O Tribunal de Gaia absolveu, ontem, terça-feira, uma mulher acusada pelo Ministério Público (MP) de burlar casais de noivos que compraram viagens de lua-de-mel.
Cristina M., de 37 anos, respondia por burla qualificada sob a forma continuada, entre 1999 e 2002, que lhe teria rendido proveitos aproximados de 180 mil euros.
Para absolver a arguida, o tribunal considerou não ter havido estratégia para, de forma fraudulenta, levar as vítimas ao engano. Ter-se-ão verificado, porém, incumprimentos contratuais e má gestão por parte daquela empresária. Assim, eventuais prejuízos terão de ser reclamados nos tribunais cíveis - e não no plano criminal.
Ao todo, segundo a acusação do MP, quase 100 casais de noivos que pretendiam comprar viagens de lua-de-mel acabaram sem dinheiro e sem viagens.
O negócio estaria aparentemente bem montado. Em prestigiadas lojas de venda de vestidos para casamentos espalhadas pelo Norte e Centro do país, os noivos eram convidados a aderir a uma promoção irresistível para a lua- de-mel: se comprassem a viagem, uma "agência", em Gaia, oferecer-lhes-ia, gratuitamente, a estadia no local paradisíaco que escolhessem. Apenas teriam de comprar um vale, por 90 euros, previamente adquirido pelas lojas.
Mas a agência, afinal, não existia como tal. Não estava inscrita na Direcção-Geral do Turismo. Por isso, as viagens eram compradas a outras agências, essas sim legalizadas. O esquema funcionou bem até ao dia em que um desequilíbrio na gestão fez a empresa acumular dívidas. Os noivos passaram então a pagar, mas ficaram sem viagens.
JN
Cristina M., de 37 anos, respondia por burla qualificada sob a forma continuada, entre 1999 e 2002, que lhe teria rendido proveitos aproximados de 180 mil euros.
Para absolver a arguida, o tribunal considerou não ter havido estratégia para, de forma fraudulenta, levar as vítimas ao engano. Ter-se-ão verificado, porém, incumprimentos contratuais e má gestão por parte daquela empresária. Assim, eventuais prejuízos terão de ser reclamados nos tribunais cíveis - e não no plano criminal.
Ao todo, segundo a acusação do MP, quase 100 casais de noivos que pretendiam comprar viagens de lua-de-mel acabaram sem dinheiro e sem viagens.
O negócio estaria aparentemente bem montado. Em prestigiadas lojas de venda de vestidos para casamentos espalhadas pelo Norte e Centro do país, os noivos eram convidados a aderir a uma promoção irresistível para a lua- de-mel: se comprassem a viagem, uma "agência", em Gaia, oferecer-lhes-ia, gratuitamente, a estadia no local paradisíaco que escolhessem. Apenas teriam de comprar um vale, por 90 euros, previamente adquirido pelas lojas.
Mas a agência, afinal, não existia como tal. Não estava inscrita na Direcção-Geral do Turismo. Por isso, as viagens eram compradas a outras agências, essas sim legalizadas. O esquema funcionou bem até ao dia em que um desequilíbrio na gestão fez a empresa acumular dívidas. Os noivos passaram então a pagar, mas ficaram sem viagens.
JN