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- Decreto do Presidente da República n.º 62/2009. D.R. n.º 142, Série I de 2009-07-24
Presidência da República
Exonera o Vice-Almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE)
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 63/2009. D.R. n.º 142, Série I de 2009-07-24
Presidência da República
Nomeia o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE)
Notas Pessoais - Decreto do Presidente da República n.º 64/2009. D.R. n.º 142, Série I de 2009-07-24
Presidência da República
Nomeia o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes para o cargo de Comandante da EUROMARFOR
Notas Pessoais - Portaria n.º 783/2009. D.R. n.º 142, Série I de 2009-07-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso
Notas Pessoais - Portaria n.º 784/2009. D.R. n.º 142, Série I de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Jazz em Portugal»
Notas Pessoais - Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A. D.R. n.º 142, Série I de 2009-07-24
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II, estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho
Notas Pessoais