Os pequenos e médios crimes demoram cinco anos a ser julgados no distrito de Lisboa. Um prazo que a Procuradoria-Geral Distrital considera não ser razoável mas que se assemelha aos praticados no resto do país.
Perante este cenário, a procuradora-geral Distrital, Francisca Van Dunem, desafia a magistratura do Ministério Público "a ter coragem de assunção da sua responsabilidade social" e extraia "as consequências que a leitura da realidade exige". "Não podemos bastar-nos com vagos apelos a que se aumente os níveis de aplicação das formas de processo especial ou dos institutos de consensualização", refere a procuradora, alertando para a necessidade dos magistrados vincularem metas nos autos, tendo como referência "uma análise concreta da estrutura da criminalidade das nossas circunscrições judiciárias".
Num documento sobre a actividade do primeiro semestre de 2009 da procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL), Francisca Van Dunem salienta a expectativa de que os modelos de trabalho participados e esclarecidos, induza no distrito "a compreensão da necessidade de reforço do investimento na racionalização da intervenção no segmento da pequena e média criminalidade.
Segundo os dados revelados no documento, em Portugal, seis em cada 10 crimes correspondem a pequenos ilícitos criminais punidos até cinco anos de prisão. A Polícia Judiciária, como responsável pelos casos mais graves, apenas investiga 4% dos crimes que são participados.
Cerca de 60% dos crimes participados dizem respeito ao furto em residências e estabelecimentos comerciais, de veículos motorizados, carteiristas, violência doméstica contra cônjuges, ofensas à integridade física simples, condução com taxa superior a 1,2 g/l de álcool no sangue e sem habilitação legal, ameaças e coacção, difamação, calúnia e injúria. Em 2007, num total de 480 522 participações criminais no país, 288402 respeitavam a estes ilícitos.
No distrito de Lisboa, os dados não diferem significativamente do restante país. Em 2008, registaram-se 224430 participações, sendo as de maior expressão o furto simples, de veículo motorizado e por carteiristas, condução sem habilitação legal, outros roubos, ofensas à integridade física simples, furto de residência e burla simples, entre outros. No total, estes ilícitos representam 72% das participações, sendo que 60% dizem respeito a crimes que correspondem a pena de prisão até cinco anos.
No primeiro semestre, deram entrada na PGDL mais de 105 novos inquéritos e movimentados quase 193 mil inquéritos. Foram findados 105517 inquéritos.
A 30 de Junho deste ano, 34,2 dos processos tinham mais de oito meses de tempo de resposta.
JN
Perante este cenário, a procuradora-geral Distrital, Francisca Van Dunem, desafia a magistratura do Ministério Público "a ter coragem de assunção da sua responsabilidade social" e extraia "as consequências que a leitura da realidade exige". "Não podemos bastar-nos com vagos apelos a que se aumente os níveis de aplicação das formas de processo especial ou dos institutos de consensualização", refere a procuradora, alertando para a necessidade dos magistrados vincularem metas nos autos, tendo como referência "uma análise concreta da estrutura da criminalidade das nossas circunscrições judiciárias".
Num documento sobre a actividade do primeiro semestre de 2009 da procuradoria-geral Distrital de Lisboa (PGDL), Francisca Van Dunem salienta a expectativa de que os modelos de trabalho participados e esclarecidos, induza no distrito "a compreensão da necessidade de reforço do investimento na racionalização da intervenção no segmento da pequena e média criminalidade.
Segundo os dados revelados no documento, em Portugal, seis em cada 10 crimes correspondem a pequenos ilícitos criminais punidos até cinco anos de prisão. A Polícia Judiciária, como responsável pelos casos mais graves, apenas investiga 4% dos crimes que são participados.
Cerca de 60% dos crimes participados dizem respeito ao furto em residências e estabelecimentos comerciais, de veículos motorizados, carteiristas, violência doméstica contra cônjuges, ofensas à integridade física simples, condução com taxa superior a 1,2 g/l de álcool no sangue e sem habilitação legal, ameaças e coacção, difamação, calúnia e injúria. Em 2007, num total de 480 522 participações criminais no país, 288402 respeitavam a estes ilícitos.
No distrito de Lisboa, os dados não diferem significativamente do restante país. Em 2008, registaram-se 224430 participações, sendo as de maior expressão o furto simples, de veículo motorizado e por carteiristas, condução sem habilitação legal, outros roubos, ofensas à integridade física simples, furto de residência e burla simples, entre outros. No total, estes ilícitos representam 72% das participações, sendo que 60% dizem respeito a crimes que correspondem a pena de prisão até cinco anos.
No primeiro semestre, deram entrada na PGDL mais de 105 novos inquéritos e movimentados quase 193 mil inquéritos. Foram findados 105517 inquéritos.
A 30 de Junho deste ano, 34,2 dos processos tinham mais de oito meses de tempo de resposta.
JN