D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22

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Despacho n.º 16754/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República
Delega nos vogais da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Dr. João José de Sousa Bonifácio Serra e Prof.ª Doutora Maria Fernanda Fernandes Garcia Rollo, várias competências, sem faculdade de subdelegação
Declaração (extracto) n.º 250/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 30 de Junho de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 16755/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Colocação de pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária
Despacho n.º 16756/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de Ana Paula Lopes Fernandes como conselheira técnica na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, OCDE, em Paris
Despacho n.º 16757/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Patrícia Carla Dourado Gaspar como chefe de divisão de Protecção Consular na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 16758/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário no Mónaco
Despacho n.º 16759/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Cessação de procedimento concursal para a carreira técnica superior
Despacho n.º 16760/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Justiça
Nomeação para os cargos de coordenador e coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Declaração de rectificação n.º 1742/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o aviso n.º 12 447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 16761/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 12898/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Anulação do aviso n.º 12 363/2009, respeitante ao procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 16762/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vítor Manuel Oliveira Arroja, Ana Filipa Patrão Costa de Sousa e Irina Maria do Nascimento Milheiro Marques
Despacho (extracto) n.º 16763/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Custódia de Jesus Guerreiro Arsénio
Aviso (extracto) n.º 12899/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da assistente técnica Maria Isabel Costa Fussilier Pacheco Castelo
Aviso n.º 12900/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista
Portaria n.º 673/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a aceitar a adesão da ABRANDIAL - Clínica de Doenças Renais, Lda., ao contrato de convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise
Aviso n.º 12901/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal fabril
Despacho n.º 16764/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina do Exército
Despacho n.º 16765/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no inspector-geral do Exército
Despacho n.º 16766/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 01311476, Pedro Neves Olivença
Despacho n.º 16767/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17448574, Domingos Louro Antunes
Despacho n.º 16768/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de seis FUR RC
Despacho n.º 16769/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de sete 2FUR RC
Despacho n.º 16770/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de sete FUR RC
Despacho n.º 16771/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 1.º Sargento RC de cinco 2SAR RC
Despacho n.º 16772/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 19796484, José Cordeiro
Despacho n.º 16773/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 19567480, Jorge Marreiros
Despacho n.º 16774/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SMOR MMT RES-QPfe 007303-C, Manuel Maria Palma Júnior
Portaria n.º 674/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TMMEL RES-QPfe 016436-E, Carlos Miguel de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 16775/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Exoneração da assistente operacional Maria Célia Serrano Sequeira Carvalho
Despacho n.º 16776/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Determina a publicitação do Relatório da DGAI, referente ao funcionamento do Sistema Integrado de Gestão do Recenseamento Eleitoral
Despacho n.º 16777/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos, ao Intendente M/100042, Paulo Manuel Pereira Lucas, da PSP
Despacho n.º 16778/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Cessação de funções de Alcino Monteiro Marques
Despacho n.º 16779/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Cessação de funções do adjunto operacional distrital de Viseu
Despacho (extracto) n.º 16780/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designação, em comissão de serviço, nos cargos de chefe de Núcleo de Instrução e chefe de Núcleo de Apoio, ambos do Gabinete de Asilo e Refugiados

