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Mãe reclama a filha de quem terá abusado

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Mai 27, 2007
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A mãe de uma menina de dez anos quer recuperar o direito de contactar a filha que não via há mais de quatro anos, apesar de ser arguida num processo-crime no Tribunal das Caldas da Rainha, em que é suspeita de a ter sujeitado a actos de natureza sexual e a maus tratos.


"É tudo mentira. Todas as acusações ou insinuações são falsas. É uma manobra para a poderem adoptar", disse ontem ao CM Sandra Eugénia, de 29 anos, empregada de balcão em Ourém, à saída do tribunal onde a filha foi ouvida para memória futura.

Segundo o Ministério Público, apesar da proibição de ver a filha, no primeiro trimestre de 2006 ia à escola sem autorização e levava-a para casa, onde fazia gravações da menor, com o então companheiro, em "poses que a menina reproduziu". "Nunca houve maus tratos e é impossível provar que tenha ido à escola e a tenha levado para efectuar filmagens dela em poses sexuais", garante a mãe. "Se fosse verdade seriam necessárias pelo menos três a quatro horas, o que demonstraria a total incúria da escola por não saber durante horas de uma criança entregue aos seus cuidados, porque nessa altura eu já não tinha autorização para a contactar", acrescenta a mulher.

O processo decorre da extracção de certidões de anteriores decisões judiciais que, desde Julho de 2003, retiraram o poder paternal e reduziram, gradualmente, os contactos de Sandra Eugénia com a filha, devido à falta de cuidados básicos de higiene e alimentares, segurança, formação e educação da menor, considerada então em risco. Esta situação resultava do comportamento e modo de vida da mãe, que, segundo o tribunal, revelava grande instabilidade sócio--económica e emocional.

Em Março de 2005, o regime de visitas à mãe ficou suspenso e em Setembro de 2007 foi decretada a confiança judicial da menor aos seus padrinhos, com vista a uma futura adopção plena. O tribunal considera que eles reúnem as condições necessárias para este efeito.

PORMENORES

SEM APROXIMAÇÃO

Sandra Eugénia viu ontem a filha pela primeira vez em quatro anos e meio. Mas continuou sem poder aproximar-se dela. A menina foi ouvida no Tribunal das Caldas da Rainha, no âmbito do processo-crime movido contra a mãe.

PAI AUSENTE

O pai da menina nunca a procurou nem efectuou qualquer contacto com ela, não havendo quaisquer vínculos entre ambos. Até aos quatro anos, a criança viveu com a mãe, que diz ter prescindido de pensão de alimentos por poder sustentar a filha.

CASAL BEM-VISTO

O casal que pretende adoptar é visto pelo tribunal como reunindo "a motivação adequada e capacidades sócio-educativas" para fazer a criança feliz. O ‘CM’ tentou ontem falar com o casal, que saiu pelas traseiras do tribunal e inviabilizou assim uma hipótese de contacto.
 
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