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Fiscalização no Algarve aos direitos de música

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Bares, discotecas e restaurantes do Algarve vão ser alvo de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada, a decorrer até Setembro.

Director de Licenciamento da Passmúsica, Nuno Malheiro, adiantou à Agência Lusa que até final de Setembro aquela entidade vai visitar "660 estabelecimentos de diversão nocturna" no Algarve e, caso a lei não seja cumprida voluntariamente, vão cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.

A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.

A Passmúsica vai fazer também uma sensibilização activa junto dos proprietários dos estabelecimentos de diversão nocturna, para a obrigatoriedade do licenciamento para a execução pública de música gravada, com vista a promover a propriedade intelectual.

"Em relação aos denominados estabelecimentos de diversão nocturna, a acção prevê contactos com 660 estabelecimentos já identificados. No entanto a nossa experiência leva-nos a acreditar que acabaremos por identificar mais estabelecimentos do que os referenciados no início da operação", disse Nuno Malheiro.

Desde 15 de Julho que uma dezena de equipas da Passmúsica visitou 174 estabelecimentos de diversão nocturna no Algarve, dos quais cerca de 50 por cento resultaram em pedidos de licenciamento voluntário por parte dos utilizadores de música gravada", informou a Passmúsica, considerando que a operação é já tida como "um sucesso".

A Passmúsica tem no terreno uma dezena de equipas, apoiadas por autoridades e polícias locais encarregues da fiscalização.

O Algarve é uma região vital na estratégia de licenciamentos à escala nacional e, por isso, a Passmúsica tem intenções de abrir uma delegação no Algarve que "será anunciado nos próximos dias", declarou Nuno Malheiro, adiantando que o objectivo é manterem-se na região após a operação deste Verão.
jn
 
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