A Procuradoria-Geral da República vai voltar a investigar Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga. Depois do arquivamento do processo em Novembro – após oito anos de diligências sem que as autoridades tivessem conseguido reunir elementos de prova – o Ministério Público (MP) entendeu que ainda era possível ‘salvar’ alguma parte da investigação. Por isso, o Conselho Superior do Ministério Público determinou anteontem, em reunião plenária, que algumas das denúncias de munícipes nunca investigadas darão origem a novo processo. Um dos factos em causa será a compra da farmácia Coelho por uma das filhas de Mesquita Machado, por apenas 450 mil euros.
Segundo o CM apurou, a análise ao arquivamento – tornado público pelo Correio da Manhã no início do ano – acabou por causar grandes incómodos na cúpula do Ministério Público. Foram anos de investigação para apurar quase nada e para todos se conformarem com as dificuldades legais. Milhares de documentos mostravam que Mesquita Machado e a sua família tinham uma vida faustosa, revelavam mesmo que em dez anos tinham movimentado cerca de dois milhões e meio de euros, mas que ganharam pouco mais de metade desse valor. Em Novembro de 2008, após centenas de diligências e milhares de documentos reunidos, o procurador do MP de Braga concluiu que "não se consegue afirmar que foi este ou aquele quem corrompeu e determinar quem foi corrompido, ou sequer se terá havido corrupção".
No documento a que o CM teve acesso, redigido um mês após Domingos Névoa e Mesquita Machado terem prestado declarações na PJ de Braga, o magistrado José Lemos entendia que não se retira "dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de Acusação".
Mais: o despacho sublinhava que "do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultavam contradições relativamente à matéria analisada". Conformava-se com a falta de provas e decidia arquivar uma investigação que desde o início parecia condenada ao fracasso.
ALPOIM TAMBÉM FOI INVESTIGADO
Nuno Alpoim, 45 anos, número dois de Mesquita Machado na Câmara Municipal de Braga há quase uma década, declarou um rendimento global de 400 mil euros, no espaço de dez anos. Durante esse período teve a seu cargo, entre outros, o pelouro das Obras Particulares e foi responsável pelas últimas três revisões do Plano Director Municipal de Braga. Também foi um dos visados nas cartas anónimas que chegaram ao Ministério Público de Braga, cujas contas foram analisadas. O MP acabou, no entanto, por não fazer outras diligências.
SOCIALISTAS EM SILÊNCIO
Os socialistas não comentam mais uma investigação ao autarca de Braga, Mesquita Machado, afirmou ontem ao CM fonte oficial.
A comissão política de secção do PS de Braga aprovou no início deste mês, por unanimidade, a recandidatura do presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, para um nono mandato, o último que pode fazer devido à limitação de mandatos. Recorde-se que foi eleito, pela primeira vez, em 1976. Contactado pelo CM, o coordenador autárquico socialista, Miranda Calha, também não prestou declarações.
LAMENTOS POR NÃO SE TER INVESTIGADO
"Importava mobilizar meios e redobrar esforços na investigação", disse o procurador encarregue do processo, lamentando quer "a falta de meios, quer a falta de capacidade".
IGF E IGAT DISSERAM QUE NÃO TINHAM MEIOS
Um dos motivos invocados pelo MP para as deficiências da investigação foi a falta de colaboração de outras entidades. A IGF afirmou que não tinha meios e a IGAT recusou colaborar.
SUBSÍDIO ILEGAL AO SPORTING DE BRAGA
A Câmara atribuiu um subsídio indevido e ilegal ao Sporting Clube de Braga, no valor de 130 mil euros. O caso remonta a 1993, mas o Tribunal de Contas não detectou culpados.
PJ VERIFICA DEZ ANOS DE DEPÓSITOS
A análise às contas da família Machado foi feita pela PJ do Porto e foram passados a pente-fino dez anos da vida bancária do autarca. Nas 34 contas foram depositados mais de dois milhões e meio.
