Saiba quem são os deputados mais e menos faltosos

Sete deputados não faltaram uma única vez durante os cerca de quatro anos e meio desta legislatura, em que se realizaram mais de 460 reuniões plenárias, segundo os registos oficiais que a Assembleia da República disponibiliza na sua página da Internet, consultada pela Lusa.

O deputado do PS e presidente da Assembleia da República Jaime Gama é um desses sete, tendo estado presente em 90 por cento das reuniões plenárias. Nas restantes esteve ausente em missão parlamentar, o que não é considerado falta.

Outros três deputados do PS não tiveram nenhuma e apenas se ausentaram em missão parlamentar: Osvaldo Castro, Jorge Strecht e Miguel Coelho.

Luís Carloto Marques, do Movimento Partido da Terra, eleito pelas listas do PSD, também nunca faltou e teve sete deslocações em missão parlamentar.

Os outros dois deputados sempre presentes só assumiram funções parlamentares a meio da legislatura, mas desde então estiveram em todas as reuniões plenárias. Tratam-se de André Almeida (PSD) e Manuel José Rodrigues (PS).

Quem teve até três faltas?

Com apenas uma falta justificada, seguem-se os sociais-democratas Fernando Antunes e Ana Zita Gomes e os socialistas Odete João, Vasco Franco e Maria José Gamboa.

Eugénia Alho, do PS e Fernando Santos Pereira e Vasco Cunha, do PSD, faltaram duas vezes, enquanto os comunistas António Filipe, Bernardino Soares e Bruno Dias faltaram três vezes.

Igualmente com três faltas estão o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo e os socialistas Carlos Lopes, Esmeralda Salero Ramires, Horácio Antunes, João Bernardo, Miranda Calha e Ventura Leite. A deputada do PS Marisa Costa faltou também três vezes, mas em duas delas optou por não apresentar justificação.

Os mais faltosos

O deputado mais faltoso foi o social-democrata Carlos Páscoa Gonçalves, com 146 faltas justificadas. O segundo foi José Cesário, também do PSD, com 140 faltas. Os seguintes postos também pertencem ao PSD: Virgílio Almeida Costa com 122 faltas, Mário David com 136 e José Pedro Aguiar Branco com 105.

A primeira socialista na lista é Maria Carrilho com 103 faltas. Seguem-se Alcídia Lopes (PS) e Jorge Pereira (PSD), com 98 faltas cada um, o presidente do CDS-PP, Paulo Portas (92), Jorge Neto, do PSD (91), Pedro Pinto, do PSD (89), e o ex-deputado e líder parlamentar do PSD Paulo Rangel (83).

Contudo, em termos percentuais, a socialista Marta Rebelo foi quem mais faltou ao plenário, uma vez que só foi deputada durante as duas últimas sessões legislativas e, num total de 180 reuniões, deu 58 faltas.
tvi24

Trabalho político foi justificação para 4000 faltas dos deputados

Trabalho político foi justificação para 4000 faltas dos deputados


16h50m

O trabalho político foi o motivo mais apresentado pelos deputados para justificar as faltas às reuniões plenárias na actual legislatura, tendo sido justificação para aproximadamente 4000 faltas.

Estes dados foram obtidos pela Agência Lusa nos registos oficiais das presenças e faltas dos deputados que a Assembleia da República disponibiliza na sua página da Internet (Página Principal do site do Parlamento). Segundo os referidos registos oficiais, nos cerca de quatro anos e meio desta legislatura realizaram-se no Parlamento 464 reuniões plenárias -- que têm lugar às quartas e quintas-feiras à tarde e às sextas-feiras de manhã.
A segunda-feira é um dia sem actividades parlamentares, reservado para contacto dos deputados com os eleitores, enquanto as terças-feiras e as quartas de manhã são em regra dedicadas às reuniões das comissões parlamentares.
Os 230 deputados neste momento em funções -- em conjunto com aqueles que os antecederam no lugar e que, ao longo da legislatura, suspenderam ou renunciaram ao mandato - registaram perto de 6500 faltas justificadas às reuniões plenárias.
Para mais de metade dessas faltas, mais de 3990, o trabalho político foi a justificação apresentada.
A doença aparece nos registos oficiais em segundo lugar, como justificação para pelo menos 1197 faltas, distribuídas por quase dois terços dos deputados. Foram cerca de 80 os deputados sem nenhuma falta por doença em toda a legislatura.
A força maior justificou cerca de 150 faltas ao plenário, o luto perto de 75 a paternidade 39, o casamento 21 e a maternidade três. Houve ainda mais de 80 faltas justificadas por se considerar relevante o motivo invocado.
De acordo com o Estatuto dos Deputados, "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade, a paternidade, o luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares".
O regime de faltas e presenças ao plenário em vigor, que neste ponto reproduz o anterior, estabelece que na justificação das faltas "a palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais", mas que "quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana".
DN

Deputados deram mais de 6600 faltas na legislatura mas só 79 ficaram por justificar

Durante os quatro anos e meio desta legislatura, em que se realizaram 464 reuniões plenárias, os deputados deram mais de 6600 faltas, mas deixaram somente 79 por justificar, cerca de um por cento do total.

As faltas injustificadas contam para efeitos de perda de mandato e impõem aos deputados um abatimento ao seu vencimento mensal.

Cabe aos deputados optar por justificar ou não as suas faltas e a maioria deles opta por justificar todas as suas ausências.

Durante esta legislatura, foram 50 os deputados que optaram deixar algumas das suas faltas sem justificação, perdendo com cada uma delas, pelo menos, um vigésimo do seu ordenado.

No conjunto das quatro sessões legislativas, houve 79 faltas injustificadas, aproximadamente um por cento do total de faltas ao plenário, segundo os registos oficiais da Assembleia da República disponíveis na Internet (Página Principal do site do Parlamento).

As faltas justificadas foram em número muito superior, perto de 6500. Restam ainda algumas dezenas de faltas por classificar.

Segundo o Regimento da Assembleia da República, um deputado perde o mandato quando "deixe de comparecer a quatro reuniões do plenário por cada sessão legislativa, salvo motivo justificado".

No caso das faltas deixadas sem justificação, o Estatuto dos Deputados estabelece que é descontado aos deputados "1/20 do vencimento mensal pela primeira, segunda e terceira faltas e 1/10 pelas subsequentes".

"Os descontos e a perda de mandato referida nos números anteriores só serão accionados depois de decorrido o prazo de oito dias após a notificação feita pelo presidente da Assembleia da República, ao deputado em falta para que informe das razões da falta ou faltas injustificadas e se aquelas forem julgadas improcedentes ou se nada disser", estabelece o Estatuto dos Deputados.

De acordo com o Estatuto dos Deputados, "considera-se motivo justificado a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior, missão ou trabalho parlamentar e o trabalho político ou do partido a que o deputado pertence, bem como a participação em actividades parlamentares, no termos do Regimento".

Quanto às justificações apresentadas pelos deputados, o regime de faltas e presenças ao plenário estabelece como regra que "a palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais".

Jornal de Negócios