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Mais de metade do preço dos combustíveis vai para os cofres do Estado

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O IVA e o imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) representam 68,3% do valor que os consumidores pagam pela gasolina. Feitas as contas, só 10% dos preços vão para as retalhistas.

As conclusões são da Autoridade da Concorrência (AdC) que no seu relatório de acompanhamento dos mercados de combustíveis nota que existem três elementos principais que contribuem para a formação do custo final dos combustíveis rodoviários, desde que o produto sai da refinaria ou é importado até chegar ao consumidor final:

1) a actividade de distribuição (que inclui a armazenagem e o transporte dos produtos derivados),

2) a actividade de venda a retalho,

3) e a fiscalidade (designadamente o ISP e o IVA).

Assim, segundo a AdC, no primeiro trimestre de 2009, em Portugal, os elementos com maior peso na formação do preço médio de venda ao público (PMVP) foram a carga fiscal que teve um peso de 68,3% no PMVP.

Dentro da carga fiscal, o destaque vai para o ISP, responsável por 51,6% do PMVP. Já o preço do combustível à saída da refinaria representou, em média, 20,9% do valor do PMVP.

A actividade retalhista teve um peso no total do PMVP de 9,1% e as actividades de armazenagem e transporte de combustíveis não excederam os 1,6% na composição do PMVP.

Gasóleo

Para o gasóleo a situação de análise é muito similar, embora a carga fiscal tenha um peso inferior no PMVP, por comparação com o da gasolina.

Deste modo, em média, durante o primeiro trimestre de 2009, a carga fiscal (IVA e ISP) representou 54,9% do PMVP do gasóleo rodoviário. Dentro da carga fiscal, o destaque foi, por um lado, para o facto de o ISP representar a maior fatia (38,2% contra 16,7% do IVA).

O preço do gasóleo à saída da refinaria, representou em média 30,6% do valor do PMVP do gasóleo durante o primeiro trimestre deste ano.

A actividade retalhista teve por seu turno um peso no total do PMVP de cerca de 12,5% e as actividades de armazenagem e transporte de combustíveis não excederam um peso de 2%.

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