O Bloco de Esquerda exigiu ontem, domingo, que o Governo explique em que consiste o regime especial de vigilância que será aplicado aos dois cidadãos sírios detidos no campo de detenção de Guantánamo que chegam a Portugal este mês.
"Estamos a exigir ao Governo que explique o que é este regime de especial de vigilância [a que estarão sujeitos os cidadãos sírios] e por que é que declarou que não seria aplicado um estatuto de refugiado político", disse à agência Lusa o deputado do BE Fernando Rosas.
O deputado bloquista defendeu que os dois sírios, detidos em Guantánamo sem acusação formada desde 2002, deviam estar em Portugal ao abrigo do estatuto de refugiado político. "Não se percebe por que é que, neste caso, dois homens que estiveram presos ilegalmente e que não foram objecto de nenhuma sentença condenatória vêm sujeitos a um regime especial de vigilância que não é o estatuto do refugiado político", disse Fernando Rosas.
Estes cidadãos, "presos sem investigação, sem condenação e sem culpa formada, já sofreram o que não deviam ter sofrido, foram sujeitos a tratamentos prisionais excessivos por períodos de tempo indeterminado. Agora, na impossibilidade de regressar ao seu país - porque correm risco de vida -, deveriam ter o estatuto que é dado aos refugiados políticos", defendeu.
JN
"Estamos a exigir ao Governo que explique o que é este regime de especial de vigilância [a que estarão sujeitos os cidadãos sírios] e por que é que declarou que não seria aplicado um estatuto de refugiado político", disse à agência Lusa o deputado do BE Fernando Rosas.
O deputado bloquista defendeu que os dois sírios, detidos em Guantánamo sem acusação formada desde 2002, deviam estar em Portugal ao abrigo do estatuto de refugiado político. "Não se percebe por que é que, neste caso, dois homens que estiveram presos ilegalmente e que não foram objecto de nenhuma sentença condenatória vêm sujeitos a um regime especial de vigilância que não é o estatuto do refugiado político", disse Fernando Rosas.
Estes cidadãos, "presos sem investigação, sem condenação e sem culpa formada, já sofreram o que não deviam ter sofrido, foram sujeitos a tratamentos prisionais excessivos por períodos de tempo indeterminado. Agora, na impossibilidade de regressar ao seu país - porque correm risco de vida -, deveriam ter o estatuto que é dado aos refugiados políticos", defendeu.
JN