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Sequestrador de procuradoras foi libertado

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Mai 27, 2007
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Condenado que causou pânico no tribunal de Matosinhos já ameaçou e os magistrados temem que volte a atacar.

A Relação libertou um condenado pelo sequestro de duas procuradoras e ameaças contra um juiz e uma funcionária do Tribunal de Matosinhos. O indivíduo já ameaçou elementos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens.

O arguido tem 31 anos e a sua última profissão conhecida é a de empregado de mesa. Em Março passado foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão efectiva pelos juízes das Varas Criminais do Porto.

Estava em prisão preventiva e continuou preso, mas decidiu recorrer para a Relação do Porto, tribunal que, há dias, deu-lhe parcialmente razão e decidiu suspender a execução da pena de prisão, devolvendo-o à liberdade.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, a libertação do indivíduo está a causar pânico em Matosinhos, onde elementos da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em risco foram procurados e terão sido ameaçados pelo condenado, já após a sua libertação.

De igual modo, está a ser colocada a questão da necessidade de segurança pessoal para as duas procuradoras do Ministério Público sequestradas, bem como em relação ao juiz e à funcionária judicial ameaçados.

O indivíduo cometeu os crimes de sequestro na manhã de 9 de Junho do ano passado, quando entrou de rompante no gabinete das procuradoras do Ministério Público do Tribunal de Matosinhos e lhes exigiu autorização para ver os filhos.

Em causa estava uma decisão judicial num processo de regulação do poder paternal dos dois filhos do empregado de mesa, proferida dias antes, em que o Ministério Público requerera que não fosse fixado regime de visitas ao pai, enquanto este não iniciasse tratamento psiquiátrico, por ser considerada pessoa perigosa, com muita dificuldade em conter os seus impulsos - embora seja imputável.

Apesar do medo e do melindre da situação, uma das procuradoras ainda tentou, por duas vezes, ir até à porta e pedir ajuda, mas foi agarrada por um braço, empurrada e obrigada de forma violenta a sentar-se numa cadeira.

A situação durou cerca de 15 minutos e só acalmou quando as magistradas o convenceram a recorrer da decisão que contestava. Foi então que as vítimas abriram a porta e pediram ajuda a outros funcionários.

A 26 de Junho seguinte, o mesmo indivíduo, ao balcão da secretaria do Tribunal de Matosinhos, escreveu uma carta a um juiz em que ameaçava que, se não visse os filhos, ou morreria ou iria preso. E avisou uma funcionária de que poderia trazer gasolina para provocar uma explosão e destruir o tribunal.

Ao que soube o JN, o cuidado que parece exigir a condição psiquiátrica do indivíduo em causa levou até as autoridades a omitir, no processo de regulação do poder paternal, a morada actual dos filhos e da respectiva mãe.
JN
 
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