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D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16

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Despacho n.º 16233/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Dá por finda a requisição da mestre Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, assessora principal do quadro do Instituto Geográfico Português, pela qual vinha exercendo funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Despacho n.º 16234/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR António Orlando Leal Correia (planning officer in the Office of Military Affairs, United Nations Secretariat)
Portaria n.º 650/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento Paulo Monteiro
Portaria n.º 651/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento José Rodrigues
Portaria n.º 652/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do segundo-sargento Carlos Dias
Portaria n.º 653/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do segundo-sargento Luís Cerqueira
Portaria n.º 654/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do cabo José Marques
Portaria n.º 655/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do 1TEN Sérgio Carvalho
Portaria n.º 656/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento António José Bento Gonçalves
Aviso (extracto) n.º 12573/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Américo Alves da Silva
Aviso (extracto) n.º 12574/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI
Aviso (extracto) n.º 12575/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loulé 2, Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio
Aviso (extracto) n.º 12576/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira 2, Maria Fernanda Antunes Barata
Aviso (extracto) n.º 12577/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Poiares, Agostinho da Costa Aires
Aviso (extracto) n.º 12578/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho
Aviso (extracto) n.º 12579/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz 1, Carlos Manuel Alves Ribeiro
Despacho n.º 16235/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor Negrais
Édito n.º 403/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Declaração de rectificação n.º 1703/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Rectificação do despacho n.º 11245/2009, referente ao concurso interno de ingresso para provimento de sete postos de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1
Despacho n.º 16236/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Contrato de fornecimento C 295
Despacho n.º 16237/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16238/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16239/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16240/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16241/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16242/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16243/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16244/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição de carreiras no âmbito da Lei n.º 43/99, de 11 de Junho
Despacho n.º 16245/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 16246/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 08666677, Manuel João Ribeiro da Cunha Mendes
Despacho n.º 16247/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ART NIM 04017576, António José da Silva
Despacho n.º 16248/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH AM NIM 15819480, José Manuel Noruegas Sapateiro
Despacho n.º 16249/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 04946983, João Luís Saporiti Machado da Cruz Bucho
Despacho n.º 16250/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 14080682, José Benedito Afonso Martins
Despacho n.º 16251/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MED NIM 07125182, Victor Manuel Pereira dos Santos
Despacho n.º 16252/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MED NIM 05855381, Manuel Simões Ferraz
Despacho n.º 16253/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ CAV NIM 07474181, António Luís Carias Paulino
Despacho n.º 16254/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ AM NIM 03396682, Carlos Alberto da Cruz Silva
Despacho n.º 16255/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 04346081, Paulo Filipe Diniz Rebelo
Despacho n.º 16256/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 05359882, Jorge Manuel Paulos Ferraz
Despacho n.º 16257/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 02819388, Jorge Manuel Domingos Velez
Despacho n.º 16258/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01280983, Joaquim Manuel Carvalho Vieira
Despacho n.º 16259/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR MUS NIM 00821279, António Joaquim de Almeida Pereira
Despacho n.º 16260/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07236380, João Manuel Lourenço Antunes
Despacho n.º 16261/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 04599979, Carlos Manuel Cardoso
Despacho n.º 16262/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 02709979, Alberto Manuel da Silva Antunes Pinhão
Despacho n.º 16263/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 06171577, António Raimundo Velez
Despacho n.º 16264/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC
Despacho n.º 16265/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 16266/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC
Aviso n.º 12580/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Procedimento concursal comum - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (jurista)
Despacho (extracto) n.º 16267/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de conservador da Conservatória do Registo Civil de Portalegre
Despacho (extracto) n.º 16268/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Regresso de licença sem vencimento de Luís Trindade, SME
Despacho n.º 16269/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Autorização de licença sem remuneração pelo período de 120 dias ao técnico superior Paulo Augusto Breia da Fonseca Calvão
Despacho n.º 16270/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação do licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires, para exercer funções de assessoria do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Aviso n.º 12581/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Direcção de Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC
Anúncio n.º 5481/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de um procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Despacho n.º 16271/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Delegação de competências do presidente do conselho directivo no secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, para formular os pedidos de libertação de créditos e para autorizar os pedidos de autorização de pagamentos
Despacho n.º 16272/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação do licenciado Carlos Alberto Fernandes Pinto como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e atribuição da respectiva remuneração
Despacho n.º 16273/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação da licenciada Paula Margarida Barrocas Salgado como adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e atribuição da respectiva remuneração mensal
Declaração (extracto) n.º 243/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Instituto Português de Pedagogia Infantil
Declaração n.º 244/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação da Casa do Povo de Alvaiázere
 
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Declaração (extracto) n.º 245/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social do Pó
Declaração (extracto) n.º 246/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Cultura e Desporto da Brandoa
Declaração de rectificação n.º 1704/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2009, de A Nossa História - Associação de Pais de Apoio a Pessoas com Necessidades Especiais
Despacho (extracto) n.º 16274/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação nos subdirectores-gerais mestre Ana Paula Martinho Fernandes e licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque e na directora para a Cooperação licenciada Maria Teresa da Conceição Requejo as competências genéricas para superintenderem nas áreas de actuação do Gabinete de Estratégia e Planeamento e despachar os assuntos inerentes ao desenvolvimento da actividade
Despacho (extracto) n.º 16275/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências, sem poderes de subdelegação, no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque
Despacho n.º 16276/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria de Aires Mendes de Aleluia Martins da Palma no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão
Aviso n.º 12582/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificações finais de estágio
Aviso n.º 12583/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior
Aviso n.º 12584/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira de técnico superior e de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico
Despacho n.º 16277/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração de júris de procedimentos concursais
Despacho (extracto) n.º 16278/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Integração de Hugo Manuel dos Santos Marçal Belém
Despacho (extracto) n.º 16279/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Integração de Ana Margarida Madeira Valente Viegas Paulino
Aviso n.º 12585/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Classificação da profissionalização em serviço relativa ao formando do 5.º grupo do ensino secundário Emanuel Vieira Afonso
Despacho n.º 16280/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 16281/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Homologação do resultado da eleição do director
Despacho (extracto) n.º 16282/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso
Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso
Declaração de rectificação n.º 1705/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Correcção do nome do director
Despacho n.º 16283/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Agrupamento Território Educativo de Coura - nomeação da directora
Despacho n.º 16284/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 16285/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 16286/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Território Educativo de Coura
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 12586/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Homologação de contratos de serviços docente no ano lectivo de 2008/2009
Despacho n.º 16287/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Nomeação do subdirector e da sdjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Despacho n.º 16288/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 16289/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 16290/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 16291/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Despacho n.º 16292/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Despacho n.º 16293/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Prorrogação do período de duração da EMREATE
Despacho n.º 16294/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Prorrogação do período de duração da EMADAE
Despacho n.º 16295/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Nomeação dos docentes nos cargos de subdirector e adjuntos para o Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Declaração de rectificação n.º 1706/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Rectificação ao despacho n.º 14747/2009
Aviso n.º 12587/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede
Nomeação de docentes titulares
Despacho n.º 16296/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 16297/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 16298/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 16299/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz
Tomada de posse de subdirector
Despacho n.º 16300/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Tomada de posse da adjunta do director
Despacho n.º 16301/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Tomada de posse da subdirectora
Despacho n.º 16302/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Tomada de posse do adjunto do director
Aviso n.º 12588/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Louvor n.º 446/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Louvor ao chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição, Joaquim Pereira Alves
Despacho n.º 16303/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Tomada de posse do cargo de director
Despacho n.º 16304/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Nomeação de subdirector e adjunto do director
Despacho n.º 16305/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação de adjunta de direcção do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Aviso n.º 12589/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Tomada de posse do director
 
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Aviso n.º 12590/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Posse do cargo de director
