D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20

migel · Jul 20, 2009

Declaração n.º 247/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho (extracto) n.º 16368/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Nomeação por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Apoio, da inspectora superior Dr.ª Isabel Maria Loução Guilherme
Despacho n.º 16369/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia os membros da Comissão do Tempo de Emissão das Confissões Religiosas
Despacho n.º 16370/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Reconhecimento do interesse público da ampliação e beneficiação do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho - Centro Náutico
Despacho n.º 16371/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário em Los Teques, Venezuela
Despacho n.º 16372/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Acumulação de férias
Aviso (extracto) n.º 12667/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, José Ferreira da Costa
Despacho n.º 16373/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Afectação do quadro de supranumerários junto da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 16374/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designação do fiscal único da Universidade Técnica de Lisboa
Despacho n.º 16375/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Nomeação para desempenho de funções de secretariado da direcção
Despacho n.º 16376/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 01384179, Carlos Manuel da Cruz Estrada
Despacho n.º 16377/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 05643776, Vítor Manuel Franco
Despacho n.º 16378/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 00343078, Joaquim Gonçalves Fernandes
Despacho n.º 16379/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 17724676, Augusto Monteiro Ricardo
Despacho n.º 16380/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 14755987, Ernesto de Deus da Silva Lourenço
Despacho n.º 16381/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 18029283, José Carlos Abadesso dos Santos
Despacho n.º 16382/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 08583184, Carlos Daniel Rodrigues Gonçalves
Despacho n.º 16383/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea
Passagem à situação de reforma do 1SAR ABST RES-QPfe 047984-F, Eduardo Emanuel Bernardo Leston Pereira
Despacho n.º 16384/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 030936-C, Fernando Vaz Machado
Despacho n.º 16385/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 022120-B, Carlos Alberto Rodrigues de Bettencourt Gesta
Despacho n.º 16386/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 018809-D, Vítor Manuel Rodrigues Pedro
Despacho n.º 16387/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 017952-D, Carlos Manuel da Silva Gervásio Rolão
Despacho n.º 16388/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 010585-G, Joaquim da Conceição Guerreiro
Despacho n.º 16389/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPMET RES-QPfe 019131-A, José Agostinho
Despacho n.º 16390/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPCART RES-QPfe 037547-A, João José Cardoso Fernandes
Despacho n.º 16391/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 018680-F, Jorge Manuel Dias Ferreira
Despacho n.º 16392/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ OPRDET RES-QPfe 029539-G, António Manuel Raimundo Santana Serra
Despacho n.º 16393/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 020300-K, Luiz Branco Batista
Despacho n.º 16394/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 017735-A, Luís Henrique Ferreira Domingos
Portaria n.º 657/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TODCI RES-QPfe 014588-C, Júlio Vicente Ferreira
Portaria n.º 658/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR TOCART RES-QPfe 002565-J, José Manuel Ribeiro Costa Gonçalves
Portaria n.º 659/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 020264-K, Joaquim Maria Leitão dos Santos
Portaria n.º 660/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 008863-D, Artur de Jesus Freire
Portaria n.º 661/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ TABST RES-QPfe 016575-B, Manuel Lopes Dias dos Santos
Portaria n.º 662/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 013935-B, Alfredo Anacleto dos Santos
Portaria n.º 663/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR ENGEL RES-QPfe 023210-G, António Manuel Rodrigues de Almeida
Despacho n.º 16395/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao comissário M/128485, Manuel da Costa Paiva, da PSP
Despacho n.º 16396/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao intendente M/100105, Pedro Manuel Neto Gouveia, da PSP

migel · Jul 20, 2009

continuação

Despacho n.º 16397/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao chefe M/133556, Vítor Manuel Marques Correia Pinto, da PSP
Despacho n.º 16398/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970341, Hugo Alexandre Neves Dias da Silva, do Comando-Geral, GNR
Despacho n.º 16399/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/138850, Joaquim Manuel Moura Vidigal, da PSP
Despacho n.º 16400/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100114, Pedro Nuno Resende de Melo Coelho de Moura, da PSP
Despacho n.º 16401/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao agente principal M/142142 - Joaquim José Silva Grenho, da PSP
Despacho n.º 16402/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Exoneração da licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves das funções que vinha exercendo neste Gabinete
Despacho n.º 16403/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação da licenciada Anabela Marques de Bastos
Declaração de rectificação n.º 1721/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Rectifica o aviso n.º 11 691/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2009
Aviso n.º 12668/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais (DPP)
Deliberação n.º 2101/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Carla Maria da Fraga Benera para o cargo de coordenadora do GEPA
Despacho n.º 16404/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Delegação de competências no secretário-geral, licenciado António José Ruas Mira dos Santos
Despacho n.º 16405/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Cessação de destacamento
Despacho n.º 16406/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Enxames (ZIF n.º 71, processo n.º 124/07 - AFN)
Despacho n.º 16407/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Paradela (ZIF n.º 70, processo n.º 171/07 - AFN)
Aviso n.º 12669/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Lista de antiguidade da DGPA
Aviso n.º 12670/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga para técnico de informática de grau 3, nível 2
Aviso n.º 12671/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de um técnico de informática de grau 3, nível 2
Aviso n.º 12672/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2
Aviso n.º 12673/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois lugares de especialistas de informática, grau 3, nível 2
Aviso n.º 12674/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática
Aviso n.º 12675/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 2, da carreira de especialista de informática
Declaração (extracto) n.º 248/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - ADESQ - Associação de Desenvolvimento Social, Cultural e Desportiva de Quilho
Despacho n.º 16408/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação de Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos para o desempenho de funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Declaração de rectificação n.º 1722/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 14568/2009, da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009
Aviso (extracto) n.º 12676/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento na categoria de chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Aviso (extracto) n.º 12677/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrado com o Dr. Joel Jorge Pedrosa Carvalho
Declaração de rectificação n.º 1723/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectifica o aviso n.º 12197, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Julho de 2009
Deliberação n.º 2102/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Mobilidade interna na categoria de Laura Maria Ribeiro Santos Roberto Carvalho Grande
Aviso (extracto) n.º 12678/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 20 postos de trabalho para a carreira de assistente técnico
Louvor n.º 457/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Louvor ao assistente técnico José Luís Henriques de Ascensão Serra
Despacho n.º 16409/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 16410/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 16411/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Nomeação da adjunta do director
Aviso n.º 12679/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz
Tomada de posse do director da Escola Secundária Dom Egas Moniz, em Resende, António Alberto Ramalho Miranda de Carvalho
Despacho n.º 16412/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II
Homologação de nomeação da directora do Agrupamento de Escolas D. Maria II
Despacho n.º 16413/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas do Marão
Despacho n.º 16414/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão
Nomeação de adjunta da directora
Deliberação n.º 2103/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses

migel · Jul 20, 2009

continuação

Deliberação n.º 2104/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação para o cargo de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Deliberação n.º 2105/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Deliberação n.º 2106/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação de adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Despacho n.º 16415/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Aviso n.º 12680/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Posse do director
Aviso n.º 12681/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Deliberação (extracto) n.º 2107/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Tomada de posse do director
Deliberação (extracto) n.º 2108/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato
Nomeação de subdirectora e adjuntos
Despacho n.º 16416/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Despacho n.º 16417/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Nomeação de comissão de serviço sem ocupação de lugar para o exercício de funções de professores titulares
Aviso n.º 12682/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Deliberação n.º 2109/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas
Deliberação n.º 2110/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Designação dos coordenadores dos Departamentos Curriculares
Deliberação n.º 2111/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Nomeação do subdirector e da adjunta do director do Agrupamento de Escolas
Despacho (extracto) n.º 16418/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Nomeação professores titulares de acordo com o Decreto-Lei n.º 200/2007
Despacho (extracto) n.º 16419/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Homologação dos contratos administrativos referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 12683/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Nomeação do director
Despacho n.º 16420/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão - tomada de posse do director
Louvor n.º 458/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Louva o membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Luís Miguel Antunes Costa
Louvor n.º 459/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Louva o membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão, João Carvalho Peixoto
Aviso n.º 12684/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Renovação de contrato de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1724/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Rectifica o aviso n.º 12 225/2009
Despacho n.º 16421/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Homologação de contratos de pessoal docente 2008-2009
Despacho n.º 16422/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Designação da subdirectora da Escola Secundária da Baixa da Banheira, PQND - Anália de Lurdes Coelho Gomes Ferreira
Despacho n.º 16423/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Delegação e subdelegação de competências na subdirectora, Anália de Lurdes Coelho Gomes Ferreira
Aviso n.º 12685/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16424/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço
Nomeação de adjunta do director
Despacho n.º 16425/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 12686/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Febo Moniz
Despacho (extracto) n.º 16426/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita - Cartaxo
Publicitação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009
Deliberação n.º 2112/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais
Tomada de posse da subdirectora e adjuntas
Despacho (extracto) n.º 16427/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Posse para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Despacho (extracto) n.º 16428/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Tomada de posse do subdirector e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, com efeitos a 1 de Julho de 2009

migel · Jul 20, 2009

continuação

Aviso n.º 12687/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Tomada de posse do director do Agrupamento Patrício Prazeres
Declaração de rectificação n.º 1725/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2010/2009
Declaração de rectificação n.º 1726/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1953/2009
Despacho n.º 16429/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Nomeação, em regime de comissão de serviço, sem ocupação de lugar para o exercício das funções de professor titular para efeitos de avaliação, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei 200/2007 de 22 de Maio
Aviso n.º 12688/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Tomada de posse para o cargo de director
Aviso n.º 12689/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Iria de Azoia
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente no ano lectivo de 2008-2009, de acordo com o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 20/2005, de 19 de Janeiro, pela Portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto
Despacho (extracto) n.º 16430/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira - nomeação do subdirector
Despacho (extracto) n.º 16431/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira
Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira - nomeação dos adjuntos da directora
Despacho n.º 16432/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Renovação da licença sem vencimento
Despacho n.º 16433/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora - nomeação, em comissão de serviço, para o desempenho de funções de professor titular
Despacho n.º 16434/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Nomeação, em comissão de serviço, para o desempenho de funções de professor titular
Despacho n.º 16435/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora - nomeação, em comissão de serviço, para o desempenho de funções de professor titular
Despacho n.º 16436/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 16437/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Nomeação de professora titular
Despacho n.º 16438/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 16439/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Despacho n.º 16440/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira
Designa membro do conselho administrativo, a professora Marília Salvador Henriques Fernandes, subdirectora da Escola Básica e Secundária de Albufeira
Despacho n.º 16441/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 16442/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Rectificação referente à lista de colocações de professores do Quadro de Zona Pedagógica do ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 16443/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Despacho de rectificação referente à lista das nomeações do ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 16444/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009, dos docentes do 1.º ciclo contratados
Despacho n.º 16445/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009, das educadoras contratadas
Despacho n.º 16446/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Contratos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo 2008-2009, dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos contratados
Despacho n.º 16447/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir
Contrato administrativo de serviço docente, referente ao ano lectivo 2008-2009, da docente do 1.º ciclo contratada
Despacho (extracto) n.º 16448/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Nomeação da adjunta do director
Despacho (extracto) n.º 16449/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Despacho n.º 16450/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Autorização de licença sem remuneração por 90 dias
Aviso n.º 12690/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior
Declaração de rectificação n.º 1727/2009. D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectificação do aviso n.º 11797/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 3 de Julho de 2009

D.R. n.º 138, Série II de 2009-07-20

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