O Governo presidido por Hugo Chávez prepara uma nova lei, que pretende «amordaçar» a imprensa crítica. A lei Especial de Delitos Mediáticos prevê penas de prisão, para aqueles que criticarem o Estado.
Chávez tinha deixado a promessa de criar uma lei assum, durante o seu programa de rádio, a 03 de Julho deste ano, e cumpriu. Já estão em andamento os procedimentos legais para que a lei possa sair em breve, noticia o «El País».
Na quinta-feira, foi entregue, no Parlamento, um documento legal que permite ao Governo sancionar, com penas de seis meses a quatro anos de prisão, aquele que, através dos meios de comunicação, divulgue informações que possam atentar contra «a estabilidade das instituições do Estado», «a paz social, a segurança e a independência da nação», a «saúde mental e moral pública» e a «ordem pública», isto é, tudo aquilo que possa «gerar sentimentos de insegurança e de impunidade entre a população».
Lei para todos
Todos os cidadãos estão sujeitos às penas a serem aplicadas pela futura lei, desde jornalistas, a professores e artistas.
A proposta de lei apresentada, não aponta, no entanto, a entidade responsável pelo julgamento da veracidade ou não daquilo que for dito.
Para muitos, esta lei trata-se de uma forma que o Governo encontrou de intimidar a população, para que esta se remeta ao silêncio.
Cerco aperta para Rádios e Televisões
O cerco tem-se fechado para muitas emissoras de rádio e de televisão, desde os finais de Junho.
Recentemente a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (CONATEL) anulou as licenças de 32 Rádios e duas estações de Televisão, em seis Estados do país, obrigando-os a apagar os transmissores imediatamente, «decisão legítima do Governo Nacional», segundo o ministro das Obras Públicas, Diosdado Cabello, que também é director da CONATEL.
iol
Chávez tinha deixado a promessa de criar uma lei assum, durante o seu programa de rádio, a 03 de Julho deste ano, e cumpriu. Já estão em andamento os procedimentos legais para que a lei possa sair em breve, noticia o «El País».
Na quinta-feira, foi entregue, no Parlamento, um documento legal que permite ao Governo sancionar, com penas de seis meses a quatro anos de prisão, aquele que, através dos meios de comunicação, divulgue informações que possam atentar contra «a estabilidade das instituições do Estado», «a paz social, a segurança e a independência da nação», a «saúde mental e moral pública» e a «ordem pública», isto é, tudo aquilo que possa «gerar sentimentos de insegurança e de impunidade entre a população».
Lei para todos
Todos os cidadãos estão sujeitos às penas a serem aplicadas pela futura lei, desde jornalistas, a professores e artistas.
A proposta de lei apresentada, não aponta, no entanto, a entidade responsável pelo julgamento da veracidade ou não daquilo que for dito.
Para muitos, esta lei trata-se de uma forma que o Governo encontrou de intimidar a população, para que esta se remeta ao silêncio.
Cerco aperta para Rádios e Televisões
O cerco tem-se fechado para muitas emissoras de rádio e de televisão, desde os finais de Junho.
Recentemente a Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (CONATEL) anulou as licenças de 32 Rádios e duas estações de Televisão, em seis Estados do país, obrigando-os a apagar os transmissores imediatamente, «decisão legítima do Governo Nacional», segundo o ministro das Obras Públicas, Diosdado Cabello, que também é director da CONATEL.
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