O Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida disse hoje que «não há razões» para excluir qualquer grupo de pessoas da doação de sangue e lembrou que actualmente já não existem grupos de risco, uma vez que os homossexuais não têm uma taxa de HIV superior aos heterossexuais.
«Enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente de hepatite. Isso é um facto. Mas não podem atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco. Isso acontece entre hetero e homossexuais», realçou à Lusa Monteiro Barros.
O Ministério da Saúde admitium, em resposta a uma pergunta do deputado João Semedo (BE), datada de 13 de Julho, excluir dadores de sangue masculinos que declarem relações homossexuais, mas o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida frisa que não há razões para a discriminação.
Com base em denúncias de homossexuais sobre recusas de dádivas de sangue, o Bloco de Esquerda enviou ao ministério um requerimento perguntando sobre a sua veracidade e sobre a disponibilidade da tutela para «rever» a interpretação «discriminatória».
Na resposta do ministério, a que a Lusa teve acesso, afirma-se: «A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais.»
O ministério garante que tal «necessidade» não significa uma discriminação em função da orientação sexual, mas «unicamente» um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, «o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal».
O Ministério da Saúde admite que a «restrição» é «justificada cientificamente pelas elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue».
Monteiro de Barros concorda com o que chama o princípio da precaução, mas em relação a comportamentos de risco e não a grupos de risco.
«Não se pode dizer que o facto de haver análises ao sangue doado torna as transfusões 100 por cento seguras, até porque fazemos apenas as análises que conhecemos. Mas não é aceitável que se discrimine um grupo, como os homossexuais», sustenta.
O último relatório da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/sida, relativo ao ano de 2008, refere terem sido recebidas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge notificações de 2668 casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), nos vários estádios, dos quais 1201 (45 por cento) diagnosticados nesse ano.
Dos casos notificados em 2008 (num total de 1201), a categoria de transmissão «heterossexual» representou mais de metade (57,6 por cento), a transmissão associada à toxicodependência representou 21,9 por cento do total notificado e os casos homo/bissexuais apenas 16,8 por cento.
Diário Digital / Lusa
«Enquanto grupo, os homossexuais têm prevalência mais alta de algumas infecções, nomeadamente de hepatite. Isso é um facto. Mas não podem atacar as pessoas por grupos, por segmentos, mas apenas ver individualmente se têm comportamentos de risco. Isso acontece entre hetero e homossexuais», realçou à Lusa Monteiro Barros.
O Ministério da Saúde admitium, em resposta a uma pergunta do deputado João Semedo (BE), datada de 13 de Julho, excluir dadores de sangue masculinos que declarem relações homossexuais, mas o Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida frisa que não há razões para a discriminação.
Com base em denúncias de homossexuais sobre recusas de dádivas de sangue, o Bloco de Esquerda enviou ao ministério um requerimento perguntando sobre a sua veracidade e sobre a disponibilidade da tutela para «rever» a interpretação «discriminatória».
Na resposta do ministério, a que a Lusa teve acesso, afirma-se: «A necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários, leva à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais.»
O ministério garante que tal «necessidade» não significa uma discriminação em função da orientação sexual, mas «unicamente» um controlo sobre os comportamentos de risco dos dadores, «o que se comprova pela circunstância de os homossexuais do sexo feminino poderem ser aceites como tal».
O Ministério da Saúde admite que a «restrição» é «justificada cientificamente pelas elevadas taxas de prevalência nos homossexuais do sexo masculino de doenças graves transmissíveis pela transfusão de sangue».
Monteiro de Barros concorda com o que chama o princípio da precaução, mas em relação a comportamentos de risco e não a grupos de risco.
«Não se pode dizer que o facto de haver análises ao sangue doado torna as transfusões 100 por cento seguras, até porque fazemos apenas as análises que conhecemos. Mas não é aceitável que se discrimine um grupo, como os homossexuais», sustenta.
O último relatório da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/sida, relativo ao ano de 2008, refere terem sido recebidas no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge notificações de 2668 casos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), nos vários estádios, dos quais 1201 (45 por cento) diagnosticados nesse ano.
Dos casos notificados em 2008 (num total de 1201), a categoria de transmissão «heterossexual» representou mais de metade (57,6 por cento), a transmissão associada à toxicodependência representou 21,9 por cento do total notificado e os casos homo/bissexuais apenas 16,8 por cento.
Diário Digital / Lusa