D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24

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Despacho n.º 17075/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Maria de Fátima Bernardes Santos Nicolau
Despacho n.º 17076/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ludgero Pinto Basto e Paulo Alexandre Faria
Despacho n.º 17077/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Colocação de Ana Raquel Tavares Bernardes
Despacho n.º 17078/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Miguel Mosca Déjean Guerra
Despacho n.º 17079/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Colocação de Anabela Pinelo Mariz
Despacho n.º 17080/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação de Ana Mafalda Bonito Dias Gaspar
Despacho n.º 17081/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro e José Daniel Abreu de Sousa
Despacho n.º 17082/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Colocação de Maria Odete Ferreira Fiúza
Despacho (extracto) n.º 17083/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Exoneração do chefe de divisão TCOR Jorge Cameira
Despacho (extracto) n.º 17084/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Nomeação definitiva de Ana Cristina Torrão Ferreira Carvalho na categoria de técnico licenciado
Despacho (extracto) n.º 17085/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no COR 16727183, Carlos Manuel Mira Martins, chefe da Repartição de Pessoal Civil/DARH
Despacho n.º 17086/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea
Despacho n.º 17087/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea
Declaração de rectificação n.º 1771/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5
Rectificação do despacho n.º 11974/2009, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2009
Despacho n.º 17088/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves para prestar ao Gabinete do Ministro assessoria técnica na sua área de especialidade
Despacho n.º 17089/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Sara Isabel Lampreia Soares para exercer as funções de secretariado no Gabinete do Ministro da Justiça
Despacho (extracto) n.º 17090/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação da mestre Joana Cristina Purvis Paixão Campos para continuação do exercício das funções de consultora
Despacho (extracto) n.º 17091/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Transferência para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social de Mafalda Sofia Gomes de Almeida, técnica de informática-adjunta, nível 2, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 13090/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorização de opção voluntária em serviço de mobilidade especial
Despacho (extracto) n.º 17092/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorizado o início de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 17093/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Autorização de regresso de uma situação de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 17094/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante Arménio Francisco Gonçalves Maximino
Despacho n.º 17095/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM da Covilhã
Despacho n.º 17096/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Nomeação no cargo de director de serviços de Administração e Gestão do licenciado António Adriano de Matos Almeida
Despacho n.º 17097/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de equipamentos afectos ao Ramal Industrial de Leça
Despacho n.º 17098/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de infra-estruturas afectos ao Ramal Industrial de Leça, concelho de Vila do Conde
Despacho n.º 17099/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeia o licenciado Dário Fernando Ferreira da Fonseca chefe de equipa multidisciplinar, equiparado a director de serviços
Aviso n.º 13091/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Almada, concelho do Barreiro
Aviso n.º 13092/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Torres Vedras, concelho de Torres Vedras
Aviso n.º 13093/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do Ramal Industrial de Leça
Despacho n.º 17100/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Nomeação de três inspectores principais, precedida de concurso
Despacho n.º 17101/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Linha da Beira Baixa - subtroço Castelo Branco/Vale Prazeres - passagem superior rodoviária ao quilómetro 107,048 e acesso à passagem inferior pedonal ao quilómetro 114,648
Despacho n.º 17102/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar - extensão entre Dragão - Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar - alteração das parcelas PG-FP-272; 273 A; 279 e 280 A
Despacho n.º 17103/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Ligação ao concelho de Gondomar, através da extenção entre Dragão - Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar
Despacho n.º 17104/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Duplicação da linha da Póvoa - Alteração da DUP da parcela PE-NM-077
Despacho n.º 17105/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações
Nomeação de um representante da Portugal Telecom, SGPS, S. A., na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações
Despacho n.º 17106/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações
Nomeação de dois representantes do Governo Regional dos Açores na Comissão de Planeamento de Emergências das Comunicações

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continuação

Aviso n.º 13094/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009 para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 1772/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de membro do júri - aviso n.º 9889/2009, de 21 de Maio
Anúncio n.º 5724/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5725/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5726/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5727/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminada já estabelecida
Anúncio n.º 5728/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5729/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Aviso n.º 13095/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal para a nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Despacho (extracto) n.º 17107/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva em período experimental para frequência do estágio de ingresso na carreira de inspector superior do trabalho
Declaração de rectificação n.º 1773/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Rectificação do despacho n.º 31751/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de Dezembro de 2008
Declaração (extracto) n.º 254/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da Mama
Despacho (extracto) n.º 17108/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Provimento automático para o exercício de funções por tempo indeterminado - Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Declaração de rectificação n.º 1774/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3298, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro
Deliberação n.º 2177/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Subdelegação de competências da licenciada Carolina Maria Ferreira Oliveira
Despacho n.º 17109/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação
Despacho (extracto) n.º 17110/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico principal de radiologia, com os candidatos Elisabete Maria Medeiros Moreira e Luís Manuel de Moura Ferreira Silva
Despacho n.º 17111/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização para a transição da trabalhadora Hermínia de Oliveira Miranda Fernandes para o regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico
Aviso n.º 13096/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente de saúde pública
Deliberação (extracto) n.º 2178/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lília Nunes Abreu Pinho, assistente operacional - mobilidade especial voluntária
Deliberação (extracto) n.º 2179/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica na área de saúde ambiental Cláudia Sofia Antunes Serrano
Despacho (extracto) n.º 17112/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorização aos enfermeiros graduados João Hélder Rodrigues dos Santos e Maria Manuela Baptista Cardoso Ferreira para exercerem funções em regime de horário acrescido na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde do Coração de Jesus
Declaração de rectificação n.º 1775/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica o aviso n.º12106/2009 - enfermeiros reabilitação
Aviso (extracto) n.º 13097/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Autorização para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação n.º 2180/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aprova o Código de Conduta do INFARMED, I. P.
Aviso n.º 13098/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009-2010
Despacho n.º 17113/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Homologação dos contratos de prestação de serviço dos docentes não pertencentes aos quadros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 13099/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares
Homologação de contratos - ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 13100/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Amares
Aviso n.º 13101/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes
Tomada de posse do director da Escola
Despacho n.º 17114/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes
Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados até 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 13102/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Marco António Esteves Marques
Despacho n.º 17115/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Delegação de competências
Despacho n.º 17116/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Delegação de competências
Despacho n.º 17117/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Nomeação de director do Agrupamento de Escolas Fernando Távora
Despacho n.º 17118/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro
Tomada de posse da professora titular Maria Filomena Guedes Figueiredo Babo como directora do Agrupamento de Escolas de Lousada Centro
Despacho n.º 17119/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Nomeação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Despacho n.º 17120/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Aviso n.º 13103/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Tomada de posse de director
Declaração de rectificação n.º 1776/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores
Rectificação ao despacho n.º 15206/2009, referente à tomada posse da directora
Despacho n.º 17121/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Nomeação para cargos de direcção
Despacho n.º 17122/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Nomeação para cargos de direcção