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continuação

Aviso n.º 12902/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 1743/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso da publicação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Laura Maria Martins Vaz Ramires Vieira da Silva
Despacho n.º 16781/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Concessão à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., da licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de alguns tipos de baterias e acumuladores industriais
Edital n.º 726/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana
Edital n.º 727/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana
Edital n.º 728/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana
Edital n.º 729/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Pedido de atribuição de concessão para utilização dos recursos hídricos no rio Guadiana
Despacho n.º 16782/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeação como chefe de gabinete do engenheiro António José Teixeira de Souta
Despacho n.º 16783/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Delegação de competências no chefe de gabinete, licenciado António José Teixeira Souta
Despacho n.º 16784/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Designada para prestar funções de apoio ao Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente operacional Justina dos Santos Luzirão Salta
Despacho n.º 16785/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Designada para prestar funções de apoio ao Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente operacional Maria Vitória dos Prazeres Cristo Sousa
Despacho n.º 16786/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Autorização para pagamento de horas extraordinárias
Despacho n.º 16787/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Presta funções de motorista no Gabinete o assistente operacional Luís Faria de Bastos
Despacho n.º 16788/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeação de Maria Amália Juradinho da Cruz para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete
Despacho n.º 16789/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeação, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete, da assistente técnica Maria Gabriela Lopes Salvador
Despacho n.º 16790/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeação, para prestar colaboração no Gabinete em matéria de arquivo, expediente e apoio geral, da assistente técnica Celestina Araújo da Silveira Serra Serrão
Despacho n.º 16791/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeação, para exercer funções de assessoria jurídica no Gabinete, da licenciada Magda Margarida Valente da Silva
Despacho n.º 16792/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeação para exercer funções de assessoria no Gabinete do licenciado Rui da Silva Rodrigues
Despacho n.º 16793/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeada adjunta do Gabinete a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso
Despacho n.º 16794/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Prestação de funções de motorista no Gabinete do assistente operacional Rui António Redondo Pires
Despacho n.º 16795/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o engenheiro Pedro Rafael Saraiva Jerónimo
Despacho n.º 16796/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o engenheiro Alexandre Ricardo Garção Nunes Videira
Despacho n.º 16797/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação
Nomeado para exercer funções de assessoria no Gabinete o licenciado António Jorge Séneca da Luz Casaca
Despacho n.º 16798/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designada para prestar colaboração no Gabinete, em regime de cedência de interesse público, a assistente técnica Belarmina da Glória dos Santos
Despacho n.º 16799/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeada para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete, Carla Susana Afonso Ladeira
Despacho n.º 16800/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Nomeada para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete Isabel Alexandre Ferreira Cardigos
Despacho n.º 16801/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Designação das assistentes operacionais Maria Manuela Costa Neto Silva e Maria da Piedade Marcelino Ribeiro Vicente para funções no Gabinete, em regime de cedência de interesse público
Despacho n.º 16802/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística prévia ao hotel Porto Dona Maria Hotel & Spa, de 5 estrelas

