D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27

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Despacho n.º 17207/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Colocação de Carla Alexandra Fonseca Grafino
Aviso n.º 13159/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Cobrança de emolumentos consulares
Aviso n.º 13160/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Recrutamento em regime de mobilidade interna de um técnico superior
Despacho (extracto) n.º 17208/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Promoção do técnico superior de 1.ª classe Nuno Lúcio, para a categoria de assessor principal
Despacho (extracto) n.º 17209/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da conselheira de embaixada Ana Paula Almeida na Embaixada de Portugal em Paris
Despacho (extracto) n.º 17210/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Ana Sofia Carvalhosa para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 17211/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Carlos Oliveira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 17212/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do conselheiro de embaixada António Gamito para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 17213/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da primeira-secretária de embaixada Ana Cláudia Monteiro para a Embaixada de Portugal em Helsínquia
Despacho (extracto) n.º 17214/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada António Barroso a cônsul-geral de Portugal em Lyon
Despacho (extracto) n.º 17215/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Carlos Ferreira para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 17216/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do primeiro-secretário de embaixada Francisco Duarte na Embaixada de Portugal em Luanda
Despacho (extracto) n.º 17217/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Joaquim Lemos a cônsul-geral de Portugal em Xangai
Despacho (extracto) n.º 17218/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da primeira-secretária de embaixada Florbela Cardy na Embaixada de Portugal em Moscovo
Despacho (extracto) n.º 17219/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação do conselheiro de embaixada Jorge Fonseca a cônsul-geral de Portugal na Cidade do Cabo
Despacho (extracto) n.º 17220/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Luís Cunha para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 17221/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do terceiro-secretário de embaixada Miguel Abreu na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho (extracto) n.º 17222/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da conselheira de embaixada Maria Fátima Gonzalez para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 17223/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação da conselheira de embaixada Luísa Lowe na Embaixada de Portugal em Washington
Despacho (extracto) n.º 17224/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do terceiro-secretário de embaixada, Pedro Pinto, na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Despacho (extracto) n.º 17225/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Licínio Amaral para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 17226/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do primeiro-secretário de embaixada Miguel Graça para a Embaixada de Portugal em Maputo
Despacho (extracto) n.º 17227/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Lourenço na Embaixada de Portugal em Luanda
Aviso (extracto) n.º 13161/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Sabugal, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio
Aviso (extracto) n.º 13162/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albufeira, António Manuel de Deus Pereira dos Santos
Despacho n.º 17228/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Jaime Artur Martins Limas
Despacho n.º 17229/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral, licenciado Rui Duarte de Aguiar Tavares Bastos
Despacho n.º 17230/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Finanças e da Administração Pública e Tribunal de Contas
Colocação de Luís Miguel Teiga da Silva Barros e Marta Maria de Sousa Henriques Gonçalves
Despacho n.º 17231/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 11
Subdelegação de competências
Despacho n.º 17232/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao Dr. Paulo Gil Lopes Martins
Despacho n.º 17233/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Define o âmbito de recrutamento de comandantes e 2.º comandantes das unidades territoriais e para os cargos de comandantes das subunidades da PSP
Aviso n.º 13163/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Aviso n.º 13164/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 13165/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 1790/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Rectificação do aviso n.º 12189/2009, de 10 de Julho, relativo ao concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de balística
Despacho (extracto) n.º 17234/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Nomeação de Maria da Conceição de Jesus Rodrigues Saraiva como chefe de núcleo
Aviso n.º 13166/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
Despacho n.º 17235/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Indicação dos elementos que devem instruir o pedido de atribuição de utilidade turística
Despacho n.º 17236/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Atribuição da categoria de assessor, da carreira técnica superior, à licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso
Despacho n.º 17237/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Atribuição da categoria de assessor principal, da carreira técnica superior, à licenciada Isabel Maria Vaz Domingos dos Santos Laginha
Aviso n.º 13167/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica, em parte, o registo predial das servidões administrativas do ramal de Torres Vedras, concelho de Alenquer

