Duas bombas (16 mangueiras) e sete depósitos de um posto de abastecimento próximo de Vila Nova de Famalicão foram selados pela Direcção-Geral das Alfândegas por ter sido detectado que vendiam combustível adulterado e não tributado.
"Este caso não me surpreende", afirmou, ao JN, Virgílio Constantino, presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustível, quando tomou conhecimento da apreensão de 114 mil litros de combustível falsificado e não tributado na gasolineira nas imediações de Vila Nova de Famalicão.
Virgílio Constantino, que preside a uma associação representante de cerca de 1800 postos de abastecimento de combustível dos 2800 existentes em Portugal, admite que poderá haver mais gasolineiras a cometer os crimes ali praticados.
A gasolineira, segundo nota do Ministério das Finanças e da Administração Pública, foi alvo de uma acção de fiscalização da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), no passado dia 6, que detectou "a existência e a venda ao público de produtos petrolíferos falsificados e não tributados, nomeadamente a mistura de gasolina, já por si adulterada, no gasóleo comercializado pela empresa".
Esta acção, refere fonte do Ministério das Finanças, surgiu na sequência de um controlo feito anteriormente - extracção de amostras feita pela Alfândega de Braga a que se seguiu a abertura de um inquérito de investigação criminal - ao posto de abastecimento. Então, constataram "a existência e comercialização de grandes quantidades de combustíveis", sem que, no entanto, "existisse qualquer documento comprovativo da sua regular aquisição". Isso, salienta, "resultou numa perda para o Estado de 79376,37 euros em Imposto sobre Produtos Petrolíferos e IVA".
A venda daqueles produtos, segundo a DGAIEC, além do crime de fraude fiscal causou prejuízos aos consumidores dos combustíveis adulterados que viram as suas viaturas danificadas.
Para defender o consumidor e travar as fraudes e a fuga ao fisco, o líder da ANAREC diz que voltou a alertar, recentemente, o Governo para "a necessidade de se fazer um levantamento nacional da qualidade do combustível que se vende".
"Somos obrigados a ter um selo da Direcção-Geral de Energia a confirmar o número de litros que são vendidos em cada bomba, mas pensamos que também deveria haver um mecanismo para aferir da qualidade do combustível que se consome. Só assim se combateriam as fraudes," salienta Virgílio Constantino, que conclui: "Desconfiamos que há muito combustível colocado no circuito comercial sem passar pela refinaria. Deverão estar a prejudicar o Estado em milhões de euros".
JN
"Este caso não me surpreende", afirmou, ao JN, Virgílio Constantino, presidente da Associação Nacional de Revendedores de Combustível, quando tomou conhecimento da apreensão de 114 mil litros de combustível falsificado e não tributado na gasolineira nas imediações de Vila Nova de Famalicão.
Virgílio Constantino, que preside a uma associação representante de cerca de 1800 postos de abastecimento de combustível dos 2800 existentes em Portugal, admite que poderá haver mais gasolineiras a cometer os crimes ali praticados.
A gasolineira, segundo nota do Ministério das Finanças e da Administração Pública, foi alvo de uma acção de fiscalização da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), no passado dia 6, que detectou "a existência e a venda ao público de produtos petrolíferos falsificados e não tributados, nomeadamente a mistura de gasolina, já por si adulterada, no gasóleo comercializado pela empresa".
Esta acção, refere fonte do Ministério das Finanças, surgiu na sequência de um controlo feito anteriormente - extracção de amostras feita pela Alfândega de Braga a que se seguiu a abertura de um inquérito de investigação criminal - ao posto de abastecimento. Então, constataram "a existência e comercialização de grandes quantidades de combustíveis", sem que, no entanto, "existisse qualquer documento comprovativo da sua regular aquisição". Isso, salienta, "resultou numa perda para o Estado de 79376,37 euros em Imposto sobre Produtos Petrolíferos e IVA".
A venda daqueles produtos, segundo a DGAIEC, além do crime de fraude fiscal causou prejuízos aos consumidores dos combustíveis adulterados que viram as suas viaturas danificadas.
Para defender o consumidor e travar as fraudes e a fuga ao fisco, o líder da ANAREC diz que voltou a alertar, recentemente, o Governo para "a necessidade de se fazer um levantamento nacional da qualidade do combustível que se vende".
"Somos obrigados a ter um selo da Direcção-Geral de Energia a confirmar o número de litros que são vendidos em cada bomba, mas pensamos que também deveria haver um mecanismo para aferir da qualidade do combustível que se consome. Só assim se combateriam as fraudes," salienta Virgílio Constantino, que conclui: "Desconfiamos que há muito combustível colocado no circuito comercial sem passar pela refinaria. Deverão estar a prejudicar o Estado em milhões de euros".
JN