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continuação

Despacho n.º 16803/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Determina a caducidade dos concursos internos de acesso - assistente administrativo especialista e assistente administrativo principal
Édito n.º 405/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Abertura da linha aérea a 220 kV, Bodiosa-Valdigem
Declaração de rectificação n.º 1744/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Rectifica o aviso n.º 10792/2000, de 6 de Julho de 2000, referente à classificação de arvoredo de interesse público no Parque da Saúde da Guarda
Despacho n.º 16804/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à modernização da estação do Fundão, linha da Beira Baixa - sublanço Vale Prazeres-Covilhã
Despacho n.º 16805/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à renovação integral de via entre o quilómetro 178,400 e o quilómetro 188,500, troço Covilhã-Guarda, da linha da Beira Baixa, no município de Belmonte
Aviso n.º 12903/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 16806/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Louvor por cessação de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Bernarda Maria Pires
Despacho n.º 16807/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Louvor por cessação de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de Teresa Jesus Covas Calçarão Nascimento Anunciação
Despacho n.º 16808/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 16809/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real
Subdelegação de competências
Declaração de rectificação n.º 1745/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho n.º 8600/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2009
Deliberação n.º 2132/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências da licenciada Carolina Maria Ferreira Oliveira
Deliberação n.º 2133/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a passagem a regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Dr. Rui Manuel Moreira da Rocha Medon
Despacho n.º 16810/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rescisão do contrato administrativo de provimento celebrado com o interno do internato de clínica geral José Luís Martins Fernandes
Despacho n.º 16811/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizada a passagem a regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Dr. José João Caldeira no ACES do Grande Porto III - Valongo
Despacho (extracto) n.º 16812/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Foi autorizada a nomeação da licenciada Helena Garcia Gaspar Farinhote Fernandes, administradora hospitalar, para o cargo de coordenadora da Unidade de Administração Geral desta ARS, I. P.
Declaração de rectificação n.º 1746/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectifica o aviso n.º 12199/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1747/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 12 200/2009
Declaração de rectificação n.º 1748/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 12198/2009
Declaração de rectificação n.º 1749/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 12199/2009
Aviso (extracto) n.º 12904/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional (motorista de ligeiros)
Aviso (extracto) n.º 12905/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal comum para preenchimento de 46 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 12906/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (electricista)
Declaração de rectificação n.º 1750/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Rectificação do despacho n.º 16163/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Despacho n.º 16813/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas Afonso Betote
Aviso n.º 12907/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Lista unitária de ordenação final
Despacho (extracto) n.º 16814/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Designação e posse da directora e adjuntos
Aviso n.º 12908/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Homologação do contrato administrativo de serviço docente da Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso
Despacho n.º 16815/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dom Egas Moniz
Nomeação de directora
Despacho n.º 16816/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Nomeação de subdirector e adjuntas
Despacho n.º 16817/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Tomada de posse da directora
Despacho (extracto) n.º 16818/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Nomeados para o cargo de adjunto Bento Miguel Afonso Baptista, Cristina Maria Moura Nunes Pinto Melo Albuquerque e Sónia Marisa Martins Gomes Cruzeiro para o Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Despacho (extracto) n.º 16819/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Nomeação para o cargo de subdirector de Emídio José dos Santos Afonso Isaías no Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Despacho n.º 16820/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Conferida posse a Maria Natália de Almeida Cortez Alves da Fonseca Cabral, professora titular do grupo 220, para o exercício das funções de directora do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade
Despacho n.º 16821/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães
Nomeação do director
Despacho n.º 16822/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 16823/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 16824/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães
Nomeação do adjunto
Aviso (extracto) n.º 12909/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira
Nomeação do director
Despacho n.º 16825/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Nomeação do subdirector e adjuntos
Declaração de rectificação n.º 1751/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua
Rectificação da nomeação do director
Aviso n.º 12910/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto
Nomeação em comissão de serviço do cargo de directora do Agrupamento
Despacho n.º 16826/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Nomeação da directora
Despacho n.º 16827/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Tomada de posse do director
Despacho n.º 16828/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo
Anúncio n.º 5638/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro
Tomada de posse da directora
Declaração de rectificação n.º 1752/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Rectifica a data da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Despacho n.º 16829/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Termo de posse
Despacho n.º 16830/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Despacho n.º 16831/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos
Termos de posse
Louvor n.º 466/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Louvor à presidente do conselho pedagógico
Aviso n.º 12911/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Tomada de posse da directora

