migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
- Declaração n.º 5/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Assembleia da República
Renúncia e substituição de um vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à terceira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2002, de 3 de Abril, e prorroga a actividade da equipa de missão, designada por Gabinete do Metro Sul do Tejo, até à conclusão dos estudos das 2.ª e 3.ª fases para a implementação da rede de metropolitano ligeiro da Margem Sul do Tejo, até ao limite máximo de três anos
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à renovação, para o período de 2010 a 2012, do Programa Escolhas, criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001, de 9 de Janeiro, anteriormente renovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2004, de 30 de Abril, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2006, de 26 de Junho
Notas Pessoais - Aviso n.º 41/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido pela nota n.º 8241, de 2 de Julho de 2009, a Acta de Rectificação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007, assinada em Bruxelas em 25 de Junho de 2009
Notas Pessoais - Portaria n.º 781/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações
Notas Pessoais - Portaria n.º 782/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
Notas Pessoais - Anúncio n.º 1/2009. D.R. n.º 141, Série I de 2009-07-23
Tribunal Central Administrativo Norte
Secção do Contencioso Tributário - processo n.º 4/09.8BCPRT - acções administrativas especiais. Constituição de contra-interessados, nos termos do artigo 82.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Notas Pessoais