O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, analisando um recurso de Teresa Pires e Helena Paixão, mas mais de que uma decisão judicial a questão é política, já que todos os partidos da esquerda prometem viabilizar os casamentos homossexuais já na próxima legislatura.
O caso remonta a Fevereiro de 2006, quando Helena e Teresa tentaram casar na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, alegando que a Constituição não permite discriminações em função do sexo. Na altura, o conservador negou-lhes o pedido, justificando-se com as norma do Código Civil, e o TC confirmou agora a decisão, ainda que esta não tenha sido unânime.
Segundo o ‘Diário Económico', dos cinco conselheiros do TC, três votaram contra o casamento das duas mulheres e dois votaram contra. A decisão, que chegou à última instância judicial, não vai, por isso, ser alvo de novo recurso.
O acórdão do TC surge numa altura em que os partidos políticos à esquerda inscrevem nos seus programas eleitorais a aprovação do casamento homossexual. O BE sempre defendeu a alteração da lei, mas o PS, que chegou a chumbar uma proposta dos bloquistas na Assembleia da República, apresentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo como uma das suas bandeiras de campanha.
CM
O caso remonta a Fevereiro de 2006, quando Helena e Teresa tentaram casar na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, alegando que a Constituição não permite discriminações em função do sexo. Na altura, o conservador negou-lhes o pedido, justificando-se com as norma do Código Civil, e o TC confirmou agora a decisão, ainda que esta não tenha sido unânime.
Segundo o ‘Diário Económico', dos cinco conselheiros do TC, três votaram contra o casamento das duas mulheres e dois votaram contra. A decisão, que chegou à última instância judicial, não vai, por isso, ser alvo de novo recurso.
O acórdão do TC surge numa altura em que os partidos políticos à esquerda inscrevem nos seus programas eleitorais a aprovação do casamento homossexual. O BE sempre defendeu a alteração da lei, mas o PS, que chegou a chumbar uma proposta dos bloquistas na Assembleia da República, apresentou o casamento entre pessoas do mesmo sexo como uma das suas bandeiras de campanha.
CM