Mais de 4 mil prisioneiros quenianos condenados à morte viram as suas penas serem comutadas para prisão perpétua. De acordo com a BBC, o anúncio foi feito pelo presidente do país africano, Mwai Kibaki.
Apesar de ter um número de condenados à morte superior a quatro mil, há mais de quatro décadas que o Quénia não assiste a qualquer execução.
Mwai Kibaki justificou que a sua decisão se deve em parte ao facto de este tipo de presos não poderem trabalhar, o que leva, segundo disse, à indisciplina dentro dos estabelecimentos prisionais. O chefe de Estado referiu ainda que esta comutação foi decidida tendo em conta a saúde mental dos prisioneiros.
Apesar de esta medida ter sido bem acolhida pelas organizações de defesa dos direitos humanos, que dizem esperar que seja um primeiro passo para a abolição da pena de morte, o presidente queniano já disse que essa interpretação não deve ser feita.
Kibaki revelou, contudo, que já deu ordem ao governo para estudar se este tipo de condenações tem algum tipo de impacto na redução da criminalidade no país.
No Quénia, tal como em muitos outros países africanos, as prisões têm problemas de sobrelotação e de falta de condições para manter os presos. Além da população que já foi julgada e condenada há também muitos presos preventivos, já que estes podem passar anos detidos à espera de irem a tribunal.
iol
Apesar de ter um número de condenados à morte superior a quatro mil, há mais de quatro décadas que o Quénia não assiste a qualquer execução.
Mwai Kibaki justificou que a sua decisão se deve em parte ao facto de este tipo de presos não poderem trabalhar, o que leva, segundo disse, à indisciplina dentro dos estabelecimentos prisionais. O chefe de Estado referiu ainda que esta comutação foi decidida tendo em conta a saúde mental dos prisioneiros.
Apesar de esta medida ter sido bem acolhida pelas organizações de defesa dos direitos humanos, que dizem esperar que seja um primeiro passo para a abolição da pena de morte, o presidente queniano já disse que essa interpretação não deve ser feita.
Kibaki revelou, contudo, que já deu ordem ao governo para estudar se este tipo de condenações tem algum tipo de impacto na redução da criminalidade no país.
No Quénia, tal como em muitos outros países africanos, as prisões têm problemas de sobrelotação e de falta de condições para manter os presos. Além da população que já foi julgada e condenada há também muitos presos preventivos, já que estes podem passar anos detidos à espera de irem a tribunal.
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