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Pena suspensa para furto de meio milhão em selos

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O ex-director de divisão de moeda da Imprensa Nacional-Casa da Moeda, António Miguel Trigueiros, foi condenado a quatro anos de prisão, com pena suspensa, pelo furto de meio milhão de euros em selos daquele organismo.


foto Arquivo JN
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António Trigueiros

Especialista em numismática e autor dos mais conceituados estudos sobre moeda em Portugal, António Miguel Trigueiros foi ainda condenado pela 1.ª Vara Criminal da Cidade Judicial, em Lisboa, a indemnizar em quatro mil euros, a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) pelo impacto negativo que o caso teve na imagem da instituição. Um valor bem diferente dos 100 mil euros que eram pedidos a título indemnizatório.

O colectivo de juízes fez depender também a suspensão da pena de quatro anos de prisão, pelo crime de furto qualificado, do acompanhamento e respectivos relatórios do Instituto de Reinserção Social.

Como atenuantes, o acórdão teve em conta que o historiador referiu ter somente, com a mulher, um rendimento mensal que não ultrapassa os 1900 euros - para fazer face a despesas de 1700 - e o facto de não ter antecedentes criminais. Ora, o JN sabe que, o investigador, de 65 anos, se prepara para chegar a tribunal devido a um outro processo, em que terá burlado em milhares de euros o Museu da Marinha com medalhas falsificadas.

O tribunal considerou provado que, para furtar 14 envelopes de provas de selos, postais e estampilhas do cofre da INCM, António Miguel Trigueiros aproveitou-se do seu passado enquanto antigo director adjunto de divisão da moeda.

Mesmo depois de ter sido despedido da instituição, no fim da década de 90 [do século XX], o ex-dirigente continuou a ter entrada livre ao arquivo, onde nunca lhe foi barrado o acesso para tirar todo o tipo de documentação destinada à elaboração dos seus trabalhos.

Segundo a juíza-presidente Elisabete Reis, após o período de 2001 a 2004, em que elaborou a obra "A grande história do escudo português", o investigador voltou a frequentar com maior assiduidade a INCM a partir de Outubro de 2005, alegando estar a trabalhar numa tese de doutoramento para o Instituto Superior de Economia e Gestão.

Conhecido pelos funcionários, nunca se suspeitou que as suas visitas servissem para retirar mais de meio milhão de euros em documentos históricos. O modo como as coisas aconteciam era simples: ia ao cofre, trazia um envelope, despejava o seu conteúdo em cima da mesa, misturava papéis seus com os documentos e, no fim, ia tudo para dentro da sua mala. O que regressava ao depósito da INCM mais não era do que um envelope vazio.

A investigação da Directoria de Lisboa da PJ só se iniciou em Dezembro de 2005, quando a directora do arquivo da INCM, Margarida Ramos, foi alertada pelo advogado portuense Claudino Pereira, que havia descoberto numa leiloeira algumas das raridades furtadas, correspondentes ao final da monarquia e inicio da república.

Em Fevereiro de 2006, António Miguel Trigueiros viria a ser detido e nessa ocasião foram resgatados cerca de 388 mil euros em selos.

Já em fase de julgamento, o condenado viria a entregar no Tribunal Boa Hora, em Lisboa, outro tanto material. Parco em palavras, justificou a sua acção com a necessidade de levar para casa os materiais para os poder estudar melhor e à inexistência de uma fotocopiadora na instituição.

JN
 
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