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Multa de 470 mil euros por downloads ilegais

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Mai 27, 2007
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Um jovem estudante, da Universidade de Boston, nos EUA, foi condenado pelo tribunal a pagar uma multa de 675 mil dólares (473 mil euros), por fazer o download de 30 músicas, a partir da Internet.

O estudante, de 25 anos, Joel Tenenbaum, que se encontra a tirar o doutoramento em Física, foi condenado não só pelo facto de ter descarregado as músicas mas também por as ter partilhado na rede com outras pessoas, desrespeitando os direitos de autor.

Tenenbaum vai ter que pagar 22.500 dólares (15,914 euros) por cada música descarregada. Após três horas de deliberações, o Tribunal Distrital de Boston decidiu não aplicar a pena máxima que seria de 150 mil dólares (106,096 euros) por cada tema, ao que corresponderia um total de 4.5 milhões de dólares (3,182,907 euros), noticia o «El País».

Este caso é o segundo processo do género a chegar à barra dos tribunais nos EUA. O tribunal considerou que o jovem infringiu «deliberadamente» os direitos de autor ao descarregar as 30 músicas.

Sem negar ter feito downloads entre 1999 e 2007, Tenenbaum mostrou-se apenas «decepcionado mas não surpreendido pela sentença». «Ao menos estou agradecido que não tenham sido milhões» de multa para pagar, adiantou.
TVI24
 
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