VEREADORES SAÍRAM IMUNES
As denúncias que foram chegando à PJ e ao Ministério Público de Braga abrangiam também os vereadores e colaboradores de Mesquita Machado na autarquia. Alguns foram investigados e as suas contas bancárias acedidas, mas nenhum foi acusado. Aliás, na maioria dos casos não chegou sequer a ser feito o cruzamento de dados por falta de disponibilidade de meios.
Entre os visados estava Mário Louro, arquitecto e chefe da Divisão do Planeamento Urbanístico na Câmara, cujo os documentos anexados ao processo demonstram uma vida de luxo. A casa onde mora, com vista para o rio Cávado, é uma construção de sonho.
Na investigação fica por explicar que rendimentos lhe permitiram comprar a habitação. É que em dez anos na autarquia, entre 1992 e 2002, Mário Louro recebeu 331 mil euros de salário bruto. Um valor bastante inferior ao preço da casa (sem o terreno), que custa seguramente mais de um milhão de euros.
Mário Louro entrou na câmara em 1985 e em 2002 passou a chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico. É responsável pela elaboração de vários projectos.
PORMENORES
PRESCRIÇÃO
Os factos que agora vão ser investigados não estão prescritos. O início da nova investigação suspenderá os prazos e permitirá às autoridades retomar as diligências.
POLÉMICA
A decisão da PGR de abrir um novo processo é polémica. O Ministério Público tinha 30 dias para contestar o arquivamento e não o fez. No entanto, uma situação semelhante aconteceu no ‘Apito Dourado’, quando Maria José Morgado reabriu casos arquivados.
SEM COMENTÁRIOS
Mesquita Machado recusou comentar a nova investigação. "Estou inocente", garantiu.
NOTAS
FILHO: NEGÓCIO DA CHINA
Francisco Machado, filho do autarca, comprou por 400 mil euros o café Astória, no centro histórico da cidade. O edifício foi vendido a bom preço por um empreiteiro, sem prazo para pagar.
REACÇÃO: ABRIU GABINETE
Depois da investigação do ‘CM’, Mesquita Machado abriu as portas do seu gabinete aos munícipes para explicar os seus rendimentos. Mas poucos foram os que foram fazer perguntas.
OBRAS: EMPRESAS BENEFICIADAS
As denúncias chegadas à PJ durante a investigação enunciavam várias empresas de construção que, alegadamente, teriam benefícios da autarquia liderada por Mesquita Machado.
CM
Segundo o CM apurou, a análise ao arquivamento – tornado público pelo Correio da Manhã no início do ano – acabou por causar grandes incómodos na cúpula do Ministério Público. Foram anos de investigação para apurar quase nada e para todos se conformarem com as dificuldades legais. Milhares de documentos mostravam que Mesquita Machado e a sua família tinham uma vida faustosa, revelavam mesmo que em dez anos tinham movimentado cerca de dois milhões e meio de euros, mas que ganharam pouco mais de metade desse valor. Em Novembro de 2008, após centenas de diligências e milhares de documentos reunidos, o procurador do MP de Braga concluiu que "não se consegue afirmar que foi este ou aquele quem corrompeu e determinar quem foi corrompido, ou sequer se terá havido corrupção".
No documento a que o CM teve acesso, redigido um mês após Domingos Névoa e Mesquita Machado terem prestado declarações na PJ de Braga, o magistrado José Lemos entendia que não se retira "dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de Acusação".
Mais: o despacho sublinhava que "do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultavam contradições relativamente à matéria analisada". Conformava-se com a falta de provas e decidia arquivar uma investigação que desde o início parecia condenada ao fracasso.
ALPOIM TAMBÉM FOI INVESTIGADO
Nuno Alpoim, 45 anos, número dois de Mesquita Machado na Câmara Municipal de Braga há quase uma década, declarou um rendimento global de 400 mil euros, no espaço de dez anos. Durante esse período teve a seu cargo, entre outros, o pelouro das Obras Particulares e foi responsável pelas últimas três revisões do Plano Director Municipal de Braga. Também foi um dos visados nas cartas anónimas que chegaram ao Ministério Público de Braga, cujas contas foram analisadas. O MP acabou, no entanto, por não fazer outras diligências.
