O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou sábado a polémica nova Lei Orgânica de Educação, garantindo a simpatizantes e opositores que a "cumprirá e fará cumprir".
A nova legislação foi severamente questionada por sacerdotes, jornalistas, pais, professores, estudantes e políticos opositores do seu regime, por prever sanções contra meios de comunicação social, discriminar a favor do sistema de ensino como laico e permitir ao Estado doutrinar os alunos.
"Hoje estamos a aprovar, estamos a promulgar a educação libertadora. Esta lei vai permitir dar um novo impulso e uma maior profundidade às mudanças revolucionárias", disse Hugo Chávez na cerimónia de promulgação da Lei, obrigatoriamente transmitida em directo pelas televisões do país.
Hugo Chávez defendeu que "a educação, a cultura e as artes devem gerar o estado de igualdade a que Bolívar chama a igualdade política, a igualdade social. Não há outra forma de chamar a essa teoria ou a essa doutrina bolivariana se não socialista".
"Vamos cumprir e fazer cumprir, a nova Lei. Morreu e descanse em paz a Lei de Educação anterior que foi feita pela burguesia", disse.
No centro da contestação que a nova lei suscitou está um artigo que estabelece sanções, como encerramento de colégios e o afastamento de docentes e donos de escolas que violem as novas normas, e prevê a suspensão da actividade de meios de comunicação social que produzam "terror" nas crianças.
A lei agora aprovada obriga os meios de comunicação social públicos e privados a conceder espaços às instituições educativas e proíbe acções que incitem ao ódio e à propaganda nas escolas.
A nova legislação prevê igualmente a obrigatoriedade da educação laica nas escolas e as funções do Estado venezuelano como docente.
O período educativo escolar venezuelano passou a ser de 200 dias úteis ao ano, com 60 dias de férias durante os quais as instituições educativas têm a missão de programar tarefas de ocupação de tempos livres.
Os simpatizantes do regime do presidente Hugo Chávez argumentam que a nova lei permite democratizar a educação na Venezuela.
Os opositores denunciam que alguns artigos remetem para normas não estabelecidas e o facto de a nova lei proibir que instituições públicas e privadas apoiem economicamente as escolas.
A nova lei foi também criticada por alegadamente abrir o caminho para que o governo transforme as aulas em lugares de "doutrinamento socialista-marxista".
A Igreja venezuelana criticou também a nova lei apontando que a educação religiosa católica desaparece das escolas, ainda que os pais a desejem.
jn
A nova legislação foi severamente questionada por sacerdotes, jornalistas, pais, professores, estudantes e políticos opositores do seu regime, por prever sanções contra meios de comunicação social, discriminar a favor do sistema de ensino como laico e permitir ao Estado doutrinar os alunos.
"Hoje estamos a aprovar, estamos a promulgar a educação libertadora. Esta lei vai permitir dar um novo impulso e uma maior profundidade às mudanças revolucionárias", disse Hugo Chávez na cerimónia de promulgação da Lei, obrigatoriamente transmitida em directo pelas televisões do país.
Hugo Chávez defendeu que "a educação, a cultura e as artes devem gerar o estado de igualdade a que Bolívar chama a igualdade política, a igualdade social. Não há outra forma de chamar a essa teoria ou a essa doutrina bolivariana se não socialista".
"Vamos cumprir e fazer cumprir, a nova Lei. Morreu e descanse em paz a Lei de Educação anterior que foi feita pela burguesia", disse.
No centro da contestação que a nova lei suscitou está um artigo que estabelece sanções, como encerramento de colégios e o afastamento de docentes e donos de escolas que violem as novas normas, e prevê a suspensão da actividade de meios de comunicação social que produzam "terror" nas crianças.
A lei agora aprovada obriga os meios de comunicação social públicos e privados a conceder espaços às instituições educativas e proíbe acções que incitem ao ódio e à propaganda nas escolas.
A nova legislação prevê igualmente a obrigatoriedade da educação laica nas escolas e as funções do Estado venezuelano como docente.
O período educativo escolar venezuelano passou a ser de 200 dias úteis ao ano, com 60 dias de férias durante os quais as instituições educativas têm a missão de programar tarefas de ocupação de tempos livres.
Os simpatizantes do regime do presidente Hugo Chávez argumentam que a nova lei permite democratizar a educação na Venezuela.
Os opositores denunciam que alguns artigos remetem para normas não estabelecidas e o facto de a nova lei proibir que instituições públicas e privadas apoiem economicamente as escolas.
A nova lei foi também criticada por alegadamente abrir o caminho para que o governo transforme as aulas em lugares de "doutrinamento socialista-marxista".
A Igreja venezuelana criticou também a nova lei apontando que a educação religiosa católica desaparece das escolas, ainda que os pais a desejem.
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