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Fisco resgata 435 milhões de euros

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A Operação «Resgate Fiscal», implementada pela Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) no início de Agosto de 2008 permitiu cobrar receitas de cerca de 435 milhões de euros, numa média de cobrança aproximada de 1,8 milhões por dia, adianta o Ministério das Finanças em comunicado.

O valor actual da dívida do universo dos 45.560 contribuintes faltosos ascende a cerca de 2,2 mil milhões de euros, sendo que 395 milhões de euros respeitam a dívidas com relevância criminal constituídas desde o início da operação.

Entre Agosto de 2008 e Julho de 2009 foram instaurados cerca de 10 mil processos-crime contra as empresas faltosas e contra os respectivos administradores, por falta de entrega da prestação tributária de valor superior a 7.500 euros. Em 2008 foram instaurados 4.542 processos de inquérito e, já este ano, foram instaurados cerca de 5.500 processos.

De 1 de Janeiro até final de Julho de 2009 foram remetidos para o Ministério Público e concluídos pela DGCI 2.580 processos de inquérito criminal.

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