SOCIALISTAS EM SILÊNCIO
Os socialistas não comentam mais uma investigação ao autarca de Braga, Mesquita Machado, afirmou ontem ao CM fonte oficial.
A comissão política de secção do PS de Braga aprovou no início deste mês, por unanimidade, a recandidatura do presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, para um nono mandato, o último que pode fazer devido à limitação de mandatos. Recorde-se que foi eleito, pela primeira vez, em 1976. Contactado pelo CM, o coordenador autárquico socialista, Miranda Calha, também não prestou declarações.
LAMENTOS POR NÃO SE TER INVESTIGADO
"Importava mobilizar meios e redobrar esforços na investigação", disse o procurador encarregue do processo, lamentando quer "a falta de meios, quer a falta de capacidade".
IGF E IGAT DISSERAM QUE NÃO TINHAM MEIOS
Um dos motivos invocados pelo MP para as deficiências da investigação foi a falta de colaboração de outras entidades. A IGF afirmou que não tinha meios e a IGAT recusou colaborar.
SUBSÍDIO ILEGAL AO SPORTING DE BRAGA
A Câmara atribuiu um subsídio indevido e ilegal ao Sporting Clube de Braga, no valor de 130 mil euros. O caso remonta a 1993, mas o Tribunal de Contas não detectou culpados.
PJ VERIFICA DEZ ANOS DE DEPÓSITOS
A análise às contas da família Machado foi feita pela PJ do Porto e foram passados a pente-fino dez anos da vida bancária do autarca. Nas 34 contas foram depositados mais de dois milhões e meio.
VEREADORES SAÍRAM IMUNES
As denúncias que foram chegando à PJ e ao Ministério Público de Braga abrangiam também os vereadores e colaboradores de Mesquita Machado na autarquia. Alguns foram investigados e as suas contas bancárias acedidas, mas nenhum foi acusado. Aliás, na maioria dos casos não chegou sequer a ser feito o cruzamento de dados por falta de disponibilidade de meios.
Entre os visados estava Mário Louro, arquitecto e chefe da Divisão do Planeamento Urbanístico na Câmara, cujo os documentos anexados ao processo demonstram uma vida de luxo. A casa onde mora, com vista para o rio Cávado, é uma construção de sonho.
Na investigação fica por explicar que rendimentos lhe permitiram comprar a habitação. É que em dez anos na autarquia, entre 1992 e 2002, Mário Louro recebeu 331 mil euros de salário bruto. Um valor bastante inferior ao preço da casa (sem o terreno), que custa seguramente mais de um milhão de euros.
Mário Louro entrou na câmara em 1985 e em 2002 passou a chefe de Divisão de Planeamento Urbanístico. É responsável pela elaboração de vários projectos.
PORMENORES
PRESCRIÇÃO
Os factos que agora vão ser investigados não estão prescritos. O início da nova investigação suspenderá os prazos e permitirá às autoridades retomar as diligências.
POLÉMICA
A decisão da PGR de abrir um novo processo é polémica. O Ministério Público tinha 30 dias para contestar o arquivamento e não o fez. No entanto, uma situação semelhante aconteceu no ‘Apito Dourado’, quando Maria José Morgado reabriu casos arquivados.
SEM COMENTÁRIOS
Mesquita Machado recusou comentar a nova investigação. "Estou inocente", garantiu.
NOTAS
FILHO: NEGÓCIO DA CHINA
Francisco Machado, filho do autarca, comprou por 400 mil euros o café Astória, no centro histórico da cidade. O edifício foi vendido a bom preço por um empreiteiro, sem prazo para pagar.
REACÇÃO: ABRIU GABINETE
Depois da investigação do ‘CM’, Mesquita Machado abriu as portas do seu gabinete aos munícipes para explicar os seus rendimentos. Mas poucos foram os que foram fazer perguntas.
OBRAS: EMPRESAS BENEFICIADAS
As denúncias chegadas à PJ durante a investigação enunciavam várias empresas de construção que, alegadamente, teriam benefícios da autarquia liderada por Mesquita Machado.
CM