migel · Jul 27, 2009

continuação

Aviso n.º 13168/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa dos imóveis e plantas parceleres difinitivas do projecto base do Ramal Industrial RC-08 - Marinha Grande
Declaração de rectificação n.º 1791/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectifica-se o Aviso n.º 10496/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009
Despacho (extracto) n.º 17238/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Ana Maria de Almeida Soares Vieira
Despacho (extracto) n.º 17239/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Maria Gabriela Sena Martins e Sónia Murta Savluchinske Feio
Despacho n.º 17240/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Subdelegação de competências no presidente do conselho directivo do IPTM, I. P., engenheiro Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira, para autorizar o embarque dos tripulantes estrangeiros nos navios registados no RIN-MAR
Despacho n.º 17241/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia, através da extensão São João de Deus e Laborim - alteração da Declaração de Utilidade Pública das parcelas ISO-FP-763, ISO-FP-767 e ISO-FP-768
Deliberação (extracto) n.º 2188/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Pedido de demissão do cargo de directora de Serviços de Administração de Recursos da mestre Isabel Maria Barreira Pimenta
Aviso n.º 13169/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Foros de Amora (est.) e Seixal (terminal fluvial) por Paivas e Fórum
Anúncio n.º 5770/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5771/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação de emprego público por indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5772/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5773/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5774/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Anúncio n.º 5775/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
Despacho n.º 17242/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação da assistente operacional Maria Irene Rodrigues Batalha para desempenhar funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 17243/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 15608/2009, de 9 de Julho, do regulamento específico «Apoio técnico e financeiro às organizações não governamentais»
Despacho n.º 17244/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 18230/2008, de 8 de Junho, do regulamento específico «Sensibilização e divulgação da igualdade de género e prevenção da violência de género»
Despacho n.º 17245/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho n.º 15607/2009, de 9 de Julho, do regulamento específico «Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes empresariais de actividades económicas geridas por mulheres»
Despacho n.º 17246/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Delegação de competências da directora de segurança social de Setúbal no director-adjunto de segurança social, Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Daniel Teixeira Seguro Sanches
Despacho n.º 17247/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado António Fernando Martins Antunes Baptista, enfermeiro-director do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Despacho n.º 17248/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização para passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral Carlos Alberto Jesus Nunes
Deliberação (extracto) n.º 2189/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do assistente técnico José dos Santos Gomes
Deliberação n.º 2190/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 1 - Grande Lisboa I - Lisboa Norte - Dr.ª Lucília Maria Cordeiro Martinho
Deliberação n.º 2191/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º.5 - Odivelas Dr.ª Maria Adelaide Pimentel Laranjeiro do Carmo Azevedo
Deliberação n.º 2192/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 22, Lezíria II, Dr.ª Maria do Carmo Fragueiro Alves Cafede
Deliberação (extracto) n.º 2193/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 21, Lezíria I, Ribatejo, Dr. António Augisto Lourenço Confraria Jorge e Silva
Deliberação n.º 2194/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º IV, Oeiras, Dr. Carlos Manuel Nogueira Canhota
Deliberação n.º 2195/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º XI - Cascais - Isabel Betina Xisto Brumo de Sousa Teixeira da Costa
Deliberação n.º 2196/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º VIII - Sintra - Mafra - Dr. Raul António Bandarra Pacheco
Deliberação n.º 2197/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 9, Algueirão, Rio de Mouro, Dr.ª Maria Teresa Coelho da Costa Oliveira
Deliberação n.º 2198/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 20 - Médio Tejo II - Zêzere Dr. Luís Manuel Pinheiro Rodrigues Soares
Deliberação n.º 2199/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 10 - Cacém - Queluz - Dr.ª Maria Violeta de Jesus Barreto Pimpão
Deliberação n.º 2200/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 3 - Grande Lisboa III-Lisboa Central - Dr.ª Maria Leonor Machado de Jesus Lima das Neves
Deliberação n.º 2201/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º VII - Amadora - Dr. Rafic Ali Nordin
Deliberação n.º 2202/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 2 - Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Dr.ª Maria Virgínia Fernandes Munhá
Deliberação n.º 2203/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do Presidente do Conselho Clínico do ACES N.º 13 - Península de Setúbal - Almada - Dr.ª Luísa Maria Duarte Sousa Rocha Vaz