Despacho n.º 16306/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Nomeação de director
Despacho n.º 16307/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Aviso n.º 12591/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Tomada de posse da directora da Escola Secundária do Cartaxo
Despacho n.º 16308/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Nomeação dos adjuntos da directora da Escola Secundária do Cartaxo
Despacho n.º 16309/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Nomeação do subdirector da Escola Secundária do Cartaxo
Despacho n.º 16310/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Eleição da directora da Escola Secundária Dom Manuel Martins
Despacho n.º 16311/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Nomeação de directora do Agrupamento
Aviso n.º 12592/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Tomada de posse para o cargo de director
Aviso (extracto) n.º 12593/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó
Tomada de posse do director executivo
Aviso (extracto) n.º 12594/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente do ano lectivo 2008-2009
Despacho (extracto) n.º 16312/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Nomeação do subdirector e adjuntos do Agrupamento
Louvor n.º 447/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor aos docentes do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor n.º 448/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à presidente da Assembleia de Escola
Louvor n.º 449/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à vice-presidente do conselho executivo
Louvor n.º 450/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à coordenadora do pessoal assistente operacional
Louvor n.º 451/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor aos assistentes operacionais do agrupamento
Louvor n.º 452/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor aos assistentes técnicos do agrupamento
Louvor n.º 453/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à chefe dos serviços administrativos
Louvor n.º 454/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à vice-presidente do conselho executivo
Aviso n.º 12595/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Nomeação subdirector e adjunto
Aviso n.º 12596/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16313/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do director
Despacho n.º 16314/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Nomeação para o cargo de adjunta
Despacho n.º 16315/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Nomeação para o cargo de adjunto
Despacho n.º 16316/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Nomeação para o cargo de adjunta
Despacho n.º 16317/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação de subdirectora e de adjunta
Despacho n.º 16318/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Autorização de licença sem vencimento
Despacho n.º 16319/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Nomeação por comissão de serviço
Despacho n.º 16320/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Posse da directora do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Despacho n.º 16321/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Aviso n.º 12597/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Nomeação da directora
Despacho n.º 16322/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Nomeação da subdirectora e adjuntas da directora
Despacho n.º 16323/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Despacho para adjunto
Despacho n.º 16324/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Despacho para adjunta da directora
Aviso n.º 12598/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Para efeitos de publicação junto se envia a tomada de posse do director desta Escola
Despacho n.º 16325/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Nomeação de membro do conselho administrativo
Despacho n.º 16326/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Nomeação de adjunta de director
Despacho n.º 16327/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 16328/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas
Nomeação de adjunto do director
Declaração de rectificação n.º 1707/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectificação do despacho n.º 16 399/2007, publicado no Diário da República, n.º 144, de 27 de Julho de 2007
Louvor n.º 455/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia
Louvor a professora do Agrupamento
Louvor n.º 456/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia
Louvor ao chefe de serviços administração escolar
Aviso n.º 12599/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus
Nomeações nos cargos de subdirector e adjuntos da Escola Secundária João de Deus
Aviso n.º 12600/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus
Nomeação do director da Escola Secundária João de Deus
Despacho n.º 16329/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Tomada de posse de director
Despacho n.º 16330/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 16331/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Nomeação de adjunto do director
Despacho normativo n.º 26/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologação dos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto
Despacho n.º 16332/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 846/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2007, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 16333/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 28866/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Despacho n.º 16334/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 9808/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação para ser ministrado na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro
Despacho n.º 16335/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 19542/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 16336/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 20 817/2004, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 9 de Outubro de 2004, que autorizou a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a ministrar o curso de especialização tecnológica em Automação, Robótica e Controlo Industrial
Contrato n.º 167/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Gouveia
Despacho n.º 16337/2009. D.R. n.º 136, Série II de 2009-07-16
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior área de arquitectura
 
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