migel · Jul 22, 2009

continuação

Despacho n.º 16832/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 12912/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Tomada de posse da directora da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima
Aviso n.º 12913/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Tomada de posse do director da Escola Secundária José Falcão - licenciado Paulo Jorge de Sousa Ferreira
Louvor n.º 467/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Louvor à vice-presidente do conselho executivo, Teresa da Conceição Matias Carvalho, pelo director
Louvor n.º 468/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão
Louvor concedido à vice-presidente do conselho executivo, Maria de Lurdes Jesus Pereira, pelo director
Aviso n.º 12914/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada
Tomada de posse do director
Aviso n.º 12915/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Tomada de posse do director
Aviso n.º 12916/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Tomada de posse do cargo de director
Despacho n.º 16833/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 16834/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo
Nomeação de directora
Despacho n.º 16835/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Secundário de Penalva do Castelo
Nomeação de subdirector
Aviso (extracto) n.º 12917/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 12918/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 12919/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 12920/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva
Nomeação de directora
Aviso n.º 12921/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Tomada de posse da docente Berta Maria da Conceição Matos, professora titular do Departamento de Ciências Sociais e Humanas, grupo de recrutamento 420 (Geografia), no cargo de director do Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Aviso n.º 12922/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Nomeação do subdirector e adjuntos do director
Despacho n.º 16836/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva
Tomada de posse do cargo de director
Despacho n.º 16837/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Nomeação, em comissão de serviço, da directora
Despacho n.º 16838/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Comissão de serviço
Despacho n.º 16839/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Comissão de serviço
Aviso n.º 12923/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato
Tomada de posse do director da Escola Secundária de Viriato
Despacho n.º 16840/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes
Tomada de posse da directora Maria Isabel Lopes Vieira e Castro
Despacho n.º 16841/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
Tomada de posse da subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
Aviso n.º 12924/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 16842/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Nomeação da subdirectora e dos adjuntos
Despacho n.º 16843/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Tomada de posse do director da Escola Secundária Augusto Cabrita
Despacho (extracto) n.º 16844/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Despacho (extracto) n.º 16845/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Despacho (extracto) n.º 16846/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero
Nomeação de directora
Despacho n.º 16847/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira
Designação de adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, PQND - Fernanda Maria Pires de Figueiredo
Despacho n.º 16848/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Nomeação da subdirectora e adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita
Despacho n.º 16849/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Nomeação da subdirectora e adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Benedita
Despacho n.º 16850/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Nomeação do Doutor Manuel Beirão
Aviso n.º 12925/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça
Tomada de posse do director
Aviso n.º 12926/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Posse da directora
Despacho n.º 16851/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Nomeação do subdirector e adjuntas
Aviso n.º 12927/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares
Posse da directora do Agrupamento de Escolas de Fitares - Maria Cristina Ramires da Silva Frazão
Aviso (extracto) n.º 12928/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 12929/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Tomada de posse de Maria Margarida Ferreira da Silva como directora do Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Louvor n.º 469/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à vice-presidente do conselho executivo
Louvor n.º 470/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor aos membros do conselho pedagógico
Despacho n.º 16852/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Padre António Vieira
Tomada de posse da directora da escola
Declaração de rectificação n.º 1753/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto
Rectifica o despacho n.º 15331/2009, publicado no Diário da República, n.º 129, de 7 de Julho de 2009
Despacho n.º 16853/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Despacho n.º 16854/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Despacho n.º 16855/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 16856/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 16857/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação dos contratos de serviço docente, do ano escolar 2008-2009

migel · Jul 22, 2009

continuação

Despacho n.º 16853/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Nomeação de adjunta do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Despacho n.º 16854/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Despacho n.º 16855/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 16856/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação de contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 16857/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora
Homologação dos contratos de serviço docente, do ano escolar 2008-2009
Despacho n.º 16858/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Despacho n.º 16859/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 16860/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria
Nomeação da adjunta do director
Aviso n.º 12930/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís
Tomada de posse para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís
Despacho n.º 16861/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Nomeação de director
Aviso n.º 12931/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estombar
Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 16862/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Nomeação do cargo de adjunta
Despacho n.º 16863/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas
Tomada de posse do director da Escola Secundária Júlio Dantas
Despacho n.º 16864/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Homologação dos contratos de serviço docente celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007 no ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 16865/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados ao abrigo do Decreto-Lei 20/2006 no ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 12932/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Nomeação da docente no cargo de directora
Aviso n.º 12933/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Nomeação de docente no cargo de subdirectora
Despacho n.º 16866/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo
Nomeação da docente como subdirectora
Despacho n.º 16867/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 16868/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional
Nomeação de adjunto
Contrato n.º 169/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Águeda
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 170/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Albufeira
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 171/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Castelo Branco
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 172/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Faro
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 173/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Mealhada
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 174/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mêda
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 175/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mira
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 176/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mortágua
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 177/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Olhão
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 178/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Portimão
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 179/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Porto de Mós
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 180/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de São Brás de Alportel
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 181/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Sertã
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 182/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Silves
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 183/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Tavira
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 184/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila de Rei
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Contrato n.º 185/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
Contrato de execução de transferência em matéria de educação
Despacho (extracto) n.º 16869/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Anulação de concurso publicado pelo aviso n.º 11313/2009, 2.ª série, de 24 de Junho
Despacho n.º 16870/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura
Designa a adjunta Cristina Maria Ramalho Prates Romeiro para substituir a chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos
Despacho (extracto) n.º 16871/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital do Porto
Delegação e subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos da directora do Arquivo Distrital do Porto
Aviso (extracto) n.º 12934/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Anulação do despacho n.º 16 337/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009
Aviso n.º 12935/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal
Aviso n.º 12936/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal
Aviso n.º 12937/2009. D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal

D.R. n.º 140, Série II de 2009-07-22

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