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continuação

Deliberação n.º 2204/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.ºVI, Loures, Dr.ª Maria Helena de Oliveira Morgado Canada
Deliberação n.º 2205/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES N.º 12 - Vila Franca de Xira
Deliberação n.º 2206/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES n.º 14 - península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, Dr. Jorge Manuel da Cunha Domingos
Aviso n.º 13170/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão de contrato
Aviso n.º 13171/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão de contrato
Aviso n.º 13172/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Anulação do concurso externo de ingresso para a carreira/categoria de técnico superior de saúde, aberto pelo aviso n.º 12 197/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009
Aviso n.º 13173/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Anulação do concurso externo de ingresso para a carreira/categoria de técnico superior de saúde aberto pelo aviso n.º 11 600/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009
Aviso (extracto) n.º 13174/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Maria da Graça da Silva Lopes
Aviso (extracto) n.º 13175/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Abertura de concurso para chefe de serviço de patologia clínica
Aviso (extracto) n.º 13176/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Abertura de concurso para chefe de serviço de anestesiologia
Aviso (extracto) n.º 13177/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Publicação de lista final para técnico principal de radiologia
Aviso (extracto) n.º 13178/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Abertura de concurso para assistente de cardiologia
Declaração de rectificação n.º 1792/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Rectifica a deliberação n.º 2121/2009
Deliberação (extracto) n.º 2207/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de técnico de 1.ª classe - radiologia
Aviso n.º 13179/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Encerramento do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de pediatria, exigência técnico-profissional em neonatologia, da carreira médica hospitalar, face à desistência apresentada pela única candidata
Aviso n.º 13180/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira de assistente técnico para operador de telecomunicações de emergência
Aviso n.º 13181/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Tomada de posse da directora da Escola Secundária de Alberto Sampaio
Despacho n.º 17249/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Despacho n.º 17250/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Carregosa
Despacho n.º 17251/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes
Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo
Despacho n.º 17252/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Delegação de competências
Declaração de rectificação n.º 1793/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Rectificação da homologação de contrato de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 13182/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Publicação da tomada de posse do director
Aviso n.º 13183/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique
Tomada de posse da directora da Secundária Infante D. Henrique
Despacho (extracto) n.º 17253/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Tomada de posse do cargo do director
Despacho (extracto) n.º 17254/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Nomeação do cargo de adjunto do director
Despacho (extracto) n.º 17255/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Nomeação da subdirectora
Despacho (extracto) n.º 17256/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Nomeação do cargo de adjunto do director
Aviso n.º 13184/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Miguel Torga
Nomeação, em comissão de serviço, do director da Escola Secundária ES 3 Miguel Torga de Bragança
Aviso n.º 13185/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Homologação da eleição do director
Aviso n.º 13186/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Nomeação do subdirector e de adjunto do Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Despacho n.º 17257/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Homologação das nomeações e transferências referentes ao ano escolar de 2006-2007
Aviso n.º 13187/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida - Nelas
Aviso n.º 13188/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Aviso de publicitação de despacho da tomada de posse da directora
Aviso (extracto) n.º 13189/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Aviso (extracto) n.º 13190/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Aviso (extracto) n.º 13191/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Nomeação dos adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Despacho n.º 17258/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro
Nomeação de adjunta do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro
Aviso n.º 13192/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Aviso de provimento do lugar de director
Aviso n.º 13193/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Aviso n.º 13194/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem
Nomeação de adjuntos

migel · Jul 27, 2009

continuação

Aviso (extracto) n.º 13195/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Carregado
Publicação de nomeações de subdirector e adjuntos
Aviso (extracto) n.º 13196/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim
Nomeação da subdirectora e das adjuntas do director do Agrupamento de Escolas Febo Moniz
Despacho n.º 17259/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires
Nomeação de directora ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril
Aviso n.º 13197/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Nomeação do adjunto do subdirector
Aviso n.º 13198/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Nomeação do subdirector
Aviso n.º 13199/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Nomeação de adjunto do director
Aviso n.º 13200/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Nomeação do adjunto do director
Despacho n.º 17260/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Nomeação de Maria Manuela Simões Dias em regime de comissão de serviço para o exercício das funções de directora da Escola Secundária n.º 2 da Portela
Despacho n.º 17261/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Aviso n.º 13201/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja
Nomeação da subdirectora e adjuntos
Despacho n.º 17262/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Nomeação do subdirector
Despacho n.º 17263/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 13202/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Tomada de posse do director
Aviso n.º 13203/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Despacho de nomeação de adjunta
Aviso n.º 13204/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Nomeação de adjunto
Aviso n.º 13205/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Nomeação de subdirectora
Aviso n.º 13206/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Nomeação de adjunta
Aviso n.º 13207/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto
Tomada de posse do director da Escola Secundária Poeta Al Berto, em Sines
Despacho n.º 17264/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto
Nomeação para o cargo de subdirectora da Escola Secundária Poeta Al Berto
Despacho n.º 17265/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto
Nomeação da adjunta do director da Escola Secundária Poeta Al Berto
Despacho n.º 17266/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Tomada de posse de director
Despacho n.º 17267/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria
Nomeação de subdirector
Anúncio n.º 5776/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Tomada de posse da directora Maria Clara Saraiva Pinto
Louvor n.º 480/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita
Louvor a Maria Vitória Leandro da Silva
Despacho n.º 17268/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Tomada de posse do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos
Aviso (extracto) n.º 13208/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Nomeação de subdirectora
Aviso (extracto) n.º 13209/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Nomeação de adjuntos da directora
Aviso (extracto) n.º 13210/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Nomeação de directora
Aviso n.º 13211/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Abertura do concurso externo para professor bibliotecário
Contrato n.º 210/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal do Alandroal
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 211/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alvito
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 212/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Arronches
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 213/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Borba
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 214/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Campo Maior
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 215/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal do Crato
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 216/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Cuba
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 217/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Estremoz
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 218/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Évora
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 219/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 220/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Gavião
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 221/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Grândola
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 222/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mourão
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 223/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Nisa
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 224/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Ourique
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 225/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Ponte de Sor
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 226/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Portel
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 227/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Contrato n.º 228/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Educação e Câmara Municipal de Sines
Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação
Despacho (extracto) n.º 17269/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Promoção, em reconhecimento de excelência, do inspector superior Carlos Manuel Reis Silva
Despacho n.º 17270/2009. D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Requisição de Albertino Lourenço

D.R. n.º 143, Série II de 2009-07-27

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