentendimentos quanto às partilhas é a razão aventada pela acusação do Ministério Público para a discussão que deu origem ao duplo homicídio, à facada.

O arguido, que diz agora não se recordar do crime, alega que tal aconteceu na sequência de depressões que o levaram, durante vários períodos de tempo, a faltar às aulas e a ponderar a reforma.

O acórdão está marcado para o próximo dia 27.

JN
 
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