Fernando Cruz foi detido na semana passada ao fim de 16 anos foragido à justiça mas em breve poderá voltar à verdadeira liberdade. Viveu escondido nas cavernas de um monte, em Anissó, Vieira do Minho, para não cumprir uma pena de dez anos de cadeia que, entretanto, já prescreveu.
Os familiares de Fernando e o presidente da Junta de Freguesia de Anissó, Manuel Cruz, estão em contactos com um conhecido e mediático advogado para tratar do processo jurídico de Fernando Cruz.
O homem, de 54 anos, foi detido pela PJ de Braga no cumprimento de um mandado de captura. Estava em fuga desde 1993, ano em que não regressou à cadeia após uma saída precária. Fernando foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, pelo homicídio de uma vizinha, de 70 anos. Cumpriu três anos e quando conseguiu fugir refugiou-se nas cavernas do monte de Nossa Senhora da Lapa, perto de casa, em Anissó.
Os anos foram passando por cima dos anos de cadeia que tinha de cumprir. Mas com o novo Código de Processo Penal (CPP), a pena de Fernando Cruz já prescreveu. De acordo com o artigo 122 do CPP, as penas iguais ou superiores a dez anos de prisão efectiva prescrevem ao fim de 15 anos. Caso que se aplica a Fernando Cruz, que foi condenado em 1990.
Fernando vivia fechado no mundo das cavernas e de leis nada sabia nem nada podia saber.
Estava apenas consciente de que tinha fugido ao cumprimento de pena de cadeia e que as autoridades continuavam à sua procura pelos montes de Vieira do Minho. Agora terá de enfrentar novamente a justiça.
POPULAÇÃO APOIA FORAGIDO
"Ele já pagou a pena e se calhar pior do que na prisão", disse ao CM um familiar da mulher que morreu na sequência da queda provocada por um empurrão de Fernando. É esta também a sentença popular da maioria dos cerca de 300 habitantes de Anissó. O presidente da Junta de Freguesia, Manuel Cruz, lidera a vontade do povo, que apela à libertação do homem. Está a preparar um abaixo-assinado para entregar em diversas instâncias judiciais e políticas e conta com os habitantes para pagar a um advogado. "Juntamo-nos e cada um dá o que puder", dizem os moradores de Anissó, que sempre entenderam a morte da mulher como um "acidente". Apesar da prescrição da pena de homicídio, o processo jurídico é complexo porque Fernando Cruz fugiu durante uma saída precária. Há, no entanto, a possibilidade de o próprio crime de evasão à justiça também já ter prescrito.
cm
Os familiares de Fernando e o presidente da Junta de Freguesia de Anissó, Manuel Cruz, estão em contactos com um conhecido e mediático advogado para tratar do processo jurídico de Fernando Cruz.
O homem, de 54 anos, foi detido pela PJ de Braga no cumprimento de um mandado de captura. Estava em fuga desde 1993, ano em que não regressou à cadeia após uma saída precária. Fernando foi condenado a uma pena de dez anos de prisão, pelo homicídio de uma vizinha, de 70 anos. Cumpriu três anos e quando conseguiu fugir refugiou-se nas cavernas do monte de Nossa Senhora da Lapa, perto de casa, em Anissó.
Os anos foram passando por cima dos anos de cadeia que tinha de cumprir. Mas com o novo Código de Processo Penal (CPP), a pena de Fernando Cruz já prescreveu. De acordo com o artigo 122 do CPP, as penas iguais ou superiores a dez anos de prisão efectiva prescrevem ao fim de 15 anos. Caso que se aplica a Fernando Cruz, que foi condenado em 1990.
Fernando vivia fechado no mundo das cavernas e de leis nada sabia nem nada podia saber.
Estava apenas consciente de que tinha fugido ao cumprimento de pena de cadeia e que as autoridades continuavam à sua procura pelos montes de Vieira do Minho. Agora terá de enfrentar novamente a justiça.
POPULAÇÃO APOIA FORAGIDO
"Ele já pagou a pena e se calhar pior do que na prisão", disse ao CM um familiar da mulher que morreu na sequência da queda provocada por um empurrão de Fernando. É esta também a sentença popular da maioria dos cerca de 300 habitantes de Anissó. O presidente da Junta de Freguesia, Manuel Cruz, lidera a vontade do povo, que apela à libertação do homem. Está a preparar um abaixo-assinado para entregar em diversas instâncias judiciais e políticas e conta com os habitantes para pagar a um advogado. "Juntamo-nos e cada um dá o que puder", dizem os moradores de Anissó, que sempre entenderam a morte da mulher como um "acidente". Apesar da prescrição da pena de homicídio, o processo jurídico é complexo porque Fernando Cruz fugiu durante uma saída precária. Há, no entanto, a possibilidade de o próprio crime de evasão à justiça também já ter prescrito.
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