migel · Jul 24, 2009

continuação

Despacho n.º 17123/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Nomeação para cargos de direcção
Despacho n.º 17124/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Nomeação e delegação de competências
Despacho n.º 17125/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira
Tomada de posse do director
Despacho n.º 17126/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Nomeação do subdirector e adjuntos
Aviso n.º 13104/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis
Despacho n.º 17127/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Valpaços
Despacho n.º 17128/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços
Contratos 2008-2009
Despacho n.º 17129/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008
Despacho n.º 17130/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2008-2009
Despacho n.º 17131/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Nomeação do subdirector e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Despacho (extracto) n.º 17132/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Buarcos
Despacho (extracto) n.º 17133/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira
Tomada de posse da directora do Agrupamento
Despacho n.º 17134/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Nomeação do subdirector e dos adjuntos
Aviso n.º 13105/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Posse do director
Aviso n.º 13106/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Nomeação dos cargos de subdirectora e adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Despacho n.º 17135/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Nomeação de subdirectora e adjunto
Despacho n.º 17136/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 17137/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Nomeação de adjuntas do Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 17138/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 17139/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Nomeação de adjunto do director
Despacho n.º 17140/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Tomada de posse do professor José Carlos Ribeiro Farinha para o exercício das funções de director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Aviso n.º 13107/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Pena disciplinar ao director pedagógico do Externato Nacional de Moscavide
Aviso n.º 13108/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso de pena disciplinar da directora pedagógica do Externato Nacional Moscavide
Aviso n.º 13109/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho
Nomeação de subdirectora e adjuntas do director
Despacho n.º 17141/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja
Despacho director
Despacho n.º 17142/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Nomeação de adjuntos
Despacho n.º 17143/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Nomeação de adjunto
Despacho n.º 17144/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Despacho n.º 17145/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Nomeação de subdirector deste Agrupamento
Despacho n.º 17146/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Nomeação da subdirectora

migel · Jul 24, 2009

continuação

Louvor n.º 479/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Louvor à presidente do conselho executivo
Despacho n.º 17147/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga
Homologação de 23 contratos administrativos de provimento de educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e dos professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Vialonga, referente ao ano lectivo de 2008-2009
Declaração de rectificação n.º 1777/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Rectifica o despacho n.º 14 934/2009
Despacho n.º 17148/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 17149/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 17150/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Tomada de posse do cargo de directora da Escola Básica Integrada de Martinlongo
Despacho n.º 17151/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Nomeação da subdirectora da Escola Básica Integrada de Martinlongo
Contrato n.º 202/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Fafe
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 203/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Felgueiras
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 204/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Guimarães
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 205/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Matosinhos
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 206/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mirandela
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 207/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Montalegre
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 208/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal da Trofa
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 209/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila do Conde
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Aviso n.º 13110/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P. (IM, I. P.), para Ponta Delgada, com relação jurídica de emprego público
Despacho (extracto) n.º 17152/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente
Declaração de rectificação n.º 1778/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o aviso n.º 9976/2009
Declaração de rectificação n.º 1779/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 10178/2009
Declaração de rectificação n.º 1780/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 10173/2009
Declaração de rectificação n.º 1781/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 10175/2009
Declaração de rectificação n.º 1782/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 10177/2009
Declaração de rectificação n.º 1783/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 12233/2009
Declaração de rectificação n.º 1784/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 10174/2009
Declaração de rectificação n.º 1785/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 9975/2009
Declaração de rectificação n.º 1786/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso n.º 10176/2009
Declaração de rectificação n.º 1787/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação do aviso n.º 12389/2009
Declaração de rectificação n.º 1788/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o aviso n.º 12 234/2009
Despacho (extracto) n.º 17153/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Designação do substituto do director
Despacho (extracto) n.º 17154/2009. D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Renovação da comissão de serviço de Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho
http://www.dre.pt/util/getpdf.asp?s=diad&serie=2&iddr=142.2009&iddip=2009044187

D.R. n.º 142, Série II de 2